Máster/Maestría en Derecho Procesal y Ciudadanía

Comprensión crítica del proceso de conocimiento

Ementa

1. Proceso Civil y Relación jurídica;
2. Perspectiva publicista del proceso;
3. Proceso y Constitución;
4. Garantía de un procedimiento legal en un proceso civil;
5. Garantía constitucional de la acción;
6. Garantía constitucional de la defensa;
7. Garantía constitucional de la contradictoria;
8. La cognición en el proceso civil (dimensión horizontal y vertical);
9. Verdad procesal objetivable y la justicia de la decisión;
10. Derecho a la prueba.

Referencias

CAMBI, Eduardo. Prova civil. Admissibilidade e relevância. São Paulo: RT, 2006.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

GRECO, Leonardo. Publicismo e privatismo no processo civil. Revista de processo, vol. 164, out./2008.

MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. 2. ed. Processo civil moderno. Parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2012.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Da função à estrutura. Revista de processo, vol. 158, abr./2008.

Bibliografia recomendada:

CARNELUTTI, Francesco. Instituições do Proceso Civil. Trad. de Adrian Sotero de Witt Batista, 2000.

TARUFFO, Michele. Narrazioni processuali. Revista de Processo, vol. 155, jan./2008.

WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. 4. ed. São Paulo: RT, 2012.

Historia, Proceso e Ideología

Ementa

Epistemología del Derecho Procesual. Historico ideológico. Historico político.

Referencias

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1985. Tradução de Walter José Evangelista.

BOBBIO, Noberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988. Tradução de Marco Aurélio Nogueira.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. 3ª ed. Coimbra: Almeida, 2005.

HOBSBAWN, Eric J. et alli. História do Marxismo. Volumes I-IV. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983-1986. Tradução de Carlos Nelson Coutinho.

HOFFE, Otfried. Justiça Política: Fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do estado. Petrópolis: Vozes, 1991.

LOWY, Michael. Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 1985.

MANCINI, Massimo. Democrazia, ordinamento e constituzione da J.J. Rosseau a F.P.G. Guizot. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto. Serie V, anno LXXVII, n. 2, aprile/giugno 2000. Millano: Giuffrè editore, p. 161-191.

MARX, Karl. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martin Claret, 2006. Tradução de Frank Muller.

PAIM, Antonio. História do Liberalismo Brasileiro. São Paulo: Mandarim, 1998.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. História do Direito Processual Brasileiro: das origens lusas à Escola Crítica do Processo. Barueri: Manole, 2002.

_________. Ciência Política: Estado & Justiça. Leme: JH Mizuno, 2007.

PICARDI, Nicola. Giurisdizione e sovranità. Alle origini della giurisdizione statuale. Rivista Trimestrale di Diritto e Processuale Civile. Anno LXI, n. 3, settembre 2007. Millano: Giuffrè editore, p. 685-708.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Tradução de Almiro Pisetta.

TOUCHARD, Jean. História das Idéias Políticas. Lisboa: Editora Publicações Euro-América. 1970. Tradução de F.P.S. e Mário Braga.

TUCCI, José Rogério Cruz; e AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de História do Processo Civil Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

_________. Lições de Processo Civil Canônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

ZENATI-CASTAING, Frédéric. La propiété, mécanisme fondamental du droit. Revue Trimestrielle de Droit Civil, n° 3, julliet/septembre 2006. Paris: Éditions Dalloz, p. 445-46

Metodología de la investigación científica

Ementa

Conocimiento, Ciencia y Investigación. Métodos y Técnicas. Planificación. Comunicación científica.

Referencias

Bibliografia indicada:

1. BARROS, Adil de Jesus Paes de e LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
2. DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
3. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
4. GEMELLI, Inês. Manual de normas e padrões para elaboração de documentos científicos da UNIPAR. Umuarama : Universidade Paranaense, 2008.
5. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
6. LAMBERT, Karel e BRITTAN, Jr. Introdução à filosofia da ciência. Tradução: Leônidas Hegenberg. São Paulo: Cultrix, 1972.
7. MÜLLER, Mary Stella e CORNELSEN, Julse Mary. Normas e padrões para teses, dissertações e monografias. Londrina, EDUEL, 1995.
8. SELLTIZ, C. Métodos de pesquisa nas relações sociais. 2. ed. São Paulo: EPU, 1987. 3 v.

Bibliografia recomendada:

1. ARAÚJO, F. M. B. G. et al. Conceito de pesquisa: um estudo exploratório comparando perspectivas de pesquisadores e de leigos. Estudos de Psicologia, v. 5, n. 1, p. 56-73, jan./jul. 1988.
2. FONSECA, E. N. Problemas de comunicação da informação científica. São Paulo: Thesaurus, 1993. jan./jun. 1993.
3. GRANGER, G. G. A ciência e as ciências. São Paulo: UNESP, 1994.
4. KEELINGER, F. N.. Metodologia da pesquisa em ciências sociais. São Paulo: EDUSP, 1980.
5. LUNA, S. V. Planejamento de pesquisa. São Paulo: EDUC, 1996.
6. MELLO, R. A. Pesquisa... para que? Tras-in-formação, v. 1, n. 1, p. 25-28, jan./abr. 1989.
7. MOSTAFA, S. P. Cultura e ciência: a crise dos paradigmas. Tras-in-formação, v. 6, n. 1/3, p. 22-28, jan./dez. 1994.
8. SANTOS, B. S. Um discurso sobre a ciência. 8. ed. Porto: Afrontamento, 1996.

Principios básicos del Procedimiento Civil y criterios de ponderación

Ementa

Proceso Civil Constitucional. Teoria de los Principios. Sistema Jurídico, Principios Jurídicos y Razón Práctica. Principios Procesales Constitucionales y Principios Procesales. Ponderación y coherencia. Elementos de Ponderación. Criterios de ponderación. Metodología de ponderación y parámetros. La nueva Interpretación Constitucional, ponderación, Derechos Fundamentales y Asuntos Privados.

Referencias

ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica: la teoría del discurso racional como teoría de la fundamentación jurídica. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997. ______. Teoría de los derechos fundamentales. Trad. E. Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

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BARROSO, Luís Roberto. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa. Revista Trimestral de Direito Civil, Vol. 16, out.-dez., 2003. ______. Interpretação e aplicação da Constituição. 3. ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 1999.

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BUSTAMANTE, Tomas da Rosa de. Teoria do Direito e Decisão Racional-Temas de Teoria da Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1997.

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HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha.Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1998.

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STRECK, Lênio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova Crítica do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro, ed. Forense, 2004. ______. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 5ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

Teoría Crítica del Derecho

Ementa

Teoría General del Derecho. Teoría del Conocimiento. Vertiente crítica. Categorías críticas. Teoría Crítica del Drecho.

Referencias

ANDRADE, M. Teoria geral da relação jurídica. Coimbra: Almedina, 1997. v. 1.

BERGSON, H. A evolução criadora. Rio de Janeiro: Ópera Mundi, 1971.

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COELHO, L. F. Introdução histórica à filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

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COELHO, L. F. Teoria crítica do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. COELHO, L. F. Teoria da ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1974.

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REALE, M. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

REALE, M. Fundamentos do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.

REALE, M. Horizontes do Direito e da História. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

REALE, M. O Direito como Experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

REALE, M. Teoria tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.

WOLKMER, A. C. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Bibliografia recomendada:

BATALHA, W. S. C. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

BETTI, E. Interpretazione della Legge e degli Atti Giuridici. Milano: Giuffre, 1971.

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COPI, I. Introdução à Lógica. 3. ed. São Paulo: Mestre Jou, 1981.

COSSIO, C. Teoria Egologica del Derecho y El Concepto Juridico de Libertad. Buenos Aires: Abeledo Perrot 1964.

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DEL VECCHIO, G. Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado, 1972.

DINIZ, M. H. As lacunas no Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

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FERRAZ JR., T. S. A norma jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980.

FERRAZ JR., T. S.15. A Ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 1988.

FERRAZ JR., T. S. Conceito de Sistema no Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.

FERRAZ JR., T. S. Direito, retórica e comunicação. São Paulo: Saraiva, 1997.

FERRAZ JR., T. S. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

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KALINOWSKI, G. Introdución a la Logica Jurídica. Buenos Aires: Ed. Universitária, 1973.

KANT, I. Immanuel Kant: textos seletos.Resposta à pergunta: Que é “Esclarecimento”?. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

KELSEN, H. A justiça e o Direito Natural. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1963.

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KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1974.

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MAXIMILIANO, C. Hermenêutica e aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

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SICHES, L. R. Tratado General de Filosofia del Derecho. 7. ed. México: Editorial Porrua S.A., 1995.

VIEHWEG, T. Tópica e jurisprudência. Brasília: Coleção Pensamento Jurídico Contemporâneo. Vol. I. Min. da Justiça, 1979.

WELZEL, H. Introducción a la Filosofia del Derecho. Madrid: Aguilar, 1971.

Orientación para el desarrollo de la Disertación

El Procedimiento Civil en la Dimensión de los Derechos Fundamentales

Ementa

Neoconstitucionalismo. Neoprocesualismo. Jurisdicción constitucional y la efectivación de los derechos fundamentales.

Referencias

ALEXY, Robert. Colisão de direitos fundamentais e realização de direitos fundamentais no Estado de Direito Democrático. Trad. de Luís Afonso Heck. Revista de Direito Administrativo, vol. 217.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos, liberdades e garantias no âmbito das relações entre particulares. In: Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Org. Ingo Wolfgang Sarlet. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

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CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. In: Constituição e Processo. Estudos em homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier et alli. São Paulo: RT, 2006.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6ª ed. Coimbra: Almedina, 1995.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.

COUTURE, Eduardo. Las garantías constitucionales del proceso civil. In: Estudios de derecho procesal civil. Tomo I. 2ª ed. Buenos Aires: Depalma, 1978.

DANTAS, F. C. Santiago. Igualdade perante a lei e due process of law. In: Problemas de direito positivo. Estudos e pareceres. Rio de Janeiro: Forense, 1953.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón. Teoria del garantismo penal. 5ª ed. Madri: Editorial Trotta, 2001.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. Trad. de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: RT, 2007.

TARUFFO, Michele. Legalità e giustificazione della creazione giudiziaria del diritto. Rivista di diritto e procedura civile, 2001.

Protección Jurisdiccional de los Derechos Colectivos y Difusos en los Contratos

Ementa

.Concepto de intereses y derechos colectivos y difusos. Dimensión y principios contractuales em la actualidad. Protección jurisdiccional de los derechos e interesses difusos y colectivos en contratos: La tutela del medio ambiente, del consumidor, del niño y del adolescente, de personas con necesidades especiales, de los ancianos y de la propiedad pública. La improbidad administrativa y los contratos de Derecho Público.

Referencias

ABREU FILHO, José, O negócio jurídico e sua teoria geral. 5ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2003. ANDRADE, Manuel A.D. Teoria Geral da Relação Jurídica. Vol. I e II. Coimbra: Almedina, 1974. ANTUNES, Luis F. Tutela dos interesses difusos para uma legitimação procedimental. Coimbra: Almedina, 1989. ASCENSÃO, José de Oliveira. O direito; Introdução e Teoria Geral. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1978. AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002. CARNELUTTI, Francesco. Instituições de Processo Civil. Trad. de la quinta edicion italiana por Santiago Sentis Melendo. V. I. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, 1973. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Trad. de J. Guimarães Menegale. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. ______. Principios de Derecho Procesal Civil. Trad. española de la tercera edicion italiana y prologo del Profesor Jose Casais y Santaló. Tomo I. Madri: Reus S/A, 1990. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo et alli. Teoria Geral do Processo. 11a ed. São Paulo: Malheiros, 1995. COLLA, Giorgio. Il Decreto Ingiuntivo. Padova: Cedam Editore, 1995. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 4a ed. São Paulo: Malheiros, 1994. ______ .Execução civil. 5a ed. São Paulo: Malheiros, 1998. FREITAS, Wladimir Passos de. Direito Administrativo e Meio Ambiente. Curitiba: Editora Juruá, 1993. LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e Autoridade da Sentença e outros escritos sobre a coisa julgada. Trad. de Alfredo Buzaid e Benvindo Aires. 3a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. ______. Manual de Direito Processual Civil. Trad. de Cândido Rangel Dinamarco. Rio de Janeiro: Forense, 1981. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. MAGALHÃES, Tereza. Estudo tridimensional do dano corporal: lesão, função e situação (sua aplicação médico-legal). Coimbra: Almedina, 1998. MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. MILARÉ, Édis. Tutela Jurídica do Meio Ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 605/20, 1986. ______. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 676/48, 1992. OLIVEIRA, Guilherme. Critério jurídico da paternidade. Coimbra: Almedina, 1998. PATTI, Salvatore. Il Danno da Prodotti. Padova: Cedam Editore, 1990. PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Comentários ao Código de Processo Civil. Leme: LED - Editora de Direito Ltda, 2000. ______. Teoria Geral do Processo. Leme: LED - Editora de Direito Ltda, 1999. ______. Uma visão crítica da jurisdição civil. Leme: LED - Editora de Direito Ltda, 1999. PITÃO, Franca. União de facto no direito português. Coimbra: Almedina, 2000. PRADE, Péricles. Conceito de Interesses Difusos. 2a edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987. SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. ______. Jurisdição e Execução na tradição romano-canônica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. Studi in Onore di Giuseppe Ragusa maggiore. Padova: Cedam, 1997. TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida . Lições Fundamentais de Direito. vol. 2. Negócios Jurídicos. co-autor e organizador; Ana Célia de Júlio Santos ...[et al]. – Londrina: [o autor], 2006 ______. Lições Fundamentais de Direito. vol. 1. Direitos da Personalidade: abordagens constitucionais, civis e processuais. co-autor e organizador; Ana Célia de Júlio Santos ...[et al]. – Londrina: [o autor], 2006 STOCO, Rui. Abuso do direito e má fé-processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. AÇÃO CIVIL PÚBLICA: lei 7347/1985 – 15 anos / coordenador Édis Milaré. 2ª ed. rev. e atual. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : (Lei 7347/85 e legislação complEmentar) 8ª ed. rev. e atual. – São Paulo: RT, 2002. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica. São Paulo : RT, 2000.

Derechos Humanos y Procedimiento Civil

Ementa

Derechos Humanos. Complejidad social. Seguridad jurídica. Defensoría pública. Protección de la ciudadanía. Derechos Fundamentales

Referencias

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AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça Distributiva e Aplicação do Direito. Porto Alegre-RS: Fabris, 1983. BERISTAIN, Antonio. Nova Criminologia à luz do direito penal e da vitimologia. Brasília-DF: UNB , 2000.

BINDER. Alberto M. Justicia Penal y Estado de Derecho. Buenos Aires, Ad-Hoc 1993.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 6 ed. Coimbra : Almedina.1993.

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WAMBIER, Luiz Rodrigues. A reforma do código de processo civil 2ª fase. Revista de Processo, n. 87, ano 22, jul. -set. 1997.

Ejecución Procesal de las Obligaciones

Ementa

Tutela de los derechos y técnicas de prestaciones de tutelas. Tutela específica y nuevos derechos. Clasificación de las obligaciones y la correspondencia con los mecanismos de efectivación procesal de las mismas. Ejecución y tutela jurisdiccional ejecutiva. El acceso a la tutela judicial ejecutiva y principios constitucionales. Condena y titulo ejecutivo. Ejecución directa e indirecta. Medidas de ejecución coercitivas.

Referencias

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ZAVASCKI, Teori Albino. Título executivo e liquidação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

Hermenéutica Jurídica

Ementa

Conocimientos jurídicos y hermenéutica. Metodología de la interpretación legal. Dogmática, zetética y crítica de la interpretación jurídica.

Referencias

BATALHA, Wilson de Souza Campos. A Filosofia e a Crise do Homem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

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RECASÉNS SICHES, Luiz. Nueva Filosofia de la Interpretación del Derecho. México: Porrua, 1980.

Jurisdicción e Inclusión Social

Ementa

La legitimidad de la actividad judicial. Activismo judicial. Controlo jurisdicional de las políticas públicas.

Referencias

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, justiça social e neoliberalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

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REIS, Jorge Renato dos (Org.) Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006

Metodología de la acción docente

Ementa

La educación superior en Brasil. El Profesor de educación superior. El profesor y su opción metodológica. Planificación de la educación. Fase de preparación. Fase de desarrollo. Fase de mejora.

Referencias

Bibliografia indicada:

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3. CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 8. ed. São Paulo: Gente, 2001.
4. CONSOLARO, Alberto. O “ser” professor. 2. ed. Maringá: Dental Press International, 2000.
5. COWAN, John. Como ser um professor universitário inovador – reflexão na ação. Trad. Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2002.
6. DEMO, Pedro. Conhecer & aprender: sabedoria dos limites e desafios. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
7. GIL, Antonio Carlos. Metodologia do Ensino Superior. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
8. Didática do Ensino Superior. São Paulo: Atlas, 2006.
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10. NÉRICI, Imídeo G. Metodologia do Ensino. São Paulo: Atlas, 1999.
11. PERRENOUD, Philippe. A prática reflexiva no ofício de professor: Profissionalização e razão pedagógica. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.
12. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico para que(m)? Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. Bibliografia recomendada: 1. AEBLI, Hans. Prática de ensino – formas fundamentais de ensino complementar, médio e superior. Trad. Maria Teresinha de Oliveira Huland. 4. ed. Rio de Janeiro: Vozes Ltda.,1970. 2. ALVARENGA, Georfravia Montoza (Org). Avaliação: o saber na transformação do fazer. Londrina: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional, 2002. 3. ANTUNES, Celso. A avaliação da aprendizagem escolar: fascículo 11. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

___. A memória: como os estudos sobre o funcionamento da mente nos ajudam a melhorá-la: fascículo 09. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

___. Alfabetização emocional : novas estratégias. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

___. Como desenvolver as competências em sala de aula : fascículo 08. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

Como transformar informações em conhecimento: fascículo 02. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

___. Professor bonzinho = aluno difícil: a questão da indisciplina em sala de aula : fascículo 10. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

Técnicas pedagógicas de dinâmica em grupo. São Paulo: Editora do Brasil S.A., 19[...]. 10. __. A grande jogada: manual construtivista de como estudar. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.

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Protección Jurisdiccional de Contratos

Ementa

De la teoría clásica de contratos a los fundamentos actuales. La dogmática de los contratos y su disciplina positiva. El derecho material y procesal aplicado a los contratos. El análisis dinámico de los contratos. La tutela de emergencia en los contratos.

Referencias

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Práctica docente

Ementa

Preparación y ejecución de plan de estúdios que cubre la educación teórica y práctica; métodos de aplicación o técnicas de enseñanza en el aula de la graduación, preparación de talleres y grupos de discusión sobre temas relacionados con la educación superior y la actividad didáctica en el área de la ley; Evaluación del contenido enseñado.

Referencias

ABREU, M. C.; MASETO, M.T. O professor universitário em aula. S.P. MG Ed. Associados, 11 ed, 1990. NERICI, I.G. Metodologia do ensino: uma introdução. S.P.: Atlas, 4 ed. 1992. GIL, A.C. Didática do ensino superior. 1 ed. S.P.: Atlas, 2007. GIL, A.C. Metodologia do ensino superior. 4 ed. S.P.: Atlas, 2007.

Sistema Civil-Constitucional y las Bases Teóricas de la Relación Comercial

Ementa

Premisas metodológicos para la constitucionalización del derecho de negociación. Nuevos Paradigmas del Derecho Negocial Contemporáneo. Normas constitucionales y asuntos de negocios. Teoría General del Negocio Jurídico. Proceso de negociación. Interpretación y integración del contrato.

Referencias

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986.

BULGARELLI, Waldirio. Contratos Mercantis. 13ª ed., São Paulo, Editora Atlas, 2000.

CANOTILHO, J.J. G. Direito Constitucional. 6ª ed. Coimbra: Almedina, 1993.

FACHIN, Luiz Edson. Novo Conceito de Ato e Negócio Jurídico; Conseqüências Práticas. Curitiba; EDUCA, Scientia et Labor, 1988. _____. Teoria Crítica do Direito Civil. São Paulo, Renovar, 2000.

GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Contratos. São Paulo: Saraiva, 2005.

LISBOA, Roberto Senise. Contratos Difusos e Coletivos. 2ª ed., rev. e atual. São Paulo: RT, 2000.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: parte geral – validade, nulidade, anulabilidade. São Paulo: RT, 1983.

RIPERT, Georges. A regra moral nas obrigações civis. Trad. Osório de Oliveira. Campinas: Bookseller, 2000.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: parte geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

TEPEDINO, G. Problemas de Direito Civil – Constitucional. Rio de Janeiro, Editora Renovar, São Paulo,2000. ______. Temas de Direito Civil, 1a. Edição, Rio de Janeiro, Renovar, 1999. ______. Código Civil interpretado: conforme a Constituição da República – parte geral e das obrigações – arts. 1 a 420. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. ______. (Coord.) A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

TEPEDINO, Gustavo (Coord.) et alli. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

Sistemas Procesales Fiadores y Inquisitivos

Ementa

Sistemas procesales. Garantismo procesal. Intervencionismo procesal. Libertades públicas.

Referencias

BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais. Tradução José Manoel Cardoso da Costa. Atlântida.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo, 1995.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: M. Fortes: Tradução de Hermínio A. Carvalho.

FERRAJOLI, Luigi. Dirrito e ragione. Teoria del garantismo penale. Roma: Laterza, 1998.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil: o acesso à justiça e os institutos fundamentas do direito processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

MIRANDA, Vicente. Poderes do juiz no processo civil brasileiro. São Paulo. Saraiva, 2003.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo Constituição Federal. 10. ed. São Paulo: RT, 2012. OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2003.

PAULA, Jonatas Luiz Moreira de. História do Direito Processual Brasileiro: as origens lusas à Escola Crítica do Process . Barueri: Manole, 2002.

PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 1997. SOARES, Guido Fernando Silva. Common law: intradução ao direito dos EUA. São Paulo, 1999.

SOUZA NETTO, José Laurindo de. Processo Penal: Sistemas e Princípios: Juruá, 2003.

TARUFFO, Michele. Senso Comum, experiência no raciocínio do Juiz.

Ibej TUCCI, José Rogério Cruz. Tempo e Processo: uma analise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual civil e penal. São Paulo: RT, 1997.

TUCCI, Rogério Lauria. Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional. São Paulo: RT, 1993.

VALCAVI, Giovani. Dirrito Processuale: problemi attuali e prospettive di reforma del processo civile. Padova: CEDAM, 1994.

Protección Jurisdiccional de Minorías y Bioderecho

Ementa

Reflexionar sobre los enfrentamientos de las normas éticas y legales, la necesidad o no de legislar sobre la bioética / bioderecho, despertando el interés por el cambio tecnológico y sus consecuencias para la persona humana, valorando todo el ser (bio-psico-socio-espiritual ). Vamos a cuestionar la edición actual de la Bioética / bioderecho, centrándose el trabajo de los profesionales y los pasos de procedimiento adecuados, en particular con respecto a la protección de la dignidad humana en relación con el principio y el final de la vida, así como su calidad.

Referencias

AGUIAR, Mônica. Direito à filiação e bioética. Rio de Janeiro: Forense, 2005. BARBOZA, Heloísa Helena;

BARRETO, Vicente de Paulo (orgs.). Temas de biodireito e bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BEAUCHAMP e CHILDRESS. Princípios de ética biomédica.Trad. Maria Ermantina Galvão G.Pereira. São Paulo: Loyola, 2002.

GARRAFA, Volnei ; PESSINI, Leo (Org.). Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Edições Loyola, 2003.

HOOFT, Pedro Federico. Bioética y derechos humanos. Buenos Aires: Depalma, 1999.

LEITE, Eduardo de Oliveira (organizador). Grandes temas da atualidade: bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. Biodireito em discussão. Curitiba: Juruá, 2007.

MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito Penal e biotecnologia. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2005.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira.SÁ, Maria de Fátima Freire. Bioética, biodireito e o novo Código Civil de 2002. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

PESSINI, Léo. Bioética: um grito por dignidade de viver. São Paulo: Paulinas, 2006 SANTOS, Maria Celeste Cordeiro do (org.) Biodireito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Ética no direito. Petrópolis-RJ: Vozes, 2007.

___.Bioética e Direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2003. .Bioética e Sexualidade (org.) São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004. .Bioética nas Profissões (org). Petrópolis-RJ: Vozes, 2005.

___.Bioética: temas atuais e seus aspectos jurídicos, Brasília: Consulex, 2006.

Efectividad de la Ciudadanía y los Derechos Fundamentales a Través del Proceso y Acceso a la JusticiaResponsables: Kelly Cardoso, Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri

Ementa

O processo como instrumento de proteção da cidadania e garantidor dos Direitos Fundamentais. Acesso à Justiça. Os princípios constitucionais do processo como garantidores da entrega de uma prestação jurisdicional útil e efetiva. Acesso à ordem jurídica justa, econômica e célere. Acesso à Justiça pelas minorias. O acesso à justiça e as novas tecnologias. Reflexos da pandemia na prestação jurisdicional.

Eficacia Procesal del Derecho y Nuevas TecnologíasResponsables: Celso Hiroshi Iocohama, Diego Bianchi de Oliveira, Fabio Caldas de Araújo

Ementa

Direito Processual e sua relação com o Direito Material. Ação e tutela jurisdicional. O processo e seus sujeitos. Processo, procedimento e instrumentalidade. Processo e tutela específica. Processo, efetivação dos direitos e meios executivos. Novas tecnologias e processo.

Formación y Control de Decisiones JudicialesResponsables: Diego Bianchi de Oliveira, José Miguel Garcia Medina

Ementa

Decisão judicial. Variações das decisões judiciais e seu controle. Decisões judiciais fundadas em princípios jurídicos e cláusulas gerais. Realização dos direitos fundamentais e ativismo judicial. Prova e convencimento judicial. Controle jurisdicional das políticas públicas. Jurisprudência, precedentes e súmulas na construção da decisão judicial. Função dos tribunais superiores. Decisões manipulativas e controle jurisdicional de constitucionalidade. Patologia das decisões judiciais. Estabilização da decisão judicial e coisa julgada.

Fundamentos del Conocimiento y Metodologías AplicadasResponsables: Celso Hiroshi Iocohama, Diego Bianchi de Oliveira, Albino Gabriel Turbay Júnior

Ementa

Teoria do conhecimento. Realidade, sociedade complexa e conhecimento. A hermenêutica jurídica como instrumento de conhecimento e de acesso à realidade. A pesquisa, seus tipos, função social, finalidades e qualidade do pesquisador. A elaboração do projeto de pesquisa. Estratégias de escrita e argumentação. As fontes primárias, secundárias e terciárias. Do projeto de pesquisa até a defesa da dissertação. As normas da ABNT para elaboração da dissertação. Publicação de artigos e os critérios das revistas científicas.

Fundamentos Epistemológicos del Sistema ProcesalResponsables: Fabio Caldas de Araújo, José Miguel Garcia Medina

Ementa

A visão constitucional do processo civil. Função jurisdicional no Estado constitucional. A estrutura da relação processual e sua dinâmica. Direito de ação e suas dimensões. O trinômio processual e sua projeção no CPC/2015. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do sistema processual. Meios consensuais de solução de conflitos. Convenções processuais. A flexibilização procedimental. A decisão judicial e sua fundamentação. A coisa julgada e sua formação. Os precedentes e a jurisprudência na formação de standards nas Cortes de Julgamento.

Jurisdicción, Derechos Humanos y NeoconstitucionalismoResponsables: Bruno Smolarek Dias

Ementa

Breve notícia histórica da atividade jurisdicional. Premissa Jurídica. Premissa Sociológica. A Jurisdição como elemento de inclusão social. Teoria Geral dos Direitos Humanos. Direitos Humanos em Espécie. Neoconstitucionalismo e Direitos Humanos.

Mecanismos de Resolución de Conflictos ColectivosResponsables: Kelly Cardoso, Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri

Ementa

Sistema Processual Coletivo de proteção de direitos – Significado da Igualdade Jurídica na aplicação das normas – Legitimidade, interesse processual e coisa julgada sob a ótica coletiva – Ações Coletivas (Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo) – IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Incidente de Assunção de Competência – Limites para o Termo de Ajustamento de Conduta.

Medidas Judiciales y Políticas Públicas como Mecanismo de Efectividad de los Derechos ConstitucionalesResponsables: Jônatas Luiz Moreira de Paula

Ementa

Compreensão de justiça e acesso à justiça. Evolução da atividade jurisdicional: de atividade resolutiva de conflitos ao ativismo judicial. Perspectivas sociais e políticas na efetivação dos Direitos Constitucionais. Controle judicial das políticas públicas. Medidas judiciais de efetivação de políticas públicas.

Métodos apropiados para la resolución de conflictosResponsables: Kelly Cardoso, Albino Gabriel Turbay Júnior

Talleres de Investigación

Proceso Cooperativo, Negocio Procesal Jurídico y CumplimientoResponsables: Horácio Monteschio, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Práctica docente

Calificación de proyectos, desarrollo de tesis y defensa

Seminario de Integración

Tutela Constitucional de Minorías y Grupos VulnerablesResponsables: Horácio Monteschio, Tereza Rodrigues Vieira

Ementa

1. Direitos e garantias fundamentais e os direitos e deveres individuais e coletivos; 2.Minorias e Grupos Vulneráveis no Brasil; 3.Relativismo, Universalismo Cultural e Etnocentrismo; 4.Minorias Sexuais e Diversidade Sexual; 5.Intolerância Religiosa em face da Laicidade do Estado; 6.Direitos e Vulnerabilidades da Pessoa em Situação de Rua; 7.Tutela do Animal e Vulnerabilidade da Família Multiespécie; 8.Vulnerabilidade das Crianças e Adolescentes; 9.Idoso; 10.Negro; 11.Indígena; 12.Imigrantes e Refugiados; 13. Pessoas Portadoras de Deficiência.

Temas especiales