Máster/Maestría en Derecho Procesal y Ciudadanía

Comprensión crítica del proceso de conocimiento

Ementa

1. Proceso Civil y Relación jurídica;
2. Perspectiva publicista del proceso;
3. Proceso y Constitución;
4. Garantía de un procedimiento legal en un proceso civil;
5. Garantía constitucional de la acción;
6. Garantía constitucional de la defensa;
7. Garantía constitucional de la contradictoria;
8. La cognición en el proceso civil (dimensión horizontal y vertical);
9. Verdad procesal objetivable y la justicia de la decisión;
10. Derecho a la prueba.

Bibliografia

CAMBI, Eduardo. Prova civil. Admissibilidade e relevância. São Paulo: RT, 2006.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

GRECO, Leonardo. Publicismo e privatismo no processo civil. Revista de processo, vol. 164, out./2008.

MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. 2. ed. Processo civil moderno. Parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2012.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Da função à estrutura. Revista de processo, vol. 158, abr./2008.

Bibliografia recomendada:

CARNELUTTI, Francesco. Instituições do Proceso Civil. Trad. de Adrian Sotero de Witt Batista, 2000.

TARUFFO, Michele. Narrazioni processuali. Revista de Processo, vol. 155, jan./2008.

WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. 4. ed. São Paulo: RT, 2012.

Historia, Proceso e Ideología

Ementa

Epistemología del Derecho Procesual. Historico ideológico. Historico político.

Bibliografia

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1985. Tradução de Walter José Evangelista.

BOBBIO, Noberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988. Tradução de Marco Aurélio Nogueira.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. 3ª ed. Coimbra: Almeida, 2005.

HOBSBAWN, Eric J. et alli. História do Marxismo. Volumes I-IV. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983-1986. Tradução de Carlos Nelson Coutinho.

HOFFE, Otfried. Justiça Política: Fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do estado. Petrópolis: Vozes, 1991.

LOWY, Michael. Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 1985.

MANCINI, Massimo. Democrazia, ordinamento e constituzione da J.J. Rosseau a F.P.G. Guizot. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto. Serie V, anno LXXVII, n. 2, aprile/giugno 2000. Millano: Giuffrè editore, p. 161-191.

MARX, Karl. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martin Claret, 2006. Tradução de Frank Muller.

PAIM, Antonio. História do Liberalismo Brasileiro. São Paulo: Mandarim, 1998.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. História do Direito Processual Brasileiro: das origens lusas à Escola Crítica do Processo. Barueri: Manole, 2002.

_________. Ciência Política: Estado & Justiça. Leme: JH Mizuno, 2007.

PICARDI, Nicola. Giurisdizione e sovranità. Alle origini della giurisdizione statuale. Rivista Trimestrale di Diritto e Processuale Civile. Anno LXI, n. 3, settembre 2007. Millano: Giuffrè editore, p. 685-708.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Tradução de Almiro Pisetta.

TOUCHARD, Jean. História das Idéias Políticas. Lisboa: Editora Publicações Euro-América. 1970. Tradução de F.P.S. e Mário Braga.

TUCCI, José Rogério Cruz; e AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de História do Processo Civil Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

_________. Lições de Processo Civil Canônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

ZENATI-CASTAING, Frédéric. La propiété, mécanisme fondamental du droit. Revue Trimestrielle de Droit Civil, n° 3, julliet/septembre 2006. Paris: Éditions Dalloz, p. 445-46

Metodología de la investigación científica

Ementa

Conocimiento, Ciencia y Investigación. Métodos y Técnicas. Planificación. Comunicación científica.

Bibliografia

Bibliografia indicada:

1. BARROS, Adil de Jesus Paes de e LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
2. DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
3. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
4. GEMELLI, Inês. Manual de normas e padrões para elaboração de documentos científicos da UNIPAR. Umuarama : Universidade Paranaense, 2008.
5. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
6. LAMBERT, Karel e BRITTAN, Jr. Introdução à filosofia da ciência. Tradução: Leônidas Hegenberg. São Paulo: Cultrix, 1972.
7. MÜLLER, Mary Stella e CORNELSEN, Julse Mary. Normas e padrões para teses, dissertações e monografias. Londrina, EDUEL, 1995.
8. SELLTIZ, C. Métodos de pesquisa nas relações sociais. 2. ed. São Paulo: EPU, 1987. 3 v.

Bibliografia recomendada:

1. ARAÚJO, F. M. B. G. et al. Conceito de pesquisa: um estudo exploratório comparando perspectivas de pesquisadores e de leigos. Estudos de Psicologia, v. 5, n. 1, p. 56-73, jan./jul. 1988.
2. FONSECA, E. N. Problemas de comunicação da informação científica. São Paulo: Thesaurus, 1993. jan./jun. 1993.
3. GRANGER, G. G. A ciência e as ciências. São Paulo: UNESP, 1994.
4. KEELINGER, F. N.. Metodologia da pesquisa em ciências sociais. São Paulo: EDUSP, 1980.
5. LUNA, S. V. Planejamento de pesquisa. São Paulo: EDUC, 1996.
6. MELLO, R. A. Pesquisa... para que? Tras-in-formação, v. 1, n. 1, p. 25-28, jan./abr. 1989.
7. MOSTAFA, S. P. Cultura e ciência: a crise dos paradigmas. Tras-in-formação, v. 6, n. 1/3, p. 22-28, jan./dez. 1994.
8. SANTOS, B. S. Um discurso sobre a ciência. 8. ed. Porto: Afrontamento, 1996.

Principios básicos del Procedimiento Civil y criterios de ponderación

Ementa

Proceso Civil Constitucional. Teoria de los Principios. Sistema Jurídico, Principios Jurídicos y Razón Práctica. Principios Procesales Constitucionales y Principios Procesales. Ponderación y coherencia. Elementos de Ponderación. Criterios de ponderación. Metodología de ponderación y parámetros. La nueva Interpretación Constitucional, ponderación, Derechos Fundamentales y Asuntos Privados.

Bibliografia

ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica: la teoría del discurso racional como teoría de la fundamentación jurídica. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997. ______. Teoría de los derechos fundamentales. Trad. E. Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2003.

BARCELLOS, Ana Paula de. Alguns parâmetros para a ponderação constitucional. In: BARROSO, Luís Roberto (org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2003. ______. A técnica da ponderação: metodologia e parâmetros jurídicos (Tese de Doutorado). Rio de Janeiro: UERJ, 2004.

BARROSO, Luís Roberto. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa. Revista Trimestral de Direito Civil, Vol. 16, out.-dez., 2003. ______. Interpretação e aplicação da Constituição. 3. ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 1999.

BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. In: Id. Estudos sobre a humanidade. Uma antologia de ensaios. Ed. Henry Hardy e Roger Hausheer. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 1998.

BUSTAMANTE, Tomas da Rosa de. Teoria do Direito e Decisão Racional-Temas de Teoria da Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1997.

DIDIER JR, Fredie (Org.); WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.) ; GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel (Org.) . Constituição e processo. Salvador, BA: JusPodivm, 2007.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. ______. Virtude Soberana, A. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2005. ______. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FUX, Luiz (Org.) ; NERY JÚNIOR, Nelson (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) . Processo e constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria Processual da Constituição. 2. ed. São Paulo: Celso Bastos, 2002. ______. A Filosofia do Direito Aplicada ao Direito Processual e à Teoria da Constituição. 1a. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2001.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. ______. Técnica e ciência como ideologia. Lisboa: Edições 70, 1994.

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha.Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1998.

MEDINA, José Miguel Garcia. Execução Civil - Teoria Geral: Princípios Fundamentais. 2. ed. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Teoria Geral do Processo. 3. ed. Vol. 1. Barueri-SP: Manole, 2002. ______. História do Direito Processual Brasileiro: Das Origens Lusas à Escola Crítica do Processo. 1. ed. Barueri: Editora Manole, 2002.

RAWLS, John. Justiça e democracia. Trad. Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

STRECK, Lênio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova Crítica do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro, ed. Forense, 2004. ______. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 5ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

Teoría Crítica del Derecho

Ementa

Teoría General del Derecho. Teoría del Conocimiento. Vertiente crítica. Categorías críticas. Teoría Crítica del Drecho.

Bibliografia

ANDRADE, M. Teoria geral da relação jurídica. Coimbra: Almedina, 1997. v. 1.

BERGSON, H. A evolução criadora. Rio de Janeiro: Ópera Mundi, 1971.

BOBBIO, N. A era dos Direitos. Trad. Carlos Nedson Coutinho. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

BOBBIO, N. Teoria do ordenamento jurídico. 5. ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1999.

COELHO, L. F. Introdução crítica ao Direito. Curitiba: HDV, 1983.

COELHO, L. F. Introdução histórica à filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

COELHO, L. F. Lógica jurídica e interpretação das leis. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

COELHO, L. F. Teoria crítica do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. COELHO, L. F. Teoria da ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1974.

PERELMAN, C. Lógica jurídica: nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

REALE, M. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

REALE, M. Fundamentos do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.

REALE, M. Horizontes do Direito e da História. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

REALE, M. O Direito como Experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

REALE, M. Teoria tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.

WOLKMER, A. C. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Bibliografia recomendada:

BATALHA, W. S. C. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

BETTI, E. Interpretazione della Legge e degli Atti Giuridici. Milano: Giuffre, 1971.

BOBBIO, N. Teoria General del Derecho. Santa Fé de Bogotá/Colômbia: Editorial Themis S/A, 1994.

COPI, I. Introdução à Lógica. 3. ed. São Paulo: Mestre Jou, 1981.

COSSIO, C. Teoria Egologica del Derecho y El Concepto Juridico de Libertad. Buenos Aires: Abeledo Perrot 1964.

COSSIO, C. Teoria Egologica del Derecho y el Concepto Juridico de Libertad. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1964.

DEL VECCHIO, G. Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado, 1972.

DINIZ, M. H. As lacunas no Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

DINIZ, M. H. Conceito de norma jurídica como problema de essência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

ENGISCH, K. Introdução ao pensamento Jurídico. Lisboa: Calouste Gulbankian, 1996.

FERRAZ JR., T. S. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

FERRAZ JR., T. S. A norma jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980.

FERRAZ JR., T. S.15. A Ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 1988.

FERRAZ JR., T. S. Conceito de Sistema no Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.

FERRAZ JR., T. S. Direito, retórica e comunicação. São Paulo: Saraiva, 1997.

FERRAZ JR., T. S. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

FULLER, L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fábris Editor, 1999.

JHERING, R. V. A finalidade do direito. Trad. José Antonio F. Corea. Rio de Janeiros: Ed. Rio, 1979.

KALINOWSKI, G. Introdución a la Logica Jurídica. Buenos Aires: Ed. Universitária, 1973.

KANT, I. Immanuel Kant: textos seletos.Resposta à pergunta: Que é “Esclarecimento”?. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

KELSEN, H. A justiça e o Direito Natural. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1963.

KELSEN, H. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1974.

LARENZ, K. Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1983.

MAXIMILIANO, C. Hermenêutica e aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

MÁYNEZ, E. G. Filosofia del Derecho. 3. ed. México: Editorial Porrúa S.A., 1980.

RADBRUCH, G. Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1997.

SICHES, L. R. Tratado General de Filosofia del Derecho. 7. ed. México: Editorial Porrua S.A., 1995.

VIEHWEG, T. Tópica e jurisprudência. Brasília: Coleção Pensamento Jurídico Contemporâneo. Vol. I. Min. da Justiça, 1979.

WELZEL, H. Introducción a la Filosofia del Derecho. Madrid: Aguilar, 1971.

Orientación para el desarrollo de la Disertación

El Procedimiento Civil en la Dimensión de los Derechos Fundamentales

Ementa

Neoconstitucionalismo. Neoprocesualismo. Jurisdicción constitucional y la efectivación de los derechos fundamentales.

Bibliografia

ALEXY, Robert. Colisão de direitos fundamentais e realização de direitos fundamentais no Estado de Direito Democrático. Trad. de Luís Afonso Heck. Revista de Direito Administrativo, vol. 217.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos, liberdades e garantias no âmbito das relações entre particulares. In: Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Org. Ingo Wolfgang Sarlet. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BARROSO, Luís Roberto Barroso. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, a. 9, n. 851, 1 nov. 2005. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7547. Acesso em: 11 nov. 2007.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. In: Constituição e Processo. Estudos em homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier et alli. São Paulo: RT, 2006.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6ª ed. Coimbra: Almedina, 1995.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.

COUTURE, Eduardo. Las garantías constitucionales del proceso civil. In: Estudios de derecho procesal civil. Tomo I. 2ª ed. Buenos Aires: Depalma, 1978.

DANTAS, F. C. Santiago. Igualdade perante a lei e due process of law. In: Problemas de direito positivo. Estudos e pareceres. Rio de Janeiro: Forense, 1953.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón. Teoria del garantismo penal. 5ª ed. Madri: Editorial Trotta, 2001.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. Trad. de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: RT, 2007.

TARUFFO, Michele. Legalità e giustificazione della creazione giudiziaria del diritto. Rivista di diritto e procedura civile, 2001.

Protección Jurisdiccional de los Derechos Colectivos y Difusos en los Contratos

Ementa

.Concepto de intereses y derechos colectivos y difusos. Dimensión y principios contractuales em la actualidad. Protección jurisdiccional de los derechos e interesses difusos y colectivos en contratos: La tutela del medio ambiente, del consumidor, del niño y del adolescente, de personas con necesidades especiales, de los ancianos y de la propiedad pública. La improbidad administrativa y los contratos de Derecho Público.

Bibliografia

ABREU FILHO, José, O negócio jurídico e sua teoria geral. 5ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2003. ANDRADE, Manuel A.D. Teoria Geral da Relação Jurídica. Vol. I e II. Coimbra: Almedina, 1974. ANTUNES, Luis F. Tutela dos interesses difusos para uma legitimação procedimental. Coimbra: Almedina, 1989. ASCENSÃO, José de Oliveira. O direito; Introdução e Teoria Geral. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1978. AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002. CARNELUTTI, Francesco. Instituições de Processo Civil. Trad. de la quinta edicion italiana por Santiago Sentis Melendo. V. I. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, 1973. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Trad. de J. Guimarães Menegale. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. ______. Principios de Derecho Procesal Civil. Trad. española de la tercera edicion italiana y prologo del Profesor Jose Casais y Santaló. Tomo I. Madri: Reus S/A, 1990. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo et alli. Teoria Geral do Processo. 11a ed. São Paulo: Malheiros, 1995. COLLA, Giorgio. Il Decreto Ingiuntivo. Padova: Cedam Editore, 1995. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 4a ed. São Paulo: Malheiros, 1994. ______ .Execução civil. 5a ed. São Paulo: Malheiros, 1998. FREITAS, Wladimir Passos de. Direito Administrativo e Meio Ambiente. Curitiba: Editora Juruá, 1993. LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e Autoridade da Sentença e outros escritos sobre a coisa julgada. Trad. de Alfredo Buzaid e Benvindo Aires. 3a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. ______. Manual de Direito Processual Civil. Trad. de Cândido Rangel Dinamarco. Rio de Janeiro: Forense, 1981. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. MAGALHÃES, Tereza. Estudo tridimensional do dano corporal: lesão, função e situação (sua aplicação médico-legal). Coimbra: Almedina, 1998. MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. MILARÉ, Édis. Tutela Jurídica do Meio Ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 605/20, 1986. ______. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 676/48, 1992. OLIVEIRA, Guilherme. Critério jurídico da paternidade. Coimbra: Almedina, 1998. PATTI, Salvatore. Il Danno da Prodotti. Padova: Cedam Editore, 1990. PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Comentários ao Código de Processo Civil. Leme: LED - Editora de Direito Ltda, 2000. ______. Teoria Geral do Processo. Leme: LED - Editora de Direito Ltda, 1999. ______. Uma visão crítica da jurisdição civil. Leme: LED - Editora de Direito Ltda, 1999. PITÃO, Franca. União de facto no direito português. Coimbra: Almedina, 2000. PRADE, Péricles. Conceito de Interesses Difusos. 2a edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987. SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. ______. Jurisdição e Execução na tradição romano-canônica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. Studi in Onore di Giuseppe Ragusa maggiore. Padova: Cedam, 1997. TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida . Lições Fundamentais de Direito. vol. 2. Negócios Jurídicos. co-autor e organizador; Ana Célia de Júlio Santos ...[et al]. – Londrina: [o autor], 2006 ______. Lições Fundamentais de Direito. vol. 1. Direitos da Personalidade: abordagens constitucionais, civis e processuais. co-autor e organizador; Ana Célia de Júlio Santos ...[et al]. – Londrina: [o autor], 2006 STOCO, Rui. Abuso do direito e má fé-processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. AÇÃO CIVIL PÚBLICA: lei 7347/1985 – 15 anos / coordenador Édis Milaré. 2ª ed. rev. e atual. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : (Lei 7347/85 e legislação complEmentar) 8ª ed. rev. e atual. – São Paulo: RT, 2002. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica. São Paulo : RT, 2000.

Derechos Humanos y Procedimiento Civil

Ementa

Derechos Humanos. Complejidad social. Seguridad jurídica. Defensoría pública. Protección de la ciudadanía. Derechos Fundamentales

Bibliografia

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 7a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 2.

ANIYAR DE CASTRO. Lola. La búsqueda a la legitimación: Justicia Participativa y Derecho a Castigar, p. 201, vol 21, nº 2, 1983.

AZEVEDO MARQUEZ, J. B. de. Direito e Democracia. O Papel do Ministério Público São Paulo: Cortez, 1986.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça Distributiva e Aplicação do Direito. Porto Alegre-RS: Fabris, 1983. BERISTAIN, Antonio. Nova Criminologia à luz do direito penal e da vitimologia. Brasília-DF: UNB , 2000.

BINDER. Alberto M. Justicia Penal y Estado de Derecho. Buenos Aires, Ad-Hoc 1993.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 6 ed. Coimbra : Almedina.1993.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO.

CLÈVE. Clèmerson Merlin. A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

COELHO, Luiz Fernando. Introdução ao Direito. Barueri: Manole, 2004. ______. Teoria Crítica do Direito.Saraiva. 1974. ______. Lógica jurídica e interpretação das leis. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

CRETELLA JUNIOR; José. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense 2001.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros editores. ______. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro.– Teoria Geral do Direito Civil, São Paulo: Saraiva.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Direito processual civil. São Paulo: Bushatsky. ______. Os Princípios constitucionais e o Código de Processo Civil. São Paulo : José Bushatsky.

IOCOHAMA, Celso Hiroshi. Litigância de Má-fé e Lealdade Processual. Curitiba: Juruá 2006 .

MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. A reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

MAIA NETO. Cândido Furtado. Promotor de Justiça e Direitos Humanos. Curitiba: Juruá, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme. A Antecipação da Tutela na Reforma do Processo Civil. São Paulo: Malheiros Editores, 1995.

______. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. ______. Sobre a chamada relativização da coisa julgada material. , acessado em 14/2/2005 .

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense.

MEDINA, José Miguel Garcia. Execução civil: princípios fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira. O Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3a ed. São Paulo: Malheiros, 1998. ______. Curso de Direito Administrativo. 10a Ed. São Paulo : Malheiros.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo. Revista de Processo, São Paulo, ano 10, n. 37, jan/mar. 1985. ______. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

NALINI, José Renato. O juiz e o acesso à Justiça. São Paulo: RT., 1994.

PAIVA, Mário Antônio Lobato. Primeiras linhas em direito eletrônico. Porto Alegre: Síntese Publicações, 2005, CD-Rom n. 52. Produzida por Sonopress Rimo Indústria e Comércio Fonográfico Ltda.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A Jurisdição como elemento de inclusão social. Barueri: Manole, 2002. ______.Ciência Política, Mizuno, 2007.

PINHEIRO CARNEIRO, Paulo Cezar. O Ministério Público no Processo Civil e Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Comentários ao código de processo civil. 2a. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979, v. 5.

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de processo civil: execução obrigacional, execução real e ações mandamentais. 3a. ed. São Paulo: Revista do Tribunais, 1998, v. 2. ______. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996.

THEODORO JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de direito processual civil – Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Fabris, 1997.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. A reforma do código de processo civil 2ª fase. Revista de Processo, n. 87, ano 22, jul. -set. 1997.

Ejecución Procesal de las Obligaciones

Ementa

Tutela de los derechos y técnicas de prestaciones de tutelas. Tutela específica y nuevos derechos. Clasificación de las obligaciones y la correspondencia con los mecanismos de efectivación procesal de las mismas. Ejecución y tutela jurisdiccional ejecutiva. El acceso a la tutela judicial ejecutiva y principios constitucionales. Condena y titulo ejecutivo. Ejecución directa e indirecta. Medidas de ejecución coercitivas.

Bibliografia

ASSIS, Araken de. Manual da execução. 15. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

DINAMARCO, Candido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros, 1998.

GUERRA, Marcelo Lima. Execução forçada: controle de admissibilidade. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. Sao Paulo: Bestbook, 2001.

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica: arts. 461, CPC e 84, CDC. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MEDINA, Jose Miguel Garcia. Execucão civil: princípios fundamentais. 2. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

SHIMURA, Sérgio. Título executivo. Sao Paulo: Saraiva, 1997.

SILVA, Ovidio A. Baptista da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Processo de execução. Sao Paulo: Leud, 2005.

ZAVASCKI, Teori Albino. Título executivo e liquidação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

Hermenéutica Jurídica

Ementa

Conocimientos jurídicos y hermenéutica. Metodología de la interpretación legal. Dogmática, zetética y crítica de la interpretación jurídica.

Bibliografia

BATALHA, Wilson de Souza Campos. A Filosofia e a Crise do Homem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

___. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1982. BOBBIO, Noberto. A era dos Direitos – Nova Edição. Rio de Janeiro: Campus, 2009.

___. Teoria do Ordenamento Jurídico. 5ª ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1999. COELHO, Luiz Fernando. Direito Constitucional e Filosofia da Constituição. Curitiba: Juruá, 2006.

___. Introdução histórica à filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

___. Aulas de Introdução ao Direito. São Paulo: Manole, ...

___.da Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1974.

___. Introdução Crítica ao Direito. Curitiba: HDV, 1983.

___. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

___.Saudade do Futuro. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2006.

___.Teoria Crítica do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, ......( 1991).

COPI, Irving. Introdução a Lógica. São Paulo: Mestre Jou Ed., 1968.

DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado, 1972.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

___. As Lacunas no Direito. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

___. Conceito de norma jurídica como problema de essência. 4. ed. . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. Lisboa: Calouste Gulbankian, 1996.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A norma jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980.

___. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 1999. FERRAZ, Tércio S.

___. A Ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 1988.

___. Conceito de Sistema no Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.

___. Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo: Saraiva, 1997.

___. Teoria da Norma Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fábris Editor, 1999.

HALL, J. Razón y Realidad en el Derecho. Buenos Aires: Depalma, 1959.

HEGEL, D. Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães Ed., 1990.

HUISMAN, Denis & VERGES, André. Curso Moderno de Filosofia. São Paulo: Freitas Bastos, 1964.

PERELMAN, Charles. Lógica juridica: nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.

___. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1999.

___. Fundamentos do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.

___. Horizontes do Direito e da História. São Paulo: Saraiva, 2000.

___. O Direito como Experiência: introdução a epistemologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1992.

RECASÉNS SICHES, Luiz. Nueva Filosofia de la Interpretación del Derecho. México: Porrua, 1980.

Jurisdicción e Inclusión Social

Ementa

La legitimidad de la actividad judicial. Activismo judicial. Controlo jurisdicional de las políticas públicas.

Bibliografia

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, justiça social e neoliberalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. Trad. Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

OSSORIO, Angel. La justicia. Buenos Aires: Juridicas Europa-America, 1961.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Uma visão crítica da jurisdição civil. Leme: LED, 1999. ___. A Jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. Barueri: Manole, 2002.

___. Ciência Política: Estado & Justiça. Leme: JH Mizuno, 2007.

REIS, Jorge Renato dos (Org.) Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006

Metodología de la acción docente

Ementa

La educación superior en Brasil. El Profesor de educación superior. El profesor y su opción metodológica. Planificación de la educación. Fase de preparación. Fase de desarrollo. Fase de mejora.

Bibliografia

Bibliografia indicada:

1. ABREU, Maria Celia de e MASETTO, Marcos T. O professor universitário em aula. 11. ed. São Paulo: MG Editores Associados Ltda, 1990.
2. ANTUNES, Celso. Novas maneiras de ensinar, novas formas de aprender. Porto Alegre: Artmed, 2002.
3. CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 8. ed. São Paulo: Gente, 2001.
4. CONSOLARO, Alberto. O “ser” professor. 2. ed. Maringá: Dental Press International, 2000.
5. COWAN, John. Como ser um professor universitário inovador – reflexão na ação. Trad. Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2002.
6. DEMO, Pedro. Conhecer & aprender: sabedoria dos limites e desafios. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
7. GIL, Antonio Carlos. Metodologia do Ensino Superior. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
8. Didática do Ensino Superior. São Paulo: Atlas, 2006.
9. LUCKESI, Cipriano C. Avaliação da aprendizagem escolar, 14. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
10. NÉRICI, Imídeo G. Metodologia do Ensino. São Paulo: Atlas, 1999.
11. PERRENOUD, Philippe. A prática reflexiva no ofício de professor: Profissionalização e razão pedagógica. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.
12. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico para que(m)? Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. Bibliografia recomendada: 1. AEBLI, Hans. Prática de ensino – formas fundamentais de ensino complementar, médio e superior. Trad. Maria Teresinha de Oliveira Huland. 4. ed. Rio de Janeiro: Vozes Ltda.,1970. 2. ALVARENGA, Georfravia Montoza (Org). Avaliação: o saber na transformação do fazer. Londrina: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional, 2002. 3. ANTUNES, Celso. A avaliação da aprendizagem escolar: fascículo 11. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

___. A memória: como os estudos sobre o funcionamento da mente nos ajudam a melhorá-la: fascículo 09. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

___. Alfabetização emocional : novas estratégias. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

___. Como desenvolver as competências em sala de aula : fascículo 08. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

Como transformar informações em conhecimento: fascículo 02. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

___. Professor bonzinho = aluno difícil: a questão da indisciplina em sala de aula : fascículo 10. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

Técnicas pedagógicas de dinâmica em grupo. São Paulo: Editora do Brasil S.A., 19[...]. 10. __. A grande jogada: manual construtivista de como estudar. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.

ARMSTRONG, Thomas. Inteligências múltiplas na sala de aula. Tradução Maria Adriana Veríssimo Veronese . 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre : Sérgio Antônio Fabris, 1.989.

BECKER, Fernando. A epistemologia do professor: o cotidiano da escola. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.

___. BERBEL, Neusi Aparecida Navas ... [et al.]. Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior: um retrato em cinco dimensões. Londrina: UEL, 2001.

___. Metodologia do Ensino Superior: realidade e significado. São Paulo: Papirus, 1994.

BONALS, Joan. O trabalho em pequenos grupos na sala de aula. Trad. Neusa Kern Hickel. Porto Alegre: Artmed, 2003.

BORDENAVE, Juan Díaz; PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de ensino-aprendizagem. 22. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

___. BOTOMÉ, Silvio Paulo. Pesquisa alienada e ensino alienante: o equívoco da extensão universitária. Petrópolis, RJ: Vozes; São Carlos, SP: Editora da Universidade Federal de São Carlos; Caxias do Sul, RS: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 1996.

BRANDÃO, Zaia (Org.). A crise dos paradigmas e a educação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

20. BRITO, Sulami Pereira. Psicologia da aprendizagem centrada no estudante. 3. ed. Campinas, SP: Papirus, 1989.

21. BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

22. CATANIA, A. Charles. Aprendizagem: comportamento, linguagem e cognição. 4. ed. Trad.Deisy das Graças de Souza [et. al.]. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

23. CHAUÍ, Marilena de Souza. O que é ideologia. 33. ed. São Paulo : Brasiliense, 1991.

24. COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. Porto Alegre : Sérgio Antônio Fabris, 2. ed. 1.991.

25. __. Lógica jurídica e interpretação das leis. 2. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1.981.

26. COELHO, Lívia Dias. Procedimentos de ensino: um movimento entre a teoria e a prática pedagógica. Curitiba: Champagnat, 1997.

27. D’ANTOLA, Arlete (Org.). Disciplina na escola: autoridade versus autoritarismo. São Paulo: EPU, 1989.

28. DEFFUNE, Deisi; DEPRESBITERIS, Léa. Competências, habilidades e currículos de educação profissional. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2.002.

29. DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

30. __. Educar pela pesquisa. 5. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.

31. __. Mitologias da Avaliação: de como ignorar, em vez de enfrenar problemas. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2002.

32. ENRICONE, Delsia [et al]. Valores no processo educativo. 2. ed. Porto Algre: Sagra – DC LUzzatto: EDIPUCRS, 1992.

33. FELDMAN, Daniel. Ajudar a ensinar: relações entre a didática e ensino. Trad. Valério Campos. Porto Alegre: Artmed, 2001.

34. FERRACINE, Luiz. O professor como agente de mudança social. São Paulo: EPU, 1990.

35. FONSECA, Vitor da. Aprender a aprender: a educabilidade cognitiva. Porto Alegre: artmed. 1998.

36. FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

37. __. Pedagogia da autonomia – saberes necessários à prática educativa, 26. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

38. __. Professora sim tia não - cartas a quem ousa ensinar. 13. ed. São Paulo: Olho d’água, 1993.

39. __. Pedagogia da autonomia - saberes necessários a prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

40. FURLANI, Lúcia M. Teixeira. Autoridade do professor: meta, mito ou nada disso? 4. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

41. GADOTI, Moacir. 4. ed. Educação e compromisso. Campinas: Papirus,1992.

42. GARDNER, Howard. O verdadeiro, o belo e o bom - Os princípios básicos para uma nova educação. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999.

43. GARDNER, Howard; KORNHABER, Mimdy L.; WAKE, Warren K. Inteligência: múltiplas perspectivas. Trad. Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Armed, 1998.

44. GIL, Antonio Carlos. Metodologia do Ensino Superior. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

45. GOLEMAN, Daniel, Ph D. Inteligência emocional – A teoria revolucionária que redefine o que é ser inteligente. Trad. Marcos Santarrita 10. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 1995.

46. GOURLART, Iris Barbosa. Psicologia da educação: fundamentos teóricos e aplicações à prática pedagógica. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

47. HAIT, Regina Célia Cazaus. Curso de didática geral. 6. ed. São Paulo: Ática, 2004.

48. HOIRISCH, Adolph; BARROS [et alli]. Orientação psico-pedagógica do ensino superior. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993.

49. LEITE, Denise e MOROSINI, Marília (Orgs.). Universidade futurante - produção de ensino e inovação. Campinas, São Paulo: Papirus, 1997.

50. LIEURY, A. e FENOUILLET, F. Motivação e aproveitamento escolar. São Paulo, Loyola, 2000.

51. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994.

52. MARPEAU, Jacques. O processo educativo: a construção da pessoa como sujeito responsável por seus atos. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre: Artmed, 2002.

53. MARQUES, Heitor Romero. Metodologia do Ensino Superior. Campo Grande: UCDB, 1999.

54. MARQUES, Juracy C. Ensinar não é transmitir. 2 ed. Porto Alegre: Globo, 1974.

55. MEIRIEU, Philippe. Aprender... sim, mas como? 7. ed. Porto Alegre: Artes médicas, 1998.

56. __. A pedagogica entre o dizer e o fazer: a coragem de começar. Trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2002.

57. MIALLE, Michel. Introdução crítica ao Direito. 2. ed. Lisboa: Editorial Estampa, 1994.

58. MORAIS, Regis de (Org.) O que é ensinar. São Paulo: EPU, 1986.

59. __. Sala de aula: que espaço é esse? Campinas: Papirus, 1989.

60. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 3. ed. São Paulo : Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2001.

61. NALINI, José Renato (Org.). Formação Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

62. NÉRICI, Imídeo G. Didática do ensino superior. São Paulo: IBRASA, 1993.

63. __. Superação pela educação. São Paulo: IBRASA, 1991.

64. NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Uma prática para o desenvolvimento das Múltiplas Inteligências: aprendizagem com projetos. São Paulo: Érica, 1998.

65. OLIVEIRA, João Batista Araujo e CHADWICK, Clifton. Aprender e ensinar. São Paulo: Global, 2001.

66. PÉRISSE, Paulo M. O educador apreendedor. São Paulo: Cortez, 2004.

67. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas competências para ensinar – convite à viagem. Trad. Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

68. __. Avaliação - da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Trad. Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

Pedagogia diferenciada – das intenções à ação. Trad. Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

PILETTI, Claudino. Didática Geral. 23. ed. São Paulo: Ática, 2004.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino Jurídico e Direito Alternativo, São Paulo, Editora Acadêmica, 1993.

ROGERS, Carl. Liberdade de aprender em nossa década. 2. ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1986.

___. SACRISTÁN, J. Gimeno. Educar e conviver na cultura global: as exigências da cidadania. Trad. Ernani Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2002.

___. SACRISTÁN, J. Gimenoç GÓMEZ, A. I. Pérez. Compreender e transformar o ensino. Trad. Ernani F. da Fonseca Rosa. Porto Alegre: Artmed, 1998.

SCHMITZ, Egídio Francisco. Didática Moderna: fundamentos. Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 1984.

SCHÖN, Donald A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Trad. Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

SHOR, Ira e FREIRE, Paulo. Medo e ousadia - o cotidiano do professor. Trad. de Adriana Lopes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

SNYDERS, Georges. A alegria na escola. Trad. Bertha Halpern Guzovitz e Maria Cristina Caponero. São Paulo: Manole, 1988.

SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Introdução crítica ao Direito – experiências populares de criação de direito e construção da cidadania no Brasil. 4. ed. Brasília, Universidade de Brasília, série o Direito Achado na Rua, v. 1, 1993.

SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de; BRITO DA SILVA, Eurides. Como entender e aplicar a nova LDB: Lei n. 9394/96. São Paulo: Pioneira, 1997.

TIBA, Içami. Disciplina, limite na medida certa, 51. ed. São Paulo: Editora Gente, 1996.

Ensinar aprendendo: como superar os desafios do relacionamento professor-aluno em tempos de globalização,13. ed. São Paulo: Editora Gente, 1998.

TISHMAN, Shari, PERKINS, David N., JAY, Eileen. A cultura do pensamento na sala de aula. Trad. Cláudia Buchweitz. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

___. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação – superação da lógica classificatória e excludente. 4. ed. São Paulo: Libertad, 1998.

___. Avaliação: concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. 14. ed. São Paulo: Libertad, 2000.

VASCONCELOS, Maria Lucia M. Carvalho. A formação do professor do ensino superior. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 2000.

VEIGA, Ilma P. Allencastro (Org.). Técnicas de ensino: por que não? 11. ed. Campinas, SP: Papirus, 1991. 88. __. RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de (Orgs.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.

VIGOTSKI, Liev Semionovich. Psicologia pedagógica edição comentada. trad. Claudia Schilling. Porto Alegre: Aritmed, 2003.

WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao Direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris, v. 1, 1994.

___. WERNECK, Hamilton. A sabedoria está na simplicidade. Petrópolis: Vozes, 2003.

Ensinamos demais, aprendemos de menos. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

Se você finge que ensina, eu finjo que aprendo, 21. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1992.

WILLIANS, Richard L. Preciso saber se estou indo bem. São Paulo: Sextante, 2005.

___. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Trad. Ernani F. da F. Rosa. Porto Alegre: 1998.

___. ZABALZA, Miguel A. O ensino universitário: seus cenários e seus protagonistas. Trad. Ernanin Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2004.

Protección Jurisdiccional de Contratos

Ementa

De la teoría clásica de contratos a los fundamentos actuales. La dogmática de los contratos y su disciplina positiva. El derecho material y procesal aplicado a los contratos. El análisis dinámico de los contratos. La tutela de emergencia en los contratos.

Bibliografia

ALVIM, Thereza. Questões Prévias e os Limites Objetivos da Coisa Julgada. São Paulo: RT, 1977, 122 p. ____. Direito Processual de Estar em Juízo. São Paulo: RT, 1996, 270 p.

ARRUDA ALVIM, José Manuel de. Código de Processo Civil e Legislação Extravagante. São Paulo: RT, 1986, 1003 p. ____. A Arguição de Relevância no Recurso Extraordinário. São Paulo: RT, 1988, 214 p. ____. Tratado de Direito Processual Civil. 2. ed. São Paulo: RT, 1990, v. 1, 561 p. ____. Tratado de Direito Processual Civil. 2. ed. São Paulo: RT, 1990, v. 2, 875 p.

BARBI, Celso Agrícola. Ação Declaratória. 3. ed. São Paulo: Ed. Sugestões Literárias, 1968, 197 p.

BARBOSA, Ruy. Posse de Direitos Pessoais. São Paulo: Saraiva, 1986, v. 6, 60 p.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, 320 p. ____. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, 355 p.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1988.

CARNELUTTI, Francesco. Lezioni di Diritto processuale Civile, Padova: Cedam, 1987.

CHIOVENDA, Giuseppe. Saggi di di Diritto Processuale Civile. Milano: Giuffré, 1993. ____. Instituições de Direito Processual Civil. Campinas: Bookseller, 1998, v. 2, 472 p.

COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezioni sul Processo Civile. Bologna: Il Mulino, 1995, 807 p.

CRUZ E TUCCI, José Rogério. A Causa Petendi no Processo Civil. 2. ed. São Paulo: RT, 2001, 304 p. ____. Lições de História do Processo Civil Romano. 1. ed. São Paulo: Ed. RT, 1996, 254 p.

ENNECCERUS, Ludwig; KIPP Theodor; WOLFF Martin. Tratado de Derecho Civil. 3. ed. Barcelona, 1971, t. 3, v. 1, 1, 599 p.

GOMES CANOTILHO, José Joaquim. Direito Constitucional. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2005.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

LOPES DA COSTA, Alfredo de Araújo. Manual Elementar de Direito Processual Civil. São Paulo; Forense, 1955, 409 p.

MARINONI, Luiz Guilherme, A Antecipação da Tutela. 12. ed. São Paulo, Malheiros, 2011, 255 p.

____. ARENHART, Sérgio Cruz. Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: RT, 2005, v. 5, t. II, 488 p.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: RT, 2011.

MARQUES, José Frederico. Instituições de Direito Processual Civil. 2. ed. rev. Rio de Janeiro, Forense, 1962, v. 3. 571 p.

MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis. São Paulo: Difel, 1962, v. 1, 363 p.
____. Do Espírito das Leis. São Paulo: Difel, 1962, v. 2, 391 p.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. 29. ed. rev e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012, 344 p.

NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil. 44. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012, 2216 p.

NERY JR., Nelson, Código de Processo Civil Comentado. 2. ed. rev. amp. São Paulo: RT, 2007.

PAULA, Alexandre de. Código de Processo Civil Anotado. 7.ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 1998, v. 1, 1354 p.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1939.

ROSENBERG, Leo. Tratado de Derecho Procesal Civil. 5. ed. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, 1955, t. 1, 512 p.

SATTA, Salvatore et alli. Diritto Processuale Civile. Padova: Cedam, 2000. ____. Diritto Processuale Civile. 3. ed. Padova: Casa Editrice Dott. Antonio Milani (CEDAM), 1990, 1130 p.

SILVA, Ovídio A . Baptista da, Curso de Processo Civil. 3. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996, v. 1, 479 p. ____. Teoria Geral do Processo. São Paulo: RT, 1997, 316 p.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. ____. Direito Urbanístico Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1995, 421 p.

TUCCI, Rogério Lauria. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo. São Paulo: José Bushatsky, 1975, 213 p.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do Processo e da Sentença. 6. ed, rev. e amp. São Paulo: RT, 2007.

Práctica docente

Ementa

Preparación y ejecución de plan de estúdios que cubre la educación teórica y práctica; métodos de aplicación o técnicas de enseñanza en el aula de la graduación, preparación de talleres y grupos de discusión sobre temas relacionados con la educación superior y la actividad didáctica en el área de la ley; Evaluación del contenido enseñado.

Bibliografia

ABREU, M. C.; MASETO, M.T. O professor universitário em aula. S.P. MG Ed. Associados, 11 ed, 1990. NERICI, I.G. Metodologia do ensino: uma introdução. S.P.: Atlas, 4 ed. 1992. GIL, A.C. Didática do ensino superior. 1 ed. S.P.: Atlas, 2007. GIL, A.C. Metodologia do ensino superior. 4 ed. S.P.: Atlas, 2007.

Sistema Civil-Constitucional y las Bases Teóricas de la Relación Comercial

Ementa

Premisas metodológicos para la constitucionalización del derecho de negociación. Nuevos Paradigmas del Derecho Negocial Contemporáneo. Normas constitucionales y asuntos de negocios. Teoría General del Negocio Jurídico. Proceso de negociación. Interpretación y integración del contrato.

Bibliografia

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986.

BULGARELLI, Waldirio. Contratos Mercantis. 13ª ed., São Paulo, Editora Atlas, 2000.

CANOTILHO, J.J. G. Direito Constitucional. 6ª ed. Coimbra: Almedina, 1993.

FACHIN, Luiz Edson. Novo Conceito de Ato e Negócio Jurídico; Conseqüências Práticas. Curitiba; EDUCA, Scientia et Labor, 1988. _____. Teoria Crítica do Direito Civil. São Paulo, Renovar, 2000.

GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Contratos. São Paulo: Saraiva, 2005.

LISBOA, Roberto Senise. Contratos Difusos e Coletivos. 2ª ed., rev. e atual. São Paulo: RT, 2000.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: parte geral – validade, nulidade, anulabilidade. São Paulo: RT, 1983.

RIPERT, Georges. A regra moral nas obrigações civis. Trad. Osório de Oliveira. Campinas: Bookseller, 2000.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: parte geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

TEPEDINO, G. Problemas de Direito Civil – Constitucional. Rio de Janeiro, Editora Renovar, São Paulo,2000. ______. Temas de Direito Civil, 1a. Edição, Rio de Janeiro, Renovar, 1999. ______. Código Civil interpretado: conforme a Constituição da República – parte geral e das obrigações – arts. 1 a 420. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. ______. (Coord.) A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

TEPEDINO, Gustavo (Coord.) et alli. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

Sistemas Procesales Fiadores y Inquisitivos

Ementa

Sistemas procesales. Garantismo procesal. Intervencionismo procesal. Libertades públicas.

Bibliografia

BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais. Tradução José Manoel Cardoso da Costa. Atlântida.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo, 1995.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: M. Fortes: Tradução de Hermínio A. Carvalho.

FERRAJOLI, Luigi. Dirrito e ragione. Teoria del garantismo penale. Roma: Laterza, 1998.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil: o acesso à justiça e os institutos fundamentas do direito processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

MIRANDA, Vicente. Poderes do juiz no processo civil brasileiro. São Paulo. Saraiva, 2003.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo Constituição Federal. 10. ed. São Paulo: RT, 2012. OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2003.

PAULA, Jonatas Luiz Moreira de. História do Direito Processual Brasileiro: as origens lusas à Escola Crítica do Process . Barueri: Manole, 2002.

PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 1997. SOARES, Guido Fernando Silva. Common law: intradução ao direito dos EUA. São Paulo, 1999.

SOUZA NETTO, José Laurindo de. Processo Penal: Sistemas e Princípios: Juruá, 2003.

TARUFFO, Michele. Senso Comum, experiência no raciocínio do Juiz.

Ibej TUCCI, José Rogério Cruz. Tempo e Processo: uma analise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual civil e penal. São Paulo: RT, 1997.

TUCCI, Rogério Lauria. Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional. São Paulo: RT, 1993.

VALCAVI, Giovani. Dirrito Processuale: problemi attuali e prospettive di reforma del processo civile. Padova: CEDAM, 1994.

Protección Jurisdiccional de Minorías y Bioderecho

Ementa

Reflexionar sobre los enfrentamientos de las normas éticas y legales, la necesidad o no de legislar sobre la bioética / bioderecho, despertando el interés por el cambio tecnológico y sus consecuencias para la persona humana, valorando todo el ser (bio-psico-socio-espiritual ). Vamos a cuestionar la edición actual de la Bioética / bioderecho, centrándose el trabajo de los profesionales y los pasos de procedimiento adecuados, en particular con respecto a la protección de la dignidad humana en relación con el principio y el final de la vida, así como su calidad.

Bibliografia

AGUIAR, Mônica. Direito à filiação e bioética. Rio de Janeiro: Forense, 2005. BARBOZA, Heloísa Helena;

BARRETO, Vicente de Paulo (orgs.). Temas de biodireito e bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BEAUCHAMP e CHILDRESS. Princípios de ética biomédica.Trad. Maria Ermantina Galvão G.Pereira. São Paulo: Loyola, 2002.

GARRAFA, Volnei ; PESSINI, Leo (Org.). Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Edições Loyola, 2003.

HOOFT, Pedro Federico. Bioética y derechos humanos. Buenos Aires: Depalma, 1999.

LEITE, Eduardo de Oliveira (organizador). Grandes temas da atualidade: bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. Biodireito em discussão. Curitiba: Juruá, 2007.

MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito Penal e biotecnologia. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2005.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira.SÁ, Maria de Fátima Freire. Bioética, biodireito e o novo Código Civil de 2002. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

PESSINI, Léo. Bioética: um grito por dignidade de viver. São Paulo: Paulinas, 2006 SANTOS, Maria Celeste Cordeiro do (org.) Biodireito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Ética no direito. Petrópolis-RJ: Vozes, 2007.

___.Bioética e Direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2003. .Bioética e Sexualidade (org.) São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004. .Bioética nas Profissões (org). Petrópolis-RJ: Vozes, 2005.

___.Bioética: temas atuais e seus aspectos jurídicos, Brasília: Consulex, 2006.

Efectividad de la Ciudadanía y los Derechos Fundamentales a Través del Proceso y Acceso a la JusticiaResponsables: Kelly Cardoso, Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri

Ementa

Busca-se analisar o processo como instrumento de proteção da cidadania e garantidor dos Direitos Fundamentais, destacando o acesso à justiça. Propõe-se a discutir os princípios constitucionais do processo, garantindo uma prestação jurisdicional útil e efetiva. A disciplina aborda o acesso à ordem jurídica justa, econômica e célere, com foco nas minorias e nas novas tecnologias. Inclui reflexões sobre os impactos da pandemia na prestação jurisdicional.

Bibliografia

ALÉGRE, Carlos. Acesso ao Direito e aos Tribunais. Coimbra: Almedina, 1989.

ALEXY, Robert. Teoria de Los Derechos Fundamentales. Madrid: CEPC, 2001.

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; RAMOS, Gustavo Teixeira. A negação do Acesso à Justiça do trabalho promovida pela Lei 13.467/17. Revista dos Tribunais, v. 1005, p. 95–111, 2019.

CAMBI, Eduardo. Direito Constitucional à Prova no Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

CAMBI, Eduardo; MACHADO, Fernado (Coord.). Inclusão social e Direitos Fundamentais. Curitiba: Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2015.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.

DALLA BARBA, Rafael Giorgio. Desafios metaéticos à doutrina do processo justo. Revista de Processo, v. 308, p. 17-31, Out./2020.

DINAMARCO, Cândido Rangel. O novo Código de Processo Civil Brasileiro e a ordem processual civil vigente. Revista de Processo, v. 247, n. ano 40, p. 63–103, 2015.

FERREIRA FILHO, M. G. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2007.

FERREIRA, Ana Amelia Menna Barretos de Castro. Sistemas tecnológicos e o poder judiciário. Racionalização ou democratização da justiça? Revista de Direito Privado, v. 21, p. 22–48, 2005.

HABSCHEID, Walter J. As bases do Direito Processual Civil - relatório geral apresentado ao Congresso Internacional de Direito Processual - Gand (Bélgica) 1977, pelo Prof. Dr. Walther J. Habscheid. Revista do Processo, v. 11, p. 117–145, 1978.

JACARANDÁ, G. M. Prequestionamento e Acesso à Justiça: uma análise conceitual e histórica dos institutos, bem como da jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro, v. 8, p. 137–157, 2014.

José Renato. O juiz e o acesso à justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

KAFKA, Franz. O processo. Porto Alegre: L&PM, 2015.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. O sistema integrado de acesso coletivo à justiça e a nova “jurisdição metaindividual”. Revista de Direito do Trabalho, v. 107, p. 28–46, 2002.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil: o acesso à justiça e os institutos fundamentais do direito processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

MARQUES, R. D. A resolução de disputa online (ODR): do comércio eletrônico ao seu efeito transformador sobre o conceito e a prática do acesso à justiça. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 5, 2019.

MARZAGÃO, Newton Coca Bastos. O processo justo – o pensamento de Calamandrei, a instrumentalidade de Dinamarco e os mecanismos constitucionais para atingimento da justiça pelo processo. Revista dos Tribunais, v. 1010, n. 327–358, 2019.

MAZZILLI, Hugo. Nigro. O acesso à justiça e o Ministério Público. São Paulo: Saraiva, 1988.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de Direito Processual: sexta série. São Paulo: Saraiva, 1997.

NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso. Coronavírus (COVID-19) e o direito: fato, valor e norma. Revista dos Tribunais, São Paulo, n.1017, jul. 2020.

NETO, José Cichocki. Limitações do Acesso à Justiça. Curitiba: Juruá, 1999.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal - com a Lei das interceptações telefônicas 9.296/96 e a Lei de arbritagem 9.307/96. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

NUNES, Dierle; MALONE, Hugo. Tendências Mundiais em tecnologia e processo: a sexta onda do acesso à justiça. Revista de Processo, v. 346, p.373-400, 2024.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, Maria Elizabeth de Castro (Org.). Princípios Processuais Civis na Constituição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

OLIVEIRA, Cristiano de. O “processo eletrônico” sob a ótica da instrumentalidade técnica e do acesso qualitativo da atividade jurisdicional. Revista do Processo, v. 207, p. 435–456, 2012.

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

QUINTELA, Ana Carolina de Oliveira. A ressignificação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos Direitos Fundamentais das partes do novo Processo Civil. Revista de Arbritagem e Mediação, v. 61, p. 243–261, 2019.

RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos. Direito e processo: razão burocrática e acesso à justiça. São Paulo: Max Limonad, 2002.

ROBERT, Cinthia; SÉGUIN, Elida. Direitos humanos, acesso à justiça: um olhar da defensoria pública. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

ROCHA, Henrique de Moraes Fleury da. Garantias fundamentais do processo brasileiro sob a ótica da informatização judicial. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, v. 5, p. 85–127, 2017.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Acesso à justiça no direito processual brasileiro. São Paulo: Acadêmica, 1994.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; SOUZA, Maria Carolina Rosa de. A possibilidade da concessão de ofício da tutela antecipada fundada no direito fundamental de acesso à justiça. Revista de Processo, v. 223, p. 173–195, 2013.

SILVEIRA, Artur Barbosa da. O uso de precedentes estrangeiros pela justiça constitucional como instrumento viabilizador do Acesso à Justiça. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 112, p. 237–248, 2019.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Acesso à justiça e os direitos da personalidade. Birigui: Boreal, 2015.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira (Org.). Acesso à justiça e concretização de direitos. Birigui: Boreal, 2014.

ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli; SUAID, Ricardo Adelino. Acesso à justiça pelo sistema multiportas e convenções processuais no Código de Processo Civil de 2015. Revista de Processo, v. 304, n. 304, 2020.

Eficacia Procesal del Derecho y Nuevas TecnologíasResponsables: Celso Hiroshi Iocohama, Diego Bianchi de Oliveira, Fabio Caldas de Araújo

Ementa

Busca-se explorar a relação entre o Direito Processual e o Direito Material, destacando a ação e a tutela jurisdicional. A disciplina abrange a análise do processo e seus sujeitos, processo e instrumentalidade, e a tutela específica. Discute-se a efetivação dos direitos por meio de mecanismos executivos, além do impacto das novas tecnologias no processo judicial.

Bibliografia

ARAÚJO, Fabio Caldas de. Curso de Processo Civil: Tomo I - Parte Geral. Malheiros, 2016.

ARAÚJO, Fabio Caldas de. Curso de Processo Civil: Tomo II - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença. Malheiros, 2020.

ARAÚJO, Fabio Caldas de Curso de Processo Civil: Tomo III – Procedimentos Especiais. Malheiros, 2018.

ARAÚJO, Fabio Caldas de; MEDINA, José Miguel Garcia. Código Civil Comentado. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

ARNDT, Hans-Wolfgang, FETZER, Thomas, e KÖHLER, Marcus. Recht des Internet (O Direito da Internet). 6. ed. Heidelberg: Müller Verlag, 2008.

BEDAQUE, Jose Roberto Dos Santos. Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo ed. Salvador: Juspodvim, 2022.

CHARLES, Sébastian; LIPOVTESKY, Giles. Tempos Hipermodernos. Coimbra: Edições 70, 2011.

CINQUE, Alba. La blockchain: Smart contract - cripto-attività - applicazioni pratiche. Pisa: Pacini Editore, 2022.

CORDEIRO, A. Barreto Menezes. Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados. Almedina: Lisboa 2022.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto. Da privacidade à proteção de dados pessoais: elementos da formação da Lei Geral de Proteção de Dados. 2. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.

FÉRAL-SCHUHL, Christiane. Cyberdroit. 6. ed. Paris: Dalloz, 2010.

FREIRE, João Pedro. Blockchain e Smart Contracts. Almedina: Lisboa, 2022.

GONÇALVES, Maria Eduarda. Ciberdireito. Lisboa: Almedina, 2024.

IOCOHAMA, Celso Hiroshi. Litigância de Má-Fé e Lealdade Processual. Curitiba: Juruá, 2006.

MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica Processual e Tutela Dos Direitos. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Penhora de Criptoativos. Revista de Processo, v. 347, p. 139-155, jan., 2024.

MEIRELES, Ana Isa Dias. A Prova Digital no Processo Judicial. Lisboa: Almedina 2023.

NUNES, Dierle. Inteligência Artificial e Direito Processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Revista de Processo, v. 285, p. 421-447, nov., 2018.

OLIVEIRA, Diego Bianchi de. Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo. São Paulo: Dialética, 2020.

OLIVEIRA, Diego Bianchi de; BRIDA, Nério Andrade de; MALINOWSKI, Carlos Eduardo. Informatização judicial e a (des)humanização da relação processual civil. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis, Anais [...] Florianópolis: CONPEDI, 2021, p. 43-59.

OLIVEIRA, Diego Bianchi de; MOLLICA, Rogério. A função do amicus curiae como mecanismo de acesso à justiça nas demandas judiciais envolvendo novas tecnologias. Revista Eletrônica De Direito Processual, v. 25, n. 1, p. 92-116, jan./abr., 2024.

REICHELT, Luis Alberto. A Tecnologia Blockchain e o Processo Civil na perspectiva do Direito Fundamental ao Processo Justo. Revista de Processo, v. 288, p. 515-543, fev., 2019.

SOARES, Marcos José Porto. Os Smart Contracts como Medida Executiva: Caminho para uma Justiça Descentralizada? Revista de Processo, v. 340, p. 407-434, jun., 2023.

TAVARES, André Ramos. O Juiz Digital: da atuação em rede à Justiça algorítmica. São Paulo: Expressa, 2022.

UHDRE, Dayana de Carvalho. Blockchain, tokens, e criptomoedas. São Paulo: Almedina, 2021.

Formación y Control de Decisiones JudicialesResponsables: Diego Bianchi de Oliveira, José Miguel Garcia Medina

Ementa

Busca-se explorar a relação entre o Direito Processual e o Direito Material, destacando a ação e a tutela jurisdicional. A disciplina abrange a análise do processo e seus sujeitos, processo e instrumentalidade, e a tutela específica. Discute-se a efetivação dos direitos por meio de mecanismos executivos, além do impacto das novas tecnologias no processo judicial.

Bibliografia

ALVIM, Teresa Arruda. A fundamentação das Sentenças e dos Acórdãos. São Paulo: EDC, 2023.

ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. Il Modello Costituzionale del Proceso Civile Italiano. Torino: G. Giappichelli, 1990.

ARAÚJO, Fabio Caldas de. Curso de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

BETTI, Emilio. Diritto Processuale Civile Italiano. 2. ed. Roma : Societá editrice del Foro italiano, 1936.

BRIDA, Nério Andrade de; MEDEIROS NETO, Elias Marques de. A (im)possibilidade da atuação obstativa do juiz de primeiro grau em juízo de admissibilidade do recurso de apelação no processo civil. Revista de Processo, v. 331, p. 195-214, set., 2022.

CAMBI, Eduardo. Direito constitucional à prova no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. As sentenças manipulativas aditivas - Os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do STF. Revista de Processo, v. 246, p. 403-427, ago., 2015.

CARNELUTTI, Francesco. Processo di esecuzione. Padova: Cedam, 1929.

CARVALHO, Sabrina Nasser. Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação: técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais. Revista de Processo, v. 249, p. 421-448, nov., 2015.

CHIOVENDA, Giuseppe. Istituzioni di Diritto Processuale Civile. 3. ed., vols. I e II. Nápoles: Jovene, 1936.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de Sentença. 8. ed. São Paulo: EDC, 2024.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

ESSER, Josef. Principio y norma en la elaboración jurisprudencial del derecho privado. Trad. Eduardo Valenti Fiol. Barcelona: Bosch, 1961.

FRANCHI, Giuseppe. Giurisdizione italiana e cosa giudicata. Padova: CEDAM, 1967.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Embargos do executado. 2. ed. Trad. J. Guimarães Menegale. São Paulo: Saraiva, 1952.

MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil Comentado. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.

MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

MEDINA, José Miguel Garcia. Execução e Cumprimento de Sentença. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

MEDINA, José Miguel Garcia. Prequestionamento, Repercussão Geral da Questão Constitucional, Relevância da Questão Federal: admissibilidade, processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especial. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

MEDINA, José Miguel Garcia. Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

MIRANDA, Pontes de. Tratado das Ações. ts. I a VI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971.

OTEIZA, Eduardo. A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas. Revista de Processo, São Paulo, v. 35, n. 187, p. 181-230, set. 2010.

TARUFFO, Michele. Precedente e jurisprudência. Revista de Processo, v. 36, n. 199, p. 139-155, set., 2011.

THAMAY, Rennan Faria Krüger, GARCIA JUNIOR, Vanderlei. Decisão judicial. São Paulo: Almedina, 2020.

WATANABE, Kazuo. Controle Jurisdicional: Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional no Sistema Jurídico Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

ZAVASCKI, Teori. Processo de execução. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

Fundamentos Epistemológicos del Sistema ProcesalResponsables: Fabio Caldas de Araújo, José Miguel Garcia Medina

Ementa

Propõe-se a estudar a visão constitucional do processo civil, enfocando a função jurisdicional no Estado constitucional e a estrutura dinâmica da relação processual. Discute-se o direito de ação, o trinômio processual e sua aplicação no CPC/2015. A disciplina abrange os princípios constitucionais e infraconstitucionais, meios consensuais de solução de conflitos, convenções processuais, flexibilização procedimental, além de analisar a decisão judicial, a coisa julgada, precedentes e a jurisprudência como formadores de standards.

Bibliografia

ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. Il Modello Costituzionale del Proceso Civile Italiano. Torino: G. Giappichelli, 1990.

ARAÚJO, Fabio Caldas de. Curso de Processo Civil - Parte Geral. Tomo II. São Paulo: Malheiros, 2020.

ARAÚJO, Fabio Caldas de. Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais. Tomo III. São Paulo: Malheiros, 2018.

ARAÚJO, Fabio Caldas de. Curso de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

ARAÚJO, Fabio Caldas de. Intervenção de terceiros. São Paulo: Malheiros. 2016.

ARAÚJO, Fabio Caldas de. O Terceiro de Boa-Fé. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

ARAÚJO, Fabio Caldas de; MEDINA, José Miguel Garcia. Código Civil Comentado. 4.ed São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Convenções das partes sobre matéria processual. In: Doutrinas Essenciais do Processo Civil. t. III; RePro 33. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

BETTI, Emilio. Diritto Processuale Civile Italiano. 2. ed. Roma : Societá editrice del Foro italiano, 1936.

BLOMEYER, Arwed. Zivilprozessrecht – Erkenntnisverfahren. 2. ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1985.

CAPPELLETTI, Mauro. Appunti sulla Tutela Giurisdizionale di Interessi Collettivi o Diffusi. Pádua: CEDAM, 1976.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituciones de Derecho Procesal Civil. v. I e II. Trad.: E. Gomes Orbaneja. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1948.

FOSTER, Steven. The Judiciary Civil Liberties and Human Rights. Edinburg: Edinburg University Press, 2006.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 5. ed. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2009.

MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil Comentado. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.

MEDINA, José Miguel Garcia. Constituição Federal Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

OTEIZA, Eduardo. A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas. Revista de Processo, São Paulo, v. 35, n. 187, p. 181-230, set. 2010.

PUNZI, Carmine; SATTA, Salvatore. Diritto Processuale Civile. 30. ed. Pádua: CEDAM, 2000.

TARUFFO, Michele. Precedente e jurisprudência. Revista de Processo, v. 36, n. 199, p. 139-155, set., 2011.

TOMMASEO, Ferruccio. I Provvedimenti d’Urgenza – Strutura e Limiti della Tutela Anticipatoria. Pádua: CEDAM, 1983.

TUCCI, Rogério Lauria, e CRUZ E TUCCI, José Rogério. Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

VILLAR, Willard de Castro. Ação Cautelar Inominada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

WATANABE, Kazuo. Controle Jurisdicional: Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional no Sistema Jurídico Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

WINDSCHEID, Bernhard; MÜTHER, Theodor. Polemica Intorno all’Actio. Trad.: Ernest Heinitz. Florença: Sansoni, 1954.

Fundamentos del Conocimiento y Metodologías AplicadasResponsables: Celso Hiroshi Iocohama, Diego Bianchi de Oliveira, Albino Gabriel Turbay Júnior

Ementa

Propõe-se explorar a teoria do conhecimento e sua relevância para a pesquisa jurídica, considerando a realidade e a sociedade complexa. Aborda a hermenêutica jurídica como ferramenta de compreensão e acesso à realidade. Busca-se desenvolver habilidades para elaboração de projetos de pesquisa, estratégias de escrita e argumentação. Além disso, discute-se acerca dos tipos de pesquisa, e o papel social do pesquisador. Por fim, apresentam-se as normas da ABNT para dissertações e os critérios para publicação em revistas científicas.

Bibliografia

BARRAL, Welber. Metodologia de Pesquisa Jurídica. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

BARROS, Adil de Jesus Paes de; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

BOMBASSARO, Luiz Carlos. As fronteiras da epistemologia: como se produz o conhecimento. Petropolis: Vozes, 1992.

BOOTH, Wayne C.; COLOMB, Gregory G.; WILLIAMS, Joseph M. A arte da pesquisa. Trad. Henrique A. Rego Monteiro. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

CARVALHO, Salo de. Como (não) se faz um trabalho de conclusão: provocações úteis para orientadores e estudantes de Direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em Ciências Sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15. ed. São Paulo: Perspectiva, 2020.

GEMELLI, Inês. Manual de normas e padrões para a elaboração de documentos científicos da UNIPAR. Umuarama: Universidade Paranaense, 2024.

GIDI, Antonio. Redação Jurídica Estilo Profissional: forma, estrutura, coesão e voz. 3. ed. São Paulo: JusPodivm, 2024.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LAMBERT, Karel; BRITTAN, Jr. Introdução à filosofia da ciência. Tradução: Leônidas Hegenberg. São Paulo: Cultrix, 1972.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia Jurídica. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MARCHI, Eduardo C. Silveira. Guia de metodologia jurídica: teses, monografias e artigos. 3. ed. São Paulo: YK, 2017.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

MARQUES, Mario Osorio. Escrever é preciso: o princípio da pesquisa. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Claudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2015.

MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2015.

MÜLLER, Mary Stella; CORNELSEN, Julse Mary. Normas e padrões para teses, dissertações e monografias. 6. ed. Londrina: EDUEL, 2007.

NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. Florianópolis: EMais, 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre a ciência. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 2008.

Jurisdicción, Derechos Humanos y NeoconstitucionalismoResponsables: Bruno Smolarek Dias

Ementa

Propõe-se a estudar a jurisdição como elemento de efetivação de direitos e inclusão social, abordando a Teoria Geral dos Direitos Humanos e suas especificidades. A disciplina também explora a relação entre as teorias jurídicas e Direitos Humanos, em especial o Neoconstitucionalismo, analisando como esses conceitos interagem no contexto jurídico contemporâneo. Por fim, estudam-se os sistemas universais e regionais de proteção de Direitos Humanos e seu potencial impacto ao nosso exercício jurisdicional.

Bibliografia

ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. São Paulo: Malheiros, 2008.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. 3 Ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020.

DIAS, Bruno Smolarek. Direito Transnacional e a Premissa de Uma Comunidade Internacional Universalista. Revista Brasileira De Direito IMED, v. 11, p. 68-79, 2015.

DIAS, Bruno Smolarek. Novo Direito Internacional: revendo a teoria do direito internacional público a partir das teorias do jus cogens, direitos humanos e processo legal transnacional. São Paulo: Dialética, 2021.

DIAS, Bruno Smolarek; IOCOHAMA, Celso Hiroshi (Org.) Repercussões do Direito Estrangeiro no Direito Processual Civil Brasileiro e no Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Umuarama: Universidade Paranaense - UNIPAR, 2018. v. 1. 162p.

DIAS, Bruno Smolarek; IOCOHAMA, Celso Hiroshi. O Processo Legal Transnacional e o papel dos Direitos Humanos na Comunidade Internacional. Novos Estudos Jurídicos (online), v. 21, p. 121-149, 2016.

DIAS, Bruno Smolarek; PAGANI, Lucas Augusto Gaioski. Uma breve noção de Direitos Humanos no Islã: cotejo sobre o Estado e Sociedade no Mundo Árabe. In: Francirosy Campos Barbosa Ferreira; Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Direitos Humanos, Interculturalidade e Mundo Islam: perspectivas interdisciplinares. 1ed.Joaçaba, SC: Editora Unoesc, 2022, v. 1, p. 25-46.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FERRAJOLI, Luigi. Diritto e Ragione: teoria del garantismo penale. Roma: Laterza, 1998.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia. 2. Ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

OLSEN, Ana Carolina Lopes. Direitos Fundamentais Sociais: efetividade frente à reserva do possível. Curitiba: Juruá. 2010.

PAGANI, Lucas Augusto Gaioski; DIAS, Bruno Smolarek. A pandemia do Covid-19 e o Princípio da Vedação ao Retrocesso: Direitos Fundamentais no Brasil em risco? Revista Eletrônica Direito e Política, v. 16, p. 660-684, 2021.

PAULA, Jonatas Luiz Moreira de. A jurisdição como elemento de inclusão social. São Paulo: Manole, 2002.

PECES-BARBA MARTINEZ, Gregorio. Conceptos y Problemas Actuales de los Derechos Fundamentales. Derechos y Libertades: Revista del Instituto Bartolomé de las Casas. v. 1. n. 1. p. 76-85. 1993.

PECES-BARBA MARTINEZ, Gregorio. Derechos Fundamentales, Especificación y discapacidad. In: CERVERA, Campoy (Org.). Igualdad, no discriminación y discapacidad: uma visión integradora de las realidades española y argentina. Madrid: IDHBC-Dykinson, 2007, p. 353-375.

PECES-BARBA MARTINEZ, Gregorio. Derechos fundamentales. Revista Jurídica de Castilla-La Mancha. n. 2. p. 7-34, 1987.

PECES-BARBA MARTINEZ, Gregorio. Los derechos económicos, sociales y culturales: su génesis y su concepto. Derechos y Libertades: Revista de Instituto Bartolomé de las Casas. v. III. n. 6. p.15-34. Madrid, feb, 1998.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. El concepto de los derechos humanos y su problemática actual. Derechos y libertades. Revista del Instituto Bartolomé de las Casas. v. I. n. 1. p. 179-198. fev./out. 1993.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 5 Ed. São Paulo: Saraiva educação, 2015.

SARLET, Ingo. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 9. Ed. Porto Alegre: Advogado, 2008.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana. Belo Horizonte: Forum, 2016.

SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais. v. 798, p. 23-50, 2002.

SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.

SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado. v. 4, p. 23-51, 2006.

STEINER, Henry J.; ALSTON, Philip; GOODMAN, Ryan. International Human Rights in Context: law, politics, morals. 3. Ed. New York: Oxford University Press, 2007.

Mecanismos de Resolución de Conflictos ColectivosResponsables: Kelly Cardoso, Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri

Ementa

Propõe-se a analisar o sistema processual coletivo para proteção de direitos, com ênfase na igualdade jurídica na aplicação das normas. A disciplina aborda a legitimidade, o interesse processual e a coisa julgada sob a ótica coletiva. Estuda-se as ações coletivas, como Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo, além do IRDR, Incidente de Assunção de Competência e os limites do Termo de Ajustamento de Conduta.

Bibliografia

ALEXY, R. Teoría de Los Derechos Fundamentales. Madrid: CEPC, 2007.

ALMEIDA, G. A. de. Direito Material Coletivo – superação da Summa Divisio Direito Público e Direito Privado por uma nova Summa Divisio Constitucionalizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

BITTENCOURT, S. Comentários à Lei de Corrupção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

BRAGA, P. S. Tutela coletiva dos Direitos do Consumidor. Revista de Processo, ano 49, n. 354, 2024.

CANARIS, C. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Lisboa: ed. da Fundação Calouste Gulbekian, tradução da 2. ed. alemã, 1996.

CARVALHO, D. W. de., ZANETTI JUNIOR, H. O papel das cortes judiciais no pós desastre: litigância de massa em casos de desastres casos repetitivos e tutela coletiva. Revista de Processo, ano 49, n. 351, 2024.

CAVALCANTI, M. de A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2016.

COSTANTINO, G. A Class Action como instrumento de Tutela Coletiva dos Direitos. As Ações Coletivas em uma perspectiva comparada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

COSTANTINO, G. Brevi note sulla tutela giurisdizionale degli interessi collettivi davanti al giudice civile. Dir. e Giur., 1974.

COSTANTINO, G. Las Acciones Colectivas Y La Tutela De Los Derechos Difusos, Colectivos Individuales En Brasil: Un Modelo Para Países De Derecho Civil (Class Actions in Brazil -- a Model for Civil Law Countries). Universidad Nacional Autónoma de México, 2004.

COSTANTINO, G. Procesos Colectivos. México: Editorial Porrúa, 2004.

FARIA, H. T. de ; GOMES JUNIOR, L. M.; CARDOSO, K. Legitimidade da Defensoria Pública em sede de Ação Civil: uma visão sobre a perspectiva das pessoas hipossuficientes com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Research, Society and Development, v. 11, 2022.

FAVRETO, R. ; GOMES JUNIOR, L. M. . A Nova Lei da Ação Civil Pública e do Sistema Único de Ações Coletivas. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 27, p. 5-21, 2009.

GIDI, A. Coisa julgada e Litispendência em Ações Coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995.

GOMES JUNIOR, L. M. Comentários à Jurisprudência: STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.080/RR. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1050, p. 303-308, 2023.

GOMES JUNIOR, L. M. Comentários à Lei da Ação Popular. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

GOMES JUNIOR, L. M.; ALMEIDA, G. A. Direitos Digitais e sua proteção via Ações Coletivas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

GOMES JUNIOR, L. M.; CHUEIRI, M. F. Comentários à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.915. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 995, p. 695-717, 2018.

GOMES JUNIOR, L. M.; CHUEIRI, M. F. Sistema Coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas. Revista de Processo, v. 221, p. 461-472, 2013.

GOMES JUNIOR, L. M.; CRUZ, L. P. de F. É imprescritível a ação de ressarcimento ao erário por gastos indevidos com publicidade quando o agente ocupava o cargo de prefeito. Aplicabilidade do Tema 897 do STF. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1025, p. 391-434, 2021.

GOMES JUNIOR, L. M.; FERREIRA, J. S. A. B. N. Ação de Improbidade Administrativa. Fase de defesa preliminar. Ausência. Nulidade somente se houver demonstração de efetivo prejuízo. Revista de Processo, v. 157, p. 307-313, 2008.

GOMES JUNIOR, L. M.; SOUZA, J. P. Responsabilidade Civil por Dano Processual no Novo Código de Processo Civil: aspectos relevantes para o processo coletivo. Revista de Processo, v. 262, p. 87-119, 2016.

LEAL, M. F. M. Ações Coletivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

LEONEL, R. B. Comentários à Lei da Ação Civil Pública e Lei da Ação Popular. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

LINDBLOM, V.; E. P. Individual Litigation and Mass Justice: A Swedish Perspective and Proposal on Group Actions in Civil Procedure. Am. J. Comp. L., núm. 45, 1997.

MANCUSO, R. de C. Ação Popular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MANCUSO, R. de C. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MARINONI, L. G. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MEIRELLES, H. L. Mandado de Segurança. São Paulo: Malheiros Editores, 2018.

MENDES, A. G. de C. Ações Coletivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MOREIRA, D. S.; CHUEIRI, M. F.; GOMES JUNIOR, L. M. A Regra da Congruência e a Ação de Improbidade Administrativa. Revista de Processo, v. 328, p. 443-453, 2022.

MOREIRA, E. B. et al. Comentários à Lei da Ação Civil Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

PEIXOTO, R. O regime jurídico da ação coletiva ordinária: um estudo a partir dos precedentes do STF do STJ. Revista de Processo, ano 49, n. 348, 2024.

PIZZOL, P. M. Uma visão panorâmica das ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Processo, ano 49, n. 349, p. 2024.

PUGLIESE, W. Precedentes e a Civil Law Brasileira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

SILVESTRI, E. Brevi note su case mangement e ricorsi colletivi. Revista de Processo, ano 49, n. 351, 2024.

TESHEINER, J. M. Ações Coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu. São Paulo: Revista de Processo, vol. 228, 2014.

VARGAS-MERÇON, S. Teoria do Processo Judicial Punitivo não Penal. Salvador: JusPodivm, 2018.

VÉASE WATSON, Garry. Class Actions: The Canadian Experience. Duke J. Comp. Int’l L., núm. 11, 2001.

ZAVASCKI, T. A. Processo Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

Medidas Judiciales y Políticas Públicas como Mecanismo de Efectividad de los Derechos ConstitucionalesResponsables: Jônatas Luiz Moreira de Paula

Ementa

Propõe-se a analisar a justiça e o acesso à justiça, destacando a evolução da atividade jurisdicional, do conflito resolutivo ao ativismo judicial. A disciplina discute as perspectivas sociais e políticas na efetivação dos direitos constitucionais, com ênfase no controle judicial das políticas públicas e nas medidas judiciais para sua implementação.

Bibliografia

ALMEIDA, Gabriela. Inclusão, ato de humanidade: políticas e práticas de inclusão na educação brasileira. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2022.

APPIO, Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

CAMPOS, Orlando Narvaes de. O descumprimento de preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência. Jundiaí: Paco Editorial, 2022.

COELHO, Luiz Fernando. Direito Constitucional e Filosofia da Constituição. Curitiba: Juruá, 2008.

COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 2. edição. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fábris Editor, 1991.

COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

FÉRRERES COMELLA, Victor. Justicia constitucional y democracia. 2. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.

GIDDENS, Anthony. A constituição da sociedade. Tradução de Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luíza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 2000.

GIDDENS, Anthony. Para Além da Esquerda e da Direita. Tradução de Álvaro Hattnher. São Paulo: Editora da UNESP, 1996.

GIDDENS, Anthony. Política, Sociologia e Teoria Social: Encontros com o pensamento social clássico e contemporâneo. Tradução de Cibele Saliba Rizek. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.

GÓES, Winnicius Pereira de. A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais. Belo Horizonte-São Paulo: D’Plácido, 2023.

HÄBERLE, Peter. Pluralismo y Constitución. Estudios de Teoría Constitucional de la sociedad abierta. Traducción de Emilio Mikunda-Franco. Madrid: Editorial Tecnos, 2002.

LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

MILLER, Arthur S. Politics, Democracy and the Supreme Court: Essays on the Frontier of Constitutional Theory. Westport, Connecticut: Greendwood Press, 1985.

MOCELIN, Marcia Regina. Políticas públicas e a proteção integral para a infância e a juventude no Brasil. Curitiba: Contentus, 2020.

ORDÓÑEZ SOLÍS, David. Jueces, Derecho y Política: los poderes del juez en una sociedad democrática. Elcano (Navarra): Thomson-Aranzadi, 2004.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A Jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. Barueri: Manole, 2002.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Curso de Ciência Política: Estado & Justiça. 3. ed. Belo Horizonte-São Paulo: D’Plácido, 2020.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Democracia e Jurisdição. Curitiba: JM Editora e Livraria Jurídica, 2014.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. História do Direito Processual Brasileiro. 3. ed. Belo Horizonte-São Paulo: D’Plácido, 2021.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Ideologia, Jurisdição e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte-São Paulo: D’Plácido, 2022.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Liberdade e Igualdade no Sistema de justiça. Belo Horizonte-São Paulo: D’Plácido, 2021.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O Estado Jurisdicional no Brasil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Sociologia do Processo Civil: As novas lides e o processo civil. Curitiba: JM Livraria Jurídica e Editora, 2013.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Teoria Política do Processo Civil: A objetivação da Justiça Social. Curitiba: JM Livraria e Editora, 2011.

SAAVEDRA, Modesto. Jurisdicción, Constitución y Derecho. México: Fontamara, 2007.

SOUZA, Luiz Sérgio Fernandes de. O papel da ideologia no preenchimento das lacunas no Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. São Paulo: Alfa-Omega, 1994.

Métodos apropiados para la resolución de conflictosResponsables: Kelly Cardoso, Albino Gabriel Turbay Júnior

Ementa

Busca-se compreender a política judiciária nacional para tratamento adequado de conflitos, explorando diferentes métodos e a teoria do conflito. A disciplina aborda a cultura da paz, princípios e o código de ética relacionados aos métodos de solução de conflitos. Inclui a análise de desafios e avanços nesses métodos, uma tratativa interdisciplinar e o conceito de justiça restaurativa.

Bibliografia

ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de; PANTOJA, Fernanda Medina; PELAJO, Samantha (coord.). A mediação no novo código de processo civil. 2. ed. Rio de janeiro: Forense, 2016.

ALMEIDA, Tania. Caixa de Ferramentas: aportes práticos e teóricos. 4. ed. São Paulo: Dash, 2018

ANDRIGHI, Fátima Nancy. Mediação: um instrumento judicial para a paz social. Revista do Advogado. São Paulo, ano XXVI, n. 87, p. 134-137, set. 2006.

AZEVEDO, André Gomma (org). Manual de Mediação Judicial. 5. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. 2015.

BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

BACELLAR, Roberto Portugal; LAGRASTA, Valéria Ferioli. (coord.) Conciliação e Mediação ensino em construção. São Paulo 2016.

BUSH, Robert A. Baruch; FOLGER, Joseph P. The promise of mediation. In: MENKEL-MEADOW, Carrie J.; LOVE, Lela Porter; SCHNEIDER, Andrea Kupfer; STERNLIGHT, Jean R. Dispute Resolution: Beyond the Adversarial Model. Nova York: Aspen Publishers, 2005, p. 310-312.

CABRAL, Trícia Navarro Xavier; CURY, Cesar Felipe. Lei de Mediação comentada artigo por artigo: dedicado à memória da Profa. Ada Pellegrini Grinover. 2. ed. Foco, São Paulo, 2020.

CALMON, Eliana. Conciliação Judicial na Justiça Federal. In: RICHA, Morgana de Almeida; PELUSO, Antonio Cezar (coords.). Conciliação e Mediação: estruturação da política judiciária nacional. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

CARAM, Maria Elena. ELIBAUM, Diana Teresa. RISOLIA, Matilde. Mediación: diseño de una práctica. Buenos Aires: Libreria Historica, 2006.

CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso á justiça. Revista de Processo, São Paulo, ano 19, n. 74, 1994.

CASELLA, Paulo Borba; SOUZA, Luciane Moessa de (coord.). Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

COSI, Giovanni; FODDAI, Maria Antonietta. Lo spazio della mediazione. Conflitti di diritti e confronto di interessi. Milano: Giuffrè, 2003.

FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce; tradução de Rachel Agavino. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. Rio de Janeiro: Sextante, 2018.

FISHER, Roger; URY,William; PATTON, Bruce. Getting to Yes: Negotiating Agreements Without Giving In. Londres: Penguim Books, 1983. (Método Harvard)

GLASER, Tania. Sara Cobb. Empowerment and Mediation: A Narrative Perspective. Negotiation Journal 9:3 (July 1993), pp. 245-255. Disponível em http://www.colorado.edu/conflict/transform/cobb.htm. Acesso 18 dez. 2019.

GROSMAN, Claudia Frankel; MANDELBAUM, Helena Gurfinkel. Mediação no Judiciário: teoria na prática, prática na Teoria. São Paulo: Primavera Editorial, 2011.

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Manual de arbitragem e mediação: conciliação e negociação. 5. ed, São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

KOVACH, Kimberlee K. Mediation: Principles and Practice. 3. ed. St. Paul: Thomson West, 2004.

MENKEL-MEADOW, Carrie. Roots and Inspirations: A Brief History of the Foundations of Dispute Resolution, 2005.

MOFFITT, Michael L.; BORDONE, Robert C. (coord.). The Handbook of Dispute Resolution. San Francisco: Jossey-Bass, 2005, p. 13-31.

SALLES, Carlos; LORENCINI, Marco Antonio; SILVA, Paulo Eduardo (coord.). Negociação, mediação, conciliação e arbitragem. 2 ed. rev. atual. e amp. Rio de janeiro: Forense, 2019.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

WATANABE, Kazuo. Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses – Utilização dos meios alternativos de resolução de controvérsias. In: SILVEIRA, João José Custodio da; NEVES AMORIM Jose Roberto. A Nova ordem das soluções alternativas de conflitos e o Conselho Nacional de Justiça. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

Talleres de Investigación

Ementa

Exposição de palestras e minicursos tratando de temas relativos à área de processo civil e correlatos às linhas de pesquisa com convidados nacionais e estrangeiros, além da participação de egressos e da comunidade jurídica em geral.

Bibliografia

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

ALMEIDA de, D.A.R.; PANTOJA, F.M.; PELAJO, S. A mediação no novo código de processo civil. 2. ed. Rio de janeiro: Forense, 2016.

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos do Estado. 10. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2009.

ANDRADE, José Carlos Vieira. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2012.

ASSIS, Araken de. Manual da execução. 21. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

AZEVEDO, André Gomma (org.). Manual de Mediação Judicial. 5. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, justiça social e neoliberalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais. Tradução José Manoel Cardoso da Costa. Atlântida, 2014.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995.

BATALHA, Wilson de Souza Campos. A Filosofia e a Crise do Homem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

BOBBIO, Noberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Edipro, 2017.

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro: Campus: 2000.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 33. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2019.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 5ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

BOSSELMANN, Klaus. Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade. In SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Estado Socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, e MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo, Saraiva, 2020.

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. São Paulo, Saraiva, 2017.

CABRAL, Trícia Navarro Xavier; CURY, Cesar Felipe. Lei de Mediação comentada artigo por artigo: dedicado à memória da Profa. Ada Pellegrini Grinover. 2. ed. Foco, São Paulo, 2020.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Almedina, 2016.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.

COELHO, Luiz Fernando. Direito Constitucional e Filosofia da Constituição. Curitiba: Juruá, 2008.

COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fábris Editor, 1991.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. 5. ed. Coimbra: Almeida, 2012.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2014.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Porto Alegre: Nova Fronteira, 2020.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Batista, Thiago Buchi. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e a sua aplicação na Ação de Improbidade Administrativa. Revista de Processo, v. 260, p. 131-167, 2016.

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Sistema Coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas. Revista de Processo, v. 221, p. 461-472, 2013.

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SOUZA, J. P. Responsabilidade Civil por Dano Processual no Novo Código de Processo Civil: aspectos relevantes para o processo coletivo. Revista de Processo, v. 262, p. 87-119, 2016.

GRECO, Leonardo. A teoria da ação no processo civil. Ed. Dialética. 2003.

GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua. Belo Horizonte, D’Plácido, 2016.

GUERRA, Marcelo Lima. Execução forçada: controle de admissibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HÄBERLE, Peter. Pluralismo y Constitución. Estudios de Teoría Constitucional de la sociedad abierta. Traducción de Emilio Mikunda-Franco. Madrid: Editorial Tecnos, 2002.

HENRIQUES FILHO, R. A. Direitos fundamentais e processo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

KELSEN, Hans. O problema da Justiça. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1986.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. São Paulo: Bestbook, 2003.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado. Trad. Vera Maria Jacob de Fradeira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. Tradução: Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MANDELBAUM, Helena Gurfinkel. Mediação no Judiciário: teoria na prática, prática na Teoria. São Paulo: Primavera Editorial, 2011.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2020.

MARTINS, L. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

MARX, Karl. A Ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de direito processual civil moderno. Editora Revista dos Tribunais, 2021.

MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Ações Coletivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MIRAGEM, Bruno. Direito Administrativo Aplicado. A nova administração pública e o direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017

MONTESCHIO, Horácio. A Imagem como patrimônio: uma análise do conteúdo patrimonial do direito à imagem. Birigui: Boreal. 2015.

PAIM, Antonio. História do Liberalismo Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Mandarim, 2018.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A Jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. Barueri: Manole, 2002.

PAULA, Jonatas Luiz Moreira de. O Estado Jurisdicional no Brasil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.

PAULA, Jonatas Luiz Moreira de. Teoria da Jurisdição Cível. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020.

PERELMAN, Charles. Lógica jurídica: nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.

PONTES DE MIRANDA, F. C. Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

PONTES DE MIRANDA, F. C. Tratado de direito privado. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 5. ed. São Paulo: Saraiva educação, 2015.

RAWLS, John. Justiça como Equidade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

REALE, Miguel. Fundamentos do Direito. 4. ed. São Paulo: Migalhas, 2014.

REALE, Miguel. O Direito como Experiência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

RECASÉNS SICHES, Luiz. Nueva Filosofia de la Interpretación del Derecho. México: Porrua, 1980.

REIS, Jorge Renato dos (Org.) Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

SANTOS, B. S. Um discurso sobre a ciência. São Paulo: Cortez, 2018.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SOUZA NETTO, José Laurindo de. Processo Penal: Sistemas e Princípios. Juruá, 2003.

TARUFFO, Michele. A motivação da sentença civil. Tradução de Daniel Mitidiero, Rafael Abreu e Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2015.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento de sentença. São Paulo: Leud, 2017.

VILLAR, Willard de Castro. Ação Cautelar Inominada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do Processo e da Sentença. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

ZAVASCKI, Teori Albino. Título executivo e liquidação. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

Proceso Cooperativo, Negocio Procesal Jurídico y CumplimientoResponsables: Horácio Monteschio, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Ementa

Processo Cooperativo. Os princípios da cooperação e do acesso à justiça. Autonomia da Vontade: limites e possibilidades na recondução do contexto do CPC 2015. Princípio Geral da Cooperação: ângulos interno e externo. Cooperação entre sujeitos processuais para o desenvolvimento da atividade-fim do processo e entre autoridades judiciárias. Negócios Jurídicos Processuais Negócios Jurídicos Processuais no Processo Civil Brasileiro. A igualdade e acordos de procedimento. Verdade como objeto do negócio jurídico processual. Negócios processuais e o duplo grau de jurisdição. Negócios Processuais e arbitragem. O Direito Comparado: análise crítica do Negócio Jurídico Processual. Compliance. Compliance no Brasil: Programa Efetivo e Cultura de Integridade. Compliance e Acordo de Leniência: interesse público e interesse privado. Responsabilidade Civil objetiva e responsabilidade civil e solidária. Interação com terceiros e Due Diligence. Compliance como procedimento para resolução de conflitos de interesses. Cidadania e Compliance na efetivação dos direitos fundamentais. O custo e os benefícios do Compliance.

Bibliografia

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Material Coletivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

AMARAL, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; FERREIRA, Jussara S.A.B.N. Negócio jurídico e juízo arbitral: modulação da autonomia da vontade e da autonomia privada. In: Miguel Etinger de Araújo/ Tania Lobo Muniz. (Org.). Estudos em Direito Negocial e Meios Alternativos de Composição de Conflitos. 1ªed. Birigui: Boreal Editora, 2014, v. 1°, p. 97-125.

ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança Corporativa: Fundamentos, desenvolvimento e tendências. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ARAÚJO, Fábio Caldas de. Curso de Processo Civil – Tomo I – Parte Geral. São Paulo: Malheiros, 2020.

ASSI, Marcos. Gestão de Compliance e Seus Desafios. 1. ed. São Paulo: Saint Paul Editora, 2013.

BARROSO, Luís Roberto. Trinta anos da Constituição: A República que ainda não foi. Revista Eletrônica da PGE RJ, v. 1, p. 1-19, 2018.

BARROSO, Luís Roberto; OSORIO, A. R. P. Sabe com quem está falando? Notas sobre o princípio da igualdade no Brasil contemporâneo. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 204-232, 2016

BICALHO, Aline. Responsabilidade social das empresas: contribuição das universidades. São Paulo: Editora Peirópolis, 2003.

BOYLAN, Michael. Business ethics. 2ª ed. Wiley Blackwell, 2014.

BRESLIN, Brigid; DORON EZICKSON, John Kocoras. The Bribery Act 2010: raising the bar above the US Foreign Corrupt Practices Act. ed. 1. Sweet & Maxwell: 2010.

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. São Paulo, Saraiva, 2017.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Almedina, 2016.

CANDELORO, Ana Paula P.; DE RIZZO, Maria Balbina Martins; PINHO, Vinícius. Compliance 360º: Riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo. São Paulo: Trevisan, 2012.

CANOTILHO, J.J. G. Direito Constitucional.6ª ed. Coimbra: Almedina, 2002.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: safE, 1998.

CARDOSO, Débora Motta. Criminal Compliance: Na Perspectiva Da Lei De Lavagem De Dinheiro. São Paulo: LiberArs, 2019.

CARPI, Federico; TARUFFO, Michele. Commentario breve al codice di procedura civile. Itália: CEDAM, 2018.

CARVALHO, Jorge Morais. Os Limites à Liberdade Contratual. Coimbra: Almedina, 2018.

CIAFARDINI, Luciano; DI PIRRO, Massimiliano. Codice civile commentato. Annotato con la giurisprudenza. 22. ed. Napoli: Edizioni Giuridiche Simone, 2020.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Calendarização processual. In: CABRAL, Antonio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (Orgs.). Negócios processuais. Salvador: Juspodivm, 2017.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Levando a Imparcialidade a Sério: proposta de um modelo interseccional entre Direito processual, economia e psicologia. Salvador: Juspodvm, 2018.

COSTA, Eduardo José da Fonseca; PEREIRA, Mateus Costa; CARVALHO FILHO, Antônio. Introdução ao Estudo do Processo: fundamentos do garantismo processual brasileiro. Belo Horizonte: Letramento, 2020.

CORDEIRO, António Menezes. Tratado de Directo Civil Português. Parte Penal V. Coimbra: Livraria Almedina, 2015.

CORRULLÓN, Mônica Beatriz G. & MEDEIROS FILHO, Barnabé. Voluntariado na Empresa. Gestão Eficiente e Participação Cidadã. São Paulo, Periópolis, 2002.

COUTINHO, Rafaela. Acordo de Leniência. Belo Horizonte: Forum, 2018.

COVAC, José Roberto. Compliance como boa prática de gestão no ensino superior privado. São Paulo: Saraiva, 2015.

CUNHA, Rogério Sanches. Lei Anticorrupção Empresarial. Belo Horizonte: Podivm, 2017.

DEL DEBBIO, Alessandra; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES, Carlos Henrique da Silva. Temas de Anticorrupção & Compliance. 1. ed. São Paulo: Elsevier, 2012.

DIDIER JR, Fredie (Coord.). Negócios Processuais. Salvador: JusPodivm, 2019.

DINAMARCO, Candido Rangel; BADARÓ, Gustavo Henrique; LOPES, Bruno Vasconcelos. Teoria Geral do Processo. Salvador: Juspodvm, 2020.

FACHIN, Luiz Edson. Direito Civil – Sentidos, Transformações e Fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.

FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Interdependências do Negócio Jurídico: Estado, Instituições e Responsabilidade Civil. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral (Org.). Empresa, Negócio Jurídico e Responsabilidade Civil. 1ª Ed. Florianópolis: Qualis, 2015.

FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Moraes, Kelly Cardoso Mendes de. Estudo da Disciplina da Interpretação: Ruptura Paradigmática Concretização dos Direitos Fundamentais, Págs. 212 – 241. CONPEDI Florianópolis: FUNJAB, 2013. ISBN: 978-85-7840-158-0 - www.conpedi.org.br em publicações.

FOX, Thomas. Best practices under the FCPA and Bribery Act. How to create a first class compliance program. Thomas Fox, 2013.

FUX, Luiz. Processo Civil Contemporâneo. São Paulo: Forense, 2019.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015. 4. ed. São Paulo: Foco, 2020.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 4. ed. São Paulo: RT, 2020.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos; OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2019.

GIOVANINI, Wagner. Compliance. A excelência na prática. Wagner Giovanini: São Paulo, 2014.

GOMES JR., Luiz Manoel et al. Processo Coletivo e outros Temas de Direito Processual – Estudos em homenagem ao Professor José Maria Rosa Tesheiner. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 631p.

GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2014.

HOBSBAWN, Eric J. A Era do Capital 1848 – 1875. São Paulo: Paz e Terra, 2012.

ITURRASPE, Jorge Mosset. Defesa del Consumidor: Ley 24.240. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2003.

ITURRASPE, Jorge Mosset; PIEDECASAS, Miguel A. Responsabilidad Contractual. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2007.

KAFKA, Franz. O Processo. São Paulo: Martin Claret, 2020.

KRETZ, Andrietta. Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Florianópolis: Momento Atual, 2005.

LARENZ, Karl. Derecho civil. Parte general. 1. ed. Chile: Ediciones Jurídicas Olejnik: 2000.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficacia y Autoridad de la Sentencia. Chile: Ediciones Jurídicas Olejnik, 2000.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Letras Jurídicas, 2004.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Direito Processual Civil. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

LIMA, Pires de; VARELA, Antunes. Código Civil Anotado. 2ª Ed. Reimpressão. Portugal: Coimbra Editora, 2010.

LIMA, Wellington Henrique Rocha de; FERREIRA, Jussara S. A. B. N. Mediação, conciliação e acordos nos atos de improbidade administrativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de Los Contratos. Parte General. Buenos Aires: Rubinzal Editores, 2018.

MACHADO, Pedro Antonio de Oliveira. Acordo de leniência & a lei de improbidade administrativa. Curitiba: Juruá, 2017.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2020.

MARTINI, Sandra. COVID-19 e os Impactos no Direito. Lisboa: Almedina, 2020.

MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

MARTINS-COSTA, Judith. Crise e Perturbações no Cumprimento da Prestação. São Paulo: Quartier Latin, 2020.

MEDEIROS NETO, Elias Marques de; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coord.). Direito dos Negócios Aplicado. São Paulo: Almedina, 2016.

MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2020.

MEDINA, José Miguel Garcia; ARAÚJO, Fábio Caldas. Código Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 2020.

MELLO, Alberto de Sá. Contrato de Direito de Autor - A Autonomia Contratual na Formação do Direito de Autor. Lisboa: Almedina, 2008.

MENEZES, António Menezes. Tratado de Direito Civil: Parte Geral – Negócio Jurídico. São Paulo: Almedina, 2017.

NALIN, Paulo Roberto Ribeiro. Concetto Posmoderno di Contratto. 1ª Ed. Lisboa: Jurua, 2013.

NASCIMENTO, Melillo Dinis do. Lei Anticorrupção Empresarial - Aspectos Críticos à Lei Anticorrupção. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

NIETZSCHE, Friedrich. Ecce homo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2008.

NOHARA, Irene Patricia (Coord.); PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Coord.). Governança, Compliance e Cidadania. São Paulo: RT, 2018.

ORTIZ-URQUIDI, Raúl. Derecho Civil: Parte General. México: Editorial Porrúa, 1997.

PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (coords). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

PRATA, Ana. A tutela constitucional da Autonomia Privada. Lisboa: Livraria Almedina, 2016.

REOLON, Jaques Fernando. Lei anticorrupção empresarial. Belo Horizonte: Jacoby de Direito Público, 2014.

RICCI, Edoardo Flávio. Lei de Arbitragem Brasileira. São Paulo: RT, 2004.

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GALESKI JUNIOR, Irineu. Teoria Geral dos Contratos. 2ª Ed. São Paulo: RT, 2015.

RIBEIRO, Márcio de Aguiar. Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas à luz da lei anticorrupção empresarial. Belo Horizonte: Forum, 2017.

SAAD-DINIZ. Eduardo. Tendências em governança corporativa e compliance. São Paulo: Liberars, 2017.

SANTOS, Kleber Bispo. Dos acordos de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei anticorrupção. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang. Constituição, Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo - Desafios e Perspectivas. 1ª ed. Curitiba/PR: Instituto Memória Editora, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, L. G. ; MITIDIERO, D. . Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 01. 1472p .

SILVA, Ovídio Araujo Baptista da. Curso de Processo Civil. Processo Cautelar. Tutela de Urgência. São Paulo: Forense, 2008.

SILVA, Ovídio Araujo Baptista da. Processo e Ideologia. 6. ed. São Paulo: Forense, 2006.

SIMÃO. Valdir Moyses. Acordo de leniência na lei anticorrupção: o histórico e desafios. São Paulo: Trevisan, 2017.

SPINOZA, Baruch. Ética. 3. ed. Autêntica: São Paulo, 2007.

STUKART, Herbert Lowe. Ética e corrupção. São Paulo: Nobel, 2007.

TARZIA, Giuseppe; DANOVI, Filippo. Lineamenti del processo civile di cognizione. Milano: Giuffrè, 2014.

TIMM, Luciano Benetti. Direito contratual brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.

TROKLUS, Debbie; VACCA, Sheryl. International Compliance. How to build and maintain an effective compliance and ethics program. 1. ed. Minneapolis: SCCE, 2013.

VERONESE, Ligia Espolaor. A convenção de viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro. Coimbra: Almedina, 2019.

VICENTE, Dário Moura. Da Responsabilidade Pré-Contratual em Direito Internacional Privado. Coimbra: Almedina, 2018.

ZENKNER, Marcelo; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Compliance no Setor Público. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

Práctica docente

Calificación de proyectos, desarrollo de tesis y defensa

Ementa

Qualificação do projeto, desenvolvimento e defesa da dissertação como requisitos para a obtenção do título acadêmico.

Bibliografia

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação - Citações em documentos - Apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10719: Informação e documentação - Relatório técnico e/ou científico - Apresentação. Rio de Janeiro, 2011.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10719: Informação e documentação - Relatório técnico e/ou científico – Apresentação, Emenda 1. Rio de Janeiro, 2015.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12225: títulos de lombada. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14724: informação e documentação - Trabalhos acadêmicos – Apresentação. Rio de Janeiro, 2011.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15287: informação e documentação - Projeto de pesquisa - Apresentação: Information and documentation - Research Project - Presentation. Rio de Janeiro, 2011.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022: informação e documentação - Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Rio de Janeiro, 2008.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação - Referências - Elaboração. Rio de Janeiro, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6024: informação e documentação - Numeração progressiva das seções de um documento - Apresentação. Rio de Janeiro, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6027: informação e documentação - Sumário - Apresentação. Rio de Janeiro, 2013.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6028: resumo - Apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6029: informação e documentação - Livros e folhetos - Apresentação. Rio de Janeiro, 2006.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6034: informação e documentação - Índice - Apresentação. Rio de Janeiro, 2005.

CERVO, A.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

FRANKLIN, B. Frases de Benjamin Franklin. Disponível em: http://www.rivalcir.com.br/frases/benjaminfranklin.html. Acesso em: 22 março 2019.

FUNDAÇÃO IBGE. Normas de apresentação tabular. 3. ed. Rio de Janeiro, 1993. 62 p.

Seminario de Integración

Ementa

Encontro de apresentação do Programa aos novos alunos. Apresentação dos professores e projetos de pesquisa disponíveis. Palestra sobre a Pós-Graduação e temas atuais envolvendo a área do curso e as linhas de pesquisa.

Bibliografia

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2a ed., 4a tir. São Paulo, Malheiros Editores, 2015.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre : Fabris, 1988.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 28a ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2020.

GRECO, Leonardo. A teoria da ação no processo civil. Ed. Dialética. 2003.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A marcha do processo. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2000.

HÄBERLE, Peter. Pluralismo y Constitución. Estudios de Teoría Constitucional de la sociedad abierta. Traducción de Emilio Mikunda-Franco. Madrid: Editorial Tecnos, 2002.

MARINONI, L. G. Novas linhas do processo civil: o acesso à justiça e os institutos fundamentais do direito processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

MARTINS, L. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

OLIVEIRA NETO, O. DE; LOPES, M. E. DE C.; (ORG.). Princípios Processuais Civis na Constituição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 5 Ed. São Paulo: Saraiva educação, 2015.

SARLET, Ingo. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 9. Ed. Porto Alegre: Advogado, 2008.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana. Belo Horizonte: Forum, 2016.

Tutela Constitucional de Minorías y Grupos VulnerablesResponsables: Horácio Monteschio, Tereza Rodrigues Vieira

Ementa

A disciplina propõe uma reflexão crítica e interdisciplinar sobre os direitos e garantias fundamentais, com ênfase nos direitos e deveres individuais e coletivos, e sua aplicação à proteção de minorias e grupos vulneráveis no Brasil. Inicialmente, aborda os fundamentos constitucionais dos direitos humanos, avançando para o estudo da condição de vulnerabilidade social, econômica e cultural de diversos segmentos da população. São examinadas questões relativas ao relativismo cultural, universalismo e etnocentrismo, oferecendo subsídios teóricos para a compreensão das tensões entre identidade cultural e direitos universais. A disciplina contempla ainda temas como os direitos das minorias sexuais, a diversidade sexual, a intolerância religiosa diante da laicidade do Estado, e as vulnerabilidades enfrentadas por pessoas em situação de rua. Também são objeto de análise os direitos dos animais no contexto da chamada família multiespécie, além da proteção especial conferida a crianças, adolescentes e idosos. O curso dedica atenção específica à condição histórica e social da população negra, dos povos indígenas, dos imigrantes e refugiados, bem como das pessoas com deficiência, promovendo o debate sobre políticas públicas, discriminação, inclusão e cidadania.

Bibliografia

ANDRADE, C. L. ; VECOSO, F. ; PRATA, H. M. . Direitos Humanos e Vida Cotidiana. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017. 240p.

APPIO, Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2007.

ARENDT, Hannah. Compreender: Formação, Exílio e totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

BASTOS, Marcelo dos Santos. Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC. n. 18. jul.-dez. 2011.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: Limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Libraria Almedina Coimbra, 1993.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

CARDIM, Valéria Silva Galdino. Pessoas em situação de rua. Brasília: Zakarewicz, 2018.

CARDIN, Valéria Silva Galdino ; SILVA, F. F. . Dos direitos culturais e dos direitos humanos: da estigmatização do refugiado à construção do diálogo intercultural. Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 2, p. 78-99, 2016.

CARDIN, Valéria Silva Galdino; MORAIS, Carlos Alexandre. Do Reconhecimento Jurídico das Uniões Poliafetivas como Entidade Familiar. Revista Jurídica Cesumar. Mestrado, v. 18, p. 975-992, 2018.

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2ª EDIÇÃO DE 2019

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O direito à diferença. Belo Horizonte: Arraes, 2009.

DALLARI, Dalmo de Abreu; VILHENA, Oscar Vieira; DIMOULIS, Dimitri. Direitos humanos e cidadania. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2004. 112 p.

FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de. Direitos e Garantias do Idoso. São Paulo : Atlas, 2015.

GHIRARDI, J.G.; FEFERBAUM, M.; KAMIMURA, A.. Direitos Humanos e Vida Cotidiana. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017. 240p.

GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua. Belo Horizonte, D’Plácido, 2016.

Imigrantes ou Refugiados. São Paulo : Paço Editorial. 2014

JARDIM, Denise Fagundes.

LEITE, Flavia Piva Almeida, COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. São Paulo : Saraiva, 2016.

LIBERATI, Wilson Donizeti. Direito da criança e do adolescente. São Paulo : Rideel. 2011

LIMA, Edilson Vitorelli Diniz. Estatuto do Índio. Salvador : Juspodivm. 2014.

LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna (organizadores). Autonomia e vulnerabilidade. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

MANCUSO, Michela. Il volto sofferente del diritto. Riflessioni su diritto e letteratura. Torino: Giappichelli, 2023.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. São Paulo : Atlas. 2016.

MILLER, Arthur S. Politics, Democracy and the Supreme Court: Essays on the Frontier of Constitutional Theory. Westport, Connecticut: Greendwood Press, 1985.

MINHOTO, Antônio. Constituição, minorias e inclusão social. São Paulo: Rideel, 2009.

MONTESCHIO. Horácio. A Imagem como patrimônio: uma análise do conteúdo patrimonial do direito à imagem. Birigui : Boreal. 2015.

MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação? Belo Horizonte: Letramento, Casa do Direito, Justificando, 2017.

O Negro na Universidade: o Direito à Inclusão. Brasilia : Fundação Cultural Palmares, 2017.

PACHECO, Jairo Queiroz

PIOVESAN, Flávia; COMPARATO, Fabio Konder. Temas de direitos humanos. 10. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017. 696 p.

RIBEIRO, Darcy. O Povo brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. A origem da desigualdade entre os homens. Tradução de Eduardo Brandão.. São Paulo: Penguin e Companhia das Letras, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 515 p.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

SECCHI. Leonardo. Análise de políticas públicas. : diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo : Cengage. 2017.

SILVA, Rodrigo Medeiros. Discriminação múltipla como discriminação interseccional: as conquistas do feminismo negro e o direito da antidiscriminação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

SINGER, Peter. Ética Prática. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Ensaios Sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social. Birigui: Boreal, 2010.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. Minorias e Grupos Vulneráveis. Reflexões Para Uma Tutela Inclusiva. Birigui: Boreal, 2013.

Tereza Rodrigues (organizadora). Minorias Sexuais: Direitos e Preconceitos. Brasília: Consulex, 2012.

Tereza Rodrigues Vieira. Transgêneros. Brasília: ZK, 2019.

VIEIRA, Oscar Vilhena; GHIRARDI, J.G.; FEFERBAUM, M.; KAMIMURA, A. ; ANDRADE, C. L. ; VECOSO, F. ; PRATA, H. M. . Direitos Humanos e Vida Cotidiana. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017. 240p .

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Família Multiespécie: Animais de estimação e direito. Brasília: ZK, 2020.

VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIM, Valéria Silva Galdino. Pessoas em situação de rua. Brasília: Zakarewicz, 2018.

VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Antrozoologia e direito: o afeto como fundamento da família multiespécie. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Brasília, v. 3, n. 1, p. 127–141, jan./jun. 2017.

Temas especiales

Ementa

Busca-se proporcionar uma visão abrangente e atualizada dos temas emergentes e das recentes evoluções no campo do Direito Processual Civil e direitos correlatos. Através da análise crítica e do debate, os alunos serão incentivados a explorar as implicações práticas e teóricas de novas tendências, reformas legislativas e decisões judiciais relevantes.

Bibliografia

ALMEIDA de, D.A.R.; PANTOJA, F.M.; PELAJO, S. A mediação no novo código de processo civil. 2. ed. Rio de janeiro: Forense, 2016.

AZEVEDO, André Gomma (org.). Manual de Mediação Judicial. 5. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 33. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2019.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 5ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, e MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo, Saraiva, 2020.

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. São Paulo, Saraiva, 2017.

CABRAL, Trícia Navarro Xavier; CURY, Cesar Felipe. Lei de Mediação comentada artigo por artigo: dedicado à memória da Profa. Ada Pellegrini Grinover. 2. ed. Foco, São Paulo, 2020.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Almedina, 2016.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.

COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fábris Editor, 1991.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2014.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; Batista, Thiago Buchi. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e a sua aplicação na Ação de Improbidade Administrativa. Revista de Processo, v. 260, p. 131-167, 2016.

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Sistema Coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas. Revista de Processo, v. 221, p. 461-472, 2013.

GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; SOUZA, J. P. Responsabilidade Civil por Dano Processual no Novo Código de Processo Civil: aspectos relevantes para o processo coletivo. Revista de Processo, v. 262, p. 87-119, 2016.

GRECO, Leonardo. A teoria da ação no processo civil. Ed. Dialética. 2003.

GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua. Belo Horizonte, D’Plácido, 2016.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HÄBERLE, Peter. Pluralismo y Constitución. Estudios de Teoría Constitucional de la sociedad abierta. Traducción de Emilio Mikunda-Franco. Madrid: Editorial Tecnos, 2002.

HENRIQUES FILHO, R. A. Direitos fundamentais e processo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado. Trad. Vera Maria Jacob de Fradeira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MANDELBAUM, Helena Gurfinkel. Mediação no Judiciário: teoria na prática, prática na Teoria. São Paulo: Primavera Editorial, 2011.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2020.

MARTINS, L. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de direito processual civil moderno. Editora Revista dos Tribunais, 2021.

MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Ações Coletivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MONTESCHIO, Horácio. A Imagem como patrimônio: uma análise do conteúdo patrimonial do direito à imagem. Birigui: Boreal. 2015.

PAULA, Jonatas Luiz Moreira de. O Estado Jurisdicional no Brasil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.

PAULA, Jonatas Luiz Moreira de. Teoria da Jurisdição Cível. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.

PONTES DE MIRANDA, F. C. Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 5. ed. São Paulo: Saraiva educação, 2015.

SANTOS, B. S. Um discurso sobre a ciência. São Paulo: Cortez, 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

VILLAR, Willard de Castro. Ação Cautelar Inominada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do Processo e da Sentença. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.