Mestrado em Direito Processual e Cidadania
24 vagas (mestrado)
| disciplina (sigla) | créditos | |
|---|---|---|
| Vigentes a partir de 2021 - Atividades Complementares Obrigatórias | ||
| 1 |
Oficinas De Pesquisa |
5 |
| 2 |
Qualificação Do Projeto, Desenvolvimento E Defesa Da Dissertação |
6 |
| 3 |
Tópicos Especiais |
1 |
| Vigentes a partir de 2021 - Disciplinas Obrigatórias De Domínio Geral | ||
| 4 |
Efetivação Da Cidadania E Direitos Fundamentais Pelo Processo E Acesso À JustiçaResponsáveis: Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri |
2 |
| 5 |
Fundamentos Do Conhecimento E Metodologias AplicadasResponsáveis: Albino Gabriel Turbay Júnior, Celso Hiroshi Iocohama |
2 |
| 6 |
Fundamentos Epistemológicos Do Sistema ProcessualResponsáveis: Fabio Caldas de Araújo, José Miguel Garcia Medina |
2 |
| 7 |
Seminário De Integração |
2 |
| Vigentes a partir de 2021- Disciplinas de Domínio Específico da Linha de Pesquisa - 1 | ||
| 8 |
Jurisdição, Direitos Humanos E NeoconstitucionalismoResponsáveis: Bruno Smolarek Dias, Jônatas Luiz Moreira de Paula |
2 |
| 9 |
Mecanismos De Solução Coletiva De ControvérsiasResponsáveis: Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri |
2 |
| 10 |
Medidas Judiciais E Políticas Públicas Como Mecanismo De Efetivação Dos Direitos ConstitucionaisResponsáveis: Jônatas Luiz Moreira de Paula |
2 |
| 11 |
Tutela Constitucional Das Minorias E Grupos VulneráveisResponsáveis: Horácio Monteschio, Tereza Rodrigues Vieira |
2 |
| Vigentes a partir de 2021- Disciplinas de Domínio Específico da Linha de Pesquisa - 2 | ||
| 12 |
Efetividade Processual Dos Direito E Novas TecnologiasResponsáveis: Celso Hiroshi Iocohama, Fabio Caldas de Araújo |
2 |
| 13 |
Formação E Controle Das Decisões JudiciaisResponsáveis: José Miguel Garcia Medina |
2 |
| 14 |
Métodos Adequados Para Solução De ConflitosResponsáveis: Albino Gabriel Turbay Júnior, José Laurindo de Souza Neto |
2 |
| 15 |
Processo Cooperativo, Negócios Jurídicos Processuais E ComplianceResponsáveis: Horácio Monteschio, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira |
2 |
| Vigentes até 2020 - Disciplinas Obrigatórias De Domínio Geral | ||
| 16 |
Compreensão Crítica do Processo de Conhecimento |
45 |
| 17 |
História, Processo e Ideologia |
45 |
| 18 |
Metodologia da Pesquisa Científica |
45 |
| 19 |
Princípios basilares do Processo Civil e critérios de ponderação |
45 |
| 20 |
Teoria Crítica do Direito |
45 |
| Vigentes até 2020 - Disciplinas de Domínio Específico: Linha Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais | ||
| 21 |
Processo Civil na Dimensão dos Direitos Fundamentais |
45 |
| 22 |
Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e Coletivos nos Contratos |
45 |
| 23 |
Direitos Humanos e Processo Civil |
45 |
| Vigentes até 2020 - Disciplinas de Domínio Específico: Linha Processo e Relações Negociais | ||
| 24 |
Efetivação Processual das Obrigações |
45 |
| 25 |
Proteção Jurisdicional dos Contratos |
45 |
| 26 |
Sistema Civil-Constitucional e as Bases Teóricas da Relação Negocial |
45 |
| Vigentes até 2020 - Orientação | ||
| 27 |
Orientação para desenvolvimento da Dissertação |
120 |
| disciplina (sigla) | créditos | |
|---|---|---|
| Vigentes a partir de 2021 - Disciplinas Optativas Específicas | ||
| 1 |
Prática Docente |
2 |
| Vigentes até 2020 - Disciplinas Optativas Específicas | ||
| 2 |
Hermenêutica Jurídica |
30 |
| 3 |
Jurisdição e Inclusão Social |
30 |
| 4 |
Metodologia da Ação Docente |
30 |
| 5 |
Sistemas Processuais Garantista e Inquisitivo |
30 |
| 6 |
Tutela Jurisdicional das Minorias e Biodireito |
30 |
| 7 |
Prática Docente |
60 |
ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
ARAÚJO, Fábio Caldas de. Curso de Processo Civil. Malheiros, 2016. T. I
________. Curso de Processo Civil. Malheiros, 2018. T. I.
ARRUDA ALVIM NETO, José Manoel. Manual de direito processual civil. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro - Institutos Fundamentais - Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2017. T. I.
CAMBI, Eduardo. Prova civil. Admissibilidade e relevância. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
GALOTTI, Isabel; DANTAS, Bruno; FREIRE, Alexandre; GAJARDONI, Fernando da Fonseca; MEDINA, José Miguel Garcia. (Org.). O papel da jurisprudência no STJ. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2014.
KERN, Christoph A. O papel das cortes supremas. Revista dos Tribunais, v. 948, p. 47, out. 2014.
LORENZETTI, Ricardo Luis. A Arte da Justiça: A Intimidade Dos Casos Mais Difíceis da Corte Suprema da Argentina. Trad. Maria Laura Delaloye. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de direito processual civil moderno. 4. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
________. Constituição Federal Comentada: Com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. 3. ed. São Paulo: RT, 2014.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo na Constituição Federal. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
Epistemologia do Direito Processual. Histórico ideológico. Historio político.
ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos do Estado. Tradução de Walter José Evangelista. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 1988.
COSTA, M. J. de A. História do Direito Português. 3 ed. Coimbra: Almeida, 2005.
HOBSBAWN, E. J. et al. História do Marxismo. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983-1986, v. I-IV.
HOFFE, O. Justiça Política: Fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do estado. Petrópolis: Vozes, 1991.
LOWY, M. Ideologias e Ciência Social: Elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 1985.
MANCINI, M. Democrazia, ordinamento e constituzione da J.J. Rosseau a F.P.G. Guizot. Giuffrè editore. Millano: Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto. s. V, a. LXXVII, n. 2, p. 161-191, apr./giu. 2000.
MARX, K. A Ideologia Alemã. Tradução de Frank Muller. São Paulo: Martin Claret, 2006.
PAIM, A. História do Liberalismo Brasileiro. São Paulo: Mandarim, 1998.
PAULA, J. L. M. de. História do Direito Processual Brasileiro: das origens lusas à Escola Crítica do Processo. Barueri: Manole, 2002.
______. Ciência Política: Estado & Justiça. Leme: JH Mizuno, 2007.
PICARDI, N. Giurisdizione e sovranità: Alle origini della giurisdizione statuale. Giuffrè editore. Millano: Rivista Trimestrale di Diritto e Processuale Civile, a. LXI, n. 3, p. 685-708, set. 2007.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
TOUCHARD, J. História das Idéias Políticas. Tradução de F.P.S. e Mário Braga. Lisboa: Publicações Euro-América, 1970.
TUCCI, J. R. C.; e AZEVEDO, L. C. de. Lições de História do Processo Civil Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
______. Lições de Processo Civil Canônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
ZENATI-CASTAING, F. La propiété, mécanisme fondamental du droit. Éditions Dalloz. Paris: Revue Trimestrielle de Droit Civil, n. 3, p. 445-46, jul./sep. 2006.
Conhecimento, Ciência e Pesquisa. Métodos e Técnicas. Planejamento. Comunicação Científica.
BARROS, Adil de Jesus Paes de; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em Ciências Sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
GEMELLI, Inês. Manual de normas e padrões para a elaboração de documentos científicos da UNIPAR. Umuarama: Universidade Paranaense, 2008.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
KEELINGER, Fred Nichols. Metodologia da pesquisa em ciências sociais. São Paulo: EDUSP, 1980.
LAMBERT, Karel; BRITTAN, Jr. Introdução à filosofia da ciência. Tradução: Leônidas Hegenberg. São Paulo: Cultrix, 1972.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MÜLLER, Mary Stella; CORNELSEN, Julse Mary. Normas e padrões para teses, dissertações e monografias. Londrina: EDUEL, 1995.
SANTOS, Boaventura de Souza. Um discurso sobre a ciência. 8. ed. Porto: Afrontamento, 1996.
SELLTIZ, Claire; WRIGHTSMAN, Lawrence Samuel. Métodos de pesquisa nas relações sociais. 2. ed. São Paulo: EPU, 1987. v. 3.
KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de Metodologia científica: teoria e ciência e iniciação à pesquisa. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de Metodologia Científica. São Paulo: Pioneira Thomsom Learning, 2001.
Processo Civil Constitucional. Teoria dos Princípios. Sistema Jurídico, Princípios Jurídicos e Razão Prática. Princípios Processuais Constitucionais e Princípios Processuais. Ponderação e coerência. Elementos da ponderação. Critérios de Ponderação. Metodologia e Parâmetros da Ponderação. A nova Interpretação Constitucional, Ponderação, Direitos Fundamentais e Relações Privadas.
ALCÂNTERA, M. A. da C. Princípios da proporcionalidade, da ponderação e da concordância prática: semelhanças e distinções. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista de Direito Privado, v. 43, p. 72-93, jul.-set. 2010.
ALEXY, R. Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade. Revista dos Tribunais. São Paulo: Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional, vol. 1, p. 721-732, mai. 2011
______. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2014.
ALVIM, E. A. Novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Gz, 2016.
ARAUJO, F. C. de. Curso de Processo Civil III. São Paulo: Malheiros, 2018.
BARBOSA, R. Constituição Brasileira: Princípios Fundamentais. Revista dos Tribunais. São Paulo: Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional, vol. 1, p. 733 – 736, mai. 2011.
BARCELLOS, A. P. de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BARROSO, L. R. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
BEZERRO, D. A. de S. Da inconstitucionalidade do prazo para a propositura da ação rescisória como forma de defesa do executivo no novo CPC. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista de Processo, a. 42, v. 268, p. 319-341, jun. 2017.
BOBBIO, N. O positivismo jurídico. São Paulo: Icone, 1995.
______. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2009.
BUENO, L. de O. Juízo de ponderação. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 84, p. 137-152, set. 2013.
BUSTAMANTE, T. da R. de. Teoria do direito e decisão racional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
CAMBI, Eduardo. Inclusão social e direitos fundamentais. Curitiba: Instituto Memória, 2015.
______. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Almedina, 2018.
CANARIS, C.-W. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2012.
CARDOSO, F. H. IANNI, O. Homem e sociedade. São Paulo: Companhia das Letras, 1971.
CARVALHO, J. B. C. L. de. Sobre os limites da argumentação jurídica - a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista de Direito Brasileira, v. 2, p. 47-94, jan.-jun. 2012.
DIMOULIS, D. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
DWORKIN, R. O direito da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GOMES, D. V. O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista de Direito Privado, v. 29, p. 78-92, jan.-mar. 2007.
GOMES JUNIOR, L. M. Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
______. Um Novo Código De Processo Civil Para o Brasil. Rio de Janeiro: Gz, 2010.
ICHIHARA, Y. Aplicação do princípio da lealdade processual na justiça trabalhista. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista de Processo, v. 14, p. 205-207, abr.-set. 1979.
MANCUSO, R. de C. Acesso à justiça. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MEDINA, J. M. G. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
______. Constituição Federal Comentada. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MELLO, R. L. T. de. Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista de Processo, v. 111, p. 273-289, jul.-set. 2003.
MIRANDA, P. de. Direito Processual. Salvador: Jus Podium, 2013.
NOGUEIRA, P. H. P. O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação. Revista dos Tribunais. São Paulo: Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos, vol. 1, p. 869-889, ago. 2011.
PINHEIRO, G. C. A ponderação de valores como supressora do contraditório. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista de Processo, v. 193, p. 401-420, mar. 2011.
OLIVEIRA NETO, O. de. A prova no direito processual civil. São Paulo: Verbatim, 2013.
PRADO, F. L. Z. Dissertações limites à prova no processo penal: relações de poder e ponderação de interesses no estado democrático de direito. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista de Direito Privado, v. 5, p. 289, jul.-dez. 2011.
POCHMANN, M. Desigualdade Econômica no Brasil. São Paulo: Ideias e Letras, 2015.
REALE, M. Experiências de Direito. Campinas: Millenium, 2004.
RUTANO, L. J.; PUGLIESE, W. S. Considerações sobre a norma de ponderação do Código de Processo Civil de 2015. Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista do Processo, a. 42, v. 268, p. 47-69, jun. 2017.
SOARES, M. L. Q.; BARROSO, L. A. Os princípios informadores do novo Código Civil e os Princípios Constitucionais Fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro. Revista dos Tribunais. São Paulo: Doutrinas Essenciais de Direito Civil, vol. 2, p. 649-656, out. 2010.
VENANCIO FILHO, A. A integração dos princípios econômicos e dos princípios jurídicos na legislação da concorrência. IBRAC – Direito da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. São Paulo: Revista do IBRAC – Direito da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, v. 5, p. 5-11, 1998.
Teoria Geral do Direito. Teoria do Conhecimento. Vertente crítica. Categorias críticas. Teoria Crítica do Direito.
ALEXY, R. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2 ed. 4 tir. São Paulo, Malheiros Editores, 2015.
ANDRADE, J. C. V. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 4 ed. Coimbra: Almedina, 2017.
BILLIER, J.-C. MARYIOLI, A. História da Filosofia do Direito. Barueri:Instituto Piaget, 2017.
BÖCKENFÖRDE, E. W. Estudios sobre el Estado de Derecho y la Democracia. Madri: Trotta, 2000.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2009.
______. Teoria da Norma Jurídica. 6 ed. São Paulo: Edipro, 2016.
______. Teoria do Ordenamento Jurídico. 2 ed. São Paulo: Edipro, 2014.
______. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus: 2000.
CANOTILHO, J. J. G. Estudos sobre Direitos Fundamentais. 2 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
CLÈVE, C. M. O Direito e os Direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo. 3 ed. São Paulo: Max Limonad: 2011.
ENGISCH, K. Introdução ao Pensamento Jurídico. 8 ed. Lisboa: Calouste Gulbankian, 2008.
HÄBERLE, P. Pluralismo y Constitución. 5 ed. Madri: Editorial Tecnos, 2013.
______. Libertad, Igualdad, Fraternidad. Madri: Minima Trotta, 1998.
KAUFMANN, A. HASSEMER W. Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas. 3 ed. Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.
KELSEN, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
______. Teoria Pura do Direito. 8 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
______. Jurisdição constitucional. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
______. O problema da Justiça. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
______. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1986.
LARENZ, K. Metodologia da Ciência do Direito. 3 ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.
MÜLLER, F. Teoria Estruturante do Direito. 3 ed. São Paulo: RT, 2011.
RAWLS, J. Justiça como Equidade. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
REALE, M. Filosofia do Direito. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
______. Fundamentos do Direito. 4 ed. São Paulo: Migalhas, 2014.
______. O Direito como Experiência. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
______. Teoria Tridimensional do Direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
______. Teoria do Direito e do Estado. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
WOLKMER, A. C. Ideologia, Estado e Direito. 5 ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
______. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
ZAGREBELSKY, G. El Derecho Dúctil. 11 ed. Madri: Trotta, 2018.
______. Historia y Constitución. 2 ed. Madri: Minima Trotta, 2011.
Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Jurisdição constitucional e efetivação do Direitos Fundamentais.
ALEXY, Robert. Colisão de direitos fundamentais e realização de direitos fundamentais no Estado de Direito Democrático. Trad. de Luís Afonso Heck. Revista de Direito Administrativo, v. 217, 1999.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2014.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2012.
BARROSO, Luís Roberto Barroso. O novo direito constitucional brasileiro. Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 2. ed. São Paulo: Almedina, 2018.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2002.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Trad. de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.
COUTURE, Eduardo. Las garantías constitucionales del proceso civil. In: Estudios de derecho procesal civil. 2 ed. Buenos Aires: Depalma, 1978. t. I.
DANTAS, F. C. Santiago. Igualdade perante a lei e due process of law. In: Problemas de direito positivo. Estudos e pareceres. Rio de Janeiro: Forense, 1953.
DOTTI, Rogéria (Org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos. Estudos em homenagem a Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: RT, 2017.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos. O constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. São Paulo: RT, 2015.
GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. O controle jurisdicional de políticas públicas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 1.
MARINONI, Luiz Guilherme. Julgamento nas cortes supremas. Precedente e decisão do recurso diante do Novo CPC. 2. ed. São Paulo: RT, 2017.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: RT, 2017.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 4. ed. São Paulo: RT, 2014.
TARUFFO, Michele. Legalità e giustificazione della creazione giudiziaria del diritto. Rivista di diritto e procedura civile, 2001.
TARUFFO, Michele. Ideologia e teorie della giustizia civile. Revista de processo, vol. 247, p. 49-60, set. 2015.
Conceito de Interesses e Direitos Coletivos e Difusos. Dimensão e princípios contratuais na atualidade (Função Social e Boa-Fé Contratual). Proteção Jurisdicional dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos nos Contratos: a Tutela do meio ambiente, do consumidor, da criança e do adolescente, do portador de necessidades especiais, do idoso e do patrimônio público. A improbidade administrativa e os contratos de Direito Público. Reflexos das alterações na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB – Lei pela Lei nº 13.655/2018.
ABREU FILHO, José, O negócio jurídico e sua teoria geral. 5ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2003.
ALEXY, Robert. Teoría de Los Derechos Fundamentales. Madrid: CEPC, 2001.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Material Coletivo – superação da Summa Divisio Direito Público e Direito Privado por uma nova Summa Divisio Constitucionalizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
ANDRADE, Manuel A.D. Teoria Geral da Relação Jurídica. Vol. I e II. Coimbra: Almedina, 1974.
ANTUNES, Luis F. Tutela dos interesses difusos para uma legitimação procedimental. Coimbra: Almedina, 1989.
ASCENSÃO, José de Oliveira. O direito; Introdução e Teoria Geral. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1978.
ARAÚJO, Fábio Caldas. Curso de Processo Civil – Tomos I e III, São Paulo: Malheiros Editores, 2016.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Lisboa: ed. da Fundação Calouste Gulbekian, tradução da 2ª edição alemã, 1996.
CAPEZ, Fernando. Limites Constitucionais à Lei de Improbidade Administrativa. São Paulo: Saraiva, 2010.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2016.
CAPEZ, Fernando. Improbidade Administrativa. São Paulo: Saraiva, 2015.
EID, Elie Pierre. Litisconsórcio Unitário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
GARCIA, Emerson & ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa. São Paulo: Saraiva, 2015.
GIDI, Antonio. Coisa julgada e Litispendência em Ações Coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995.
_____. A Class Action como instrumento de Tutela Coletiva dos Direitos. As Ações Coletivas em uma perspectiva comparada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
_____. Procesos Colectivos. México: Editorial Porrúa, 2004.
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Curso de Processo Civil Coletivo. São Paulo: SRS Editora, 2008.
_____. Ação Popular – Aspectos Polêmicos. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
_____; Silveira, Ana Cristina de Melo. O novo Código de Processo Civil e algumas reflexões iniciais acerca das implicações na Ação de Improbidade Administrativa. Revista de Processo, v. 250, p. 341-362, 2015.
_____; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Sistema Coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas. Revista de Processo, v. 221, p. 461-472, 2013.
_____; Batista, Thiago Buchi. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e a sua aplicação na Ação de Improbidade Administrativa. Revista de Processo, v. 260, p. 131-167, 2016.
_____; SOUZA, J. P. Responsabilidade Civil por Dano Processual no Novo Código de Processo Civil: aspectos relevantes para o processo coletivo. Revista de Processo, v. 262, p. 87-119, 2016.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, in O controle jurisdicional.de políticas públicas, coord. Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe, Rio de Janeiro, Gen-Forense, 2011: O processo – Estudos e Pareceres, São Paulo: Editora DPJ, p. 36-57, 2ª ed., 2009.
_____. O tratamento dos processos repetitivos, Estudos em homenagem a Humberto Theodoro Junior, Belo Horizonte, 2009
_____. et alii, Código de Defesa do Consumidor comentado pelos Autores do Anteprojeto , Rio de Janeiro: Forense Universitária, 10ª ed., II volume, 2011.
LEAL, Márcio Flávio Mafra. Ações Coletivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
LEONEL, Ricardo Barros. Comentários à Lei da Ação Civil Pública e Lei da Ação Popular. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
_____. Manual do Processo Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
_____. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme. Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme (diretor). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 (16 volumes).
_____. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
_____. Precedentes Obrigatórios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança.... São Paulo: Malheiros Editores, 2016.
MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Ações Coletivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
_____. (coord.). Mandado de Segurança Individual e Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MOREIRA, Egon Bockmann et all. Comentários à Lei da Ação Civil Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da Improbidade Administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
_____. Improbidade Administrativa - Observações sobre a Lei 8.429/92. Porto Alegre: Síntese, 1998.
PATTI, Salvatore. Il Danno da Prodotti. Padova: Cedam Editore, 1990.
PAZZAGLINI FILHO, Marino. Lei de Improbidade Administrativa Comentada. São Paulo: Atlas, 2010.
_____; ROSA, Márcio Fernando Elias; FAZZIO JUNIOR, Waldo. Improbidade Administrativa, Aspectos Jurídicos da Defesa do Patrimônio Público. São Paulo: Atlas, 2009.
PITÃO, Franca. União de facto no direito português. Coimbra: Almedina, 2000.
PRADO, Francisco Octavio de Almeida. Improbidade Administrativa. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
PUGLIESE, William. Precedentes e a Civil Law Brasileira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
SILVA, José Afonso da. Ação Popular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968.
ZAVASCKI, Teori Albino. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
_____. Processo Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
Direitos Humanos. Complexidade social. Segurança jurídica. Defensoria Pública. Proteção da cidadania. Direitos Fundamentais
ANIYAR DE CASTRO. Lola. La búsqueda a la legitimación: Justicia Participativa y Derecho a Castigar, v. 21, nº 2, p. 201, 1983.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça Distributiva e Aplicação do Direito. Porto Alegre: Fabris, 1983.
BRASIL. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 2014.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina. 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação histórica dos Direitos Humanos. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
CRETELLA JUNIOR; José. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense 2001.
DIAS, B.S. Direito Transnacional e a Premissa de Uma Comunidade Internacional Universalista. Revista Brasileira de Direito, v. 11, p. 68-79, 2015.
DIAS, B.S.; IOCOHAMA, C. H. . Democracia na Teoria do Processo Legal Transnacional: Posicionamento da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Substância Legal Transnacional. In: Rafael Padilha dos Santos; Luciene dal Ri. (Org.). Pressupostos Históricos e Teóricos para o Estudo da Democracia e os Novos Desafios na Era da Globalização. 1ed. Perúgia, Itália: Universitá degli Studi de Perugia, v. 1, p. 743-767, 2016.
DIAS, B.S.; IOCOHAMA, C. H. O Processo Legal Transnacional e oPapel dos Direitos Humanos na Comunidade Internacional. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 121-149, 2016.
DIAS, B.S.; SCZZEPKOVSKI, B. ; KAWAKAMI, P. S. K. . Brasil, um novo olhar para a política dos imigrantes: análise da lei de migração para adequação do Estado Brasileiro com os direitos e deveres estabelecidos pelo direito internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, v. 11, p. 550-562, 2017,
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros editores.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Os Princípios constitucionais e o Código de Processo Civil. São Paulo: José Bushatsky, 1975
IOCOHAMA, Celso Hiroshi. Litigância de Má-fé e Lealdade Processual. Curitiba: Juruá, 2006 .
MELLO, Celso Antônio Bandeira. O Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1 a 5 da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MOREIRA, A. M. A. ; DIAS, Bruno Smolarek . A Transnacionalidade como fundamento da tutela dos Direitos Humanos: a intervenção do Complexo de Pedrinhas. Revista Onis Ciência, v. 2, p. 56-81, 2014.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo. Revista de Processo, São Paulo: RT, ano 10, n. 37, jan.- mar. 1985.
NALINI, José Renato. O juiz e o acesso à Justiça. São Paulo: RT, 1994.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A Jurisdição como elemento de inclusão social. Barueri: Manole, 2002.
PECES-BARBA MARTINEZ, Gregorio. Conceptos y Problemas Actuales de lós Derechos Fundamentales. Derechos y Libertades: Revista del Instituto Bartolomé de las Casas. Vol. 1. N. 1. P. 76-85. 1993. ISSN: 1133-0937.
______. Derechos fundamentales. Revista Jurídica de Castilla-La Mancha. N. 2. P. 7-34. 1987. ISSN: 0213-9995.
______. Gregorio. Los derechos económicos, sociales y culturales: su génesis y su concepto. Derechos y Libertades: Revista de Instituto Bartolomé de las Casas. V. III. N. 6. P. 15-34. Madrid. FEB. 1998. ISSN: 1133-0917.
______. Gregorio. Sobre el fundamento de los derechos humanos: un problema de moral y Derecho. Anales de la Cátedra Francisco Suaréz. 1988. N. 28. P. 193-207. Editor: Universidad de Granada, Departamento de Filosofia del Derecho. ISSN 0008-7750.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. El concepto de los derechos humanos y su problemática actual. Derechos y libertades: Revista del Instituto Bartolomé de las Casas. Vol. I. n. 1. P. 179-198. Fev.-Out. 1993. ISSN 1133-0937.
PIFFER, C.; DIAS, B.S. Constitucionalismo Europeu e a Good Governance dos Fluxos Migratórios na União Europeia. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Pedro Manoel Abreu; Orlando Luiz Zanon Junior. (Org.). Direito, Democracia e Constitucionalismo. 1ed. Itajaí: Univali, v. 3, p. 65-88, 2017
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
RUIZ FERREIRA, Carlos Enrique. Notas sobre a relação entre o princípio da paz, os Direitos Humanos e a soberania na carta da ONU: Confusão, Hierarquia e Antinomia. Revista Diálogo. N. 16. Canoas, P. 107-124. Jan.-jul. 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia do Direito Fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado. Salvador, BA, n. 21, mar.-mai, 2010.
SCHIFF BERMAN, Paul. A Pluralist Approach to International Law, The Yale Journal of International Law, v. 32, p. 301-329, 2007.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais, v. 798. P. 23-50, 2002.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado. v. 4, p. 23-51, 2006.
STEINER, Henry J.; ALSTON, Philip; GOODMAN, Ryan. International Human Rights in Context: law, politics, morals. 3. ed. New York: Oxford University Press, 2007.
TERAYA, Koji. Emerging Hierarchy in International Human Rights and Beyond: From the Perspective of Non-derogable Rights. The European Journal of International Law. v. 12, n. 5. p 917-941, 2001.
TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. A lógica do razoável e o negócio jurídico: reflexões sobre a difícil arte de julgar. Mundo Jurídico. Disponível em: <http://www.mundojuridico.adv.br/index2.asp>. Acessado em: 02 de Maio de 2012.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A proteção internacional dos Direitos Humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.
______. Os tribunais internacionais e a realização da Justiça. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
______. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Fabris, 1997.
WEILER, J. H. H.; PAULUS, Andreas L. Symposium: The Changing Structure of International Law Revisited (Part 2). The European Journal of International Law. v. 8, p. 545-565, 1997.
WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
Tutelas dos direitos e as técnicas de prestação das tutelas. Tutela específica e novos direitos. Classificação das obrigações e correspondência com os mecanismos de efetivação processual das mesmas. Execução e tutela jurisdicional executiva. Acesso à tutela jurisdicional executiva e princípios constitucionais. Condenação e título executivo. Execução direta e indireta. Medidas executivas coercitivas.
ASSIS, A. de. Manual da execução. 15 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
DINAMARCO, C. R. Execução civil. São Paulo: Malheiros, 1998
GUERRA, M. L. Execução forçada: controle de admissibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
LIEBMAN, E. T. Processo de execução. São Paulo: Bestbook, 2001.
MARINONI, L. G. Tutela específica: arts. 461, CPC e 84, CDC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MEDINA, J. M. G. Execução civil: princípios fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SHIMURA, S. Título executivo. São Paulo: Saraiva, 1997.
SILVA, O. A. B. da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
THEODORO JUNIOR, H. Processo de execução. São Paulo: Leud, 2005.
ZAVASCKI, T. A. Título executivo e liquidação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
Conhecimento jurídico e hermenêutica. Metodologia da interpretação jurídica. Dogmática, zetética e crítica da interpretação jurídica.
BATALHA, W. de S. C. A Filosofia e a Crise do Homem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
______. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
BOBBIO, N. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2009.
______ . Teoria do Ordenamento Jurídico. 2 ed. São Paulo: Edipro, 2014.
COELHO, L. F. Direito Constitucional e Filosofia da Constituição. Curitiba: Juruá, 2006.
______. Introdução histórica à filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
______. Aulas de Introdução ao Direito. São Paulo: Manole, 2004.
______ .da Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1974.
______. Introdução Crítica ao Direito. Curitiba: HDV, 1983.
______. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
______. Saudade do Futuro. 2 edição. Curitiba: Juruá, 2006.
______. Teoria Crítica do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1991.
COPI, I. Introdução a Lógica. São Paulo: Mestre Jou Ed., 1968.
DEL VECCHIO, G. Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado, 1972.
DINIZ, M. H. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. As Lacunas no Direito. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
______. Conceito de norma jurídica como problema de essência. 4. ed. . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
ENGISCH, K. Introdução ao Pensamento Jurídico. Lisboa: Calouste Gulbankian, 1996.
FERRAZ JUNIOR., T. S. A norma jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980.
______. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
______. A Ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 1988.
______. Conceito de Sistema no Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.
______. Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo: Saraiva, 1997.
______. Teoria da Norma Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
FULLER, L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fábris Editor, 1999.
HALL, J. Razón y Realidad en el Derecho. Buenos Aires: Depalma, 1959.
HEGEL, D. Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães Ed., 1990.
HUISMAN, D.; VERGES, A. Curso Moderno de Filosofia. São Paulo: Freitas Bastos, 1964.
PERELMAN, C. Lógica jurídica: Nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
REALE, M. Teoria Tridimensional do Direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
______. Filosofia do Direito. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
______. Fundamentos do Direito. 4 ed. São Paulo: Migalhas, 2014.
______. Horizontes do Direito e da História. São Paulo: Saraiva, 2000.
______. O Direito como Experiência. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RECASÉNS SICHES, L. Nueva Filosofia de la Interpretación del Derecho. México: Porrua, 1980.
Função jurisdicional. Legitimidade da atividade jurisdicional. Ativismo judicial. Controle jurisdicional das políticas públicas.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, justiça social e neoliberalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. Trad Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
OSSORIO, Angel. La justicia. Buenos Aires: Juridicas Europa-America, 1961.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A Jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. Barueri: Manole, 2002.
______. Sociologia do Processo Civil. Curitiba: JM Livraria Jurídica e Editora, 2013
______. Ciência Política: Estado & Justiça. 2. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
REIS, Jorge Renato dos (Org.) Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.
Ensino superior no Brasil. O professor do ensino superior. O professor e sua opção metodológica. Planejamento educacional. Fase de preparação. Fase de desenvolvimento. Fase de aperfeiçoamento.
ABREU, M. C.; MASETTO, M. T. O Professor Universitário em Aula: prática e princípios teóricos. São Paulo: Cortez, 1990.
ALVES, N. (org.). Formação de professores: pensar e fazer. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1993.
ARGYLE, M. Comunicação e dinâmica de grupo: bases psicológicas. São Paulo: Ibrasa, 1974.
CANDAU, V. M. A Didática em Questão. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
CASTILHO, A. A dinâmica do trabalho de grupo. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1994.
ENRIQUEZ, E. A organização em análise. Petrópolis: Vozes, 1997.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
FRITIZEN, S. J. Exercícios práticos de dinâmica de grupo. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
GANDIN, D. A prática do planejamento participativo na educação e em outras instituições. Petrópolis: Vozes, 1994.
______. Escola e transformação social. Petrópolis: Vozes, 1988.
______. Planejamento como prática educativa. São Paulo: Loyola, 1991.
GAYOTTO, M. L. C. (Coord.). Líder de mudança e grupo operativo. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.
GROSSI, E. P.; BORDIN, J. Paixão de aprender. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1992.
HOFFMAN, J. Avaliação mediadora. 3. ed. Porto Alegre: Educação & Realidade, 1993.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm > Acesso em: 07 mar. 2019
LÜCK, H. Pedagogia interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos. Petrópolis: Vozes, 1999.
MASETTO, M. T. Docência na Universidade. Campinas: Papirus, 1998.
MENEGOLLA, M.; SANT'ANNA, I. M. Por que Planejar? Como Planejar? Currículo - Área - Aula. Petrópolis: Vozes, 1998.
QUICK, T. L. Como desenvolver equipes bem-sucedidas. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
RAMOS, C. Excelência na educação. São Paulo: Qualitymark, 1994.
______. Pedagogia da qualidade total. São Paulo: Qualitymark, 1992.
______. Sala de aula de qualidade total. São Paulo: Qualitymark, 1995.
SILVA, C.S. Medidas e avaliação em educação. Petrópolis: Vozes, 1992.
SILVA, L.H.; AZEVEDO, J.C. (org.). Paixão de aprender II. Petrópolis: Vozes, 1995.
TURRA, C. M. G., et al. (org). Planejamento de Ensino e Avaliação. 11 ed. Porto Alegre: Sangra Luzzatto, 1998.
VASCONCELLOS, C.S. Construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1995.
______. Metodologia dialética em sala de aula. In: Revista de Educação AEC, n° 83. Brasília/DF: AEC do Brasil, 1992, p. 28-55.
VEIGA, I. P. A. Técnicas de ensino: por que não? Campinas: Papirus, 1991.
VIANNA, I. O. A. Planejamento participativo da escola. São Paulo: EPU, 1986.
WERNECK, H. Ensinamentos demais, aprendemos de menos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
______. Quem decide pode errar, quem não decide já errou. Petrópolis: Vozes, 1997.
______. Se você finge que ensina, eu finjo que aprendo. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1993.
Da Teoria Contratual Clássica aos fundamentos atuais. A dogmática dos contratos e sua disciplina positiva. O direito material e processual aplicado aos contratos. A análise dinâmica dos contratos. A tutela de urgência nos contratos.
ALARCÃO, Rui de. A Confirmação dos Negócios Anuláveis. Coimbra: Atlántida, 1971. T. I.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2015.
ALLORIO, Enrico. La Cosa Giudicata Rispetto ai Terzi. Ristampa. Milão: Giuffrè, 1992.
ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. Il Modello Costituzionale del Proceso Civile Italiano. Torino: G. Giappichelli, 1990.
ARAÚJO, Fabio Caldas de. Intervenção de Terceiros. São Paulo: Malheiros: 2015.
______. Posse. Rio de Janeiro, Forense, 2007.
______. “Teoria geral do registro civil”. In: ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de, et al. (coords.). Lei dos Registros Públicos Comentada. Rio de Janeiro, Forense, 2014. (pp. 28-154)
______. Usucapião. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
______. Curso de Processo de Civil. Parte Geral.. São Paulo: Malheiros, 2016. T.1
______. Curso de Processo Civil. Procedimentos Especiais., São Paulo: Malheiros, 2018. T.3
ARAÚJO, Fabio Caldas de, e MEDINA, José Miguel Garcia. Código Civil Comentado. 2. ed. São Paulo: RT, 2018.
______. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2. ed. São Paulo: RT, 2012.
ARAÚJO, Fabio Caldas de, et al. Lei de Registros Públicos Comentada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
ARAÚJO, Fabio Caldas de, GAJARDONI, Fernando, e MEDINA, José Miguel Garcia. Procedimentos Especiais e Cautelares. 5. ed. São Paulo: RT, 2014.
ARRUDA ALVIM, Eduardo; GRANADO, Daniel Willian; THANNAY, Rennan Faria Krüger. Processo Constitucional. São Paulo: RT, 2015.
ARRUDA ALVIM, Thereza. O Direito Processual de Estar em Juízo. São Paulo: RT, 1996.
______. Questões Prévias e os Limites Objetivos da Coisa Julgada. São Paulo: RT, 1977.
ASSIS, Araken de. Cumulação de Ações. 4. ed. São Paulo: RT, 2004.
______. Doutrina e Prática do Processo Civil Contemporâneo. São Paulo: RT, 2001.
______. Manual da Execução. 17. ed. São Paulo: RT, 2018.
______. Processo Civil Brasileiro – Parte Geral. São Paulo: RT, 2016. v. 1, t. I e II; v. 2, t. I e II.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios – Da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
AZEVEDO, Luiz Carlos de. O Direito de Ser Citado. São Paulo: Resenha Universitária, 1980.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “A antecipação da tutela jurisdicional na reforma do Código de Processo Civil”. Revista de Processo. v. 81, 1996.
______. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, 12. ed., Forense, 2005. t. 5.
______. “Convenções das partes sobre matéria processual”. Doutrinas Essenciais do Processo Civil. v. 33, 2011.
______. Litisconsórcio Unitário. Rio de Janeiro: Forense, 1972.
______. O Novo Processo Civil Brasileiro. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
BARROS, Hamilton de Moraes e. Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1977. v. 9.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo (Influência do Direito Material sobre o Processo). 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. Poderes Instrutórios do Juiz. 3 ed. São Paulo:. RT, 2001.
______. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência. 5 ed. São Paulo: Malheiro, 2009.
BITTENCOURT, C. A. Lúcio. O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis. 2 ed. Rio de Janeiro, Forense, 1968.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 30 ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
BUZAID, Alfredo. Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1958.
CAMBI, Eduardo. Direito Constitucional à Prova no Processo Civil. São Paulo: RT, 2001
CAMPOS, Antônio Macedo de. Medidas Cautelares. São Paulo: Sugestões Literárias, 1980.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de Instrução e Julgamento – Aspectos Teóricos e Práticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
______. Jurisdição e Competência. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CARNELUTTI, Francesco. Diritto e Processo. Nápoles: Morano Editore, 1958.
______. Processo di Esecuzione. Pádua: Cedam, 1931. v. 2.
______. Instituciones del Derecho Procesal. Trad. Sentís Melendo. Buenos Aires: El Foro, 1997.
______. Sistema del Diritto Processuale Civile. Pádua: CEDAM, 1936. v. 1 e 2
CARPI, Federico, COLESANTI, Vittorio, e TARUFFO, Michele. Commentario Breve al Codice di Procedura Civile. 4. ed. Pádua: CEDAM, 2002.
CHIOVENDA, Giuseppe. “Cosa giudicata e competenza”. In: Saggi di Diritto Processuale Civile. t. II.
______. Instituciones de Derecho Procesal Civil, trad. de E. Gomes Orbaneja. Madri: Editorial Revista de Derecho Privado, 1940. v. 1 e 2
______. Istituzioni di Diritto Processuale Civile. 3. ed., Nápoles: Jovene, 1936. vol. I e II.
______. “L’azione nel sistema dei diritti”. In: Saggi di Diritto Processuale Civile. t. I (pp. 3-99).
______. La Acción en el Sistema de los Derechos. Trad. de Santiago Sentís Melendo. Bogotá: Themis, 1986.
______. Principii di Dirittto Processuale Civile. Nápoles: Jovene, 1923.
______. “Romanismo e germanismo nel processo civile”. Saggi di Diritto Processuale Civile (1894-1937). t. I (pp. 181-238).
______. Saggi di Diritto Processuale Civile (1894-1937). t. I;
______. Saggi di Diritto Processuale Civile. t. II.
______. “Sul litisconsorzio necessario”. In: Saggi di Diritto Processuale. t. II.
COSTA, Mario Júlio de Almeida. Direito das Obrigações. 12 ed. Lisboa: Almedina, 2009.
COUTO E SILVA, Clóvis do. A Obrigação como Processo. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1976.
______. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 1977, v. 11
COUTURE, Eduardo J. Fundamentos del Derecho Procesal Civil. Buenos Aires: Depalma, 1951.
______. Os Mandamentos do Advogado. 3. ed. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1979.
CRUZ E TUCCI, José Rogério; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de História do Processo Civil Romano. São Paulo: RT, 1996.
CRUZ E TUCCI, José Rogério; TUCCI, Rogério Lauria. Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional. São Paulo: RT, 1993.
DALL’AGNOLL JR., Antônio Janyr. Invalidades Processuais. Porto Alegre: Letras Jurídica, 1989.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
______. A Reforma da Reforma. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
______. Capítulos de Sentença. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
______. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 7. ed., São Paulo: Malheiros, 2015. vol. 1.
______. Instituições de Direito Processual Civil. 8. ed., São Paulo: Malheiros 2015. vol. 2.
______. Intervenção de Terceiros. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
GIANESINI, Rita. Da Revelia no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: RT, 1997
GRANADO, Daniel Willian, ARRUDA ALVIM, Eduardo, e THAMAY, Rennan Faria Krüger. Processo Constitucional. São Paulo: RT, 2015.
GRECO FILHO, Vicente. Da Intervenção de Terceiros. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Os Princípios Constitucionais e o Código de Processo Civil. São Paulo: J. Bushatsky, 1975.
GUASP, Jaime. Derecho Procesal Civil. Madrid: Civitas, 2002. t. I e II
GUERRA, Marcelo Lima. Estudos sobre o Processo Cautelar. 1. ed, São Paulo: Malheiros, 1997.
JULIEN, Pierre; FRICERO, Natalie. Procédure Civile. Paris: LGDJ, 2014.
KOMATSU, Roque; SANSEVERINO, Milton. A Citação no Direito Processual Civil. São Paulo: RT, 1977.
LANGAN, Peter St. John Hevey; LAWRENCE, D. G. Civil Procedure. 2. ed edition Sweet & Maxwell Ltd: 1976.
LARA, Betina Rizzato. Liminares no Processo Civil. 2. ed. São Paulo: RT, 1994.
LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil: Coleção Enrico Tullio Liebman. São Paulo: RT, 1995. v.33.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 26 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980.
LOPES, João Batista. Ação Declaratória. 6. ed. São Paulo: RT, 2009.
______. Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MACHADO GUIMARÃES, Luiz. Preclusão, coisa julgada, efeito preclusivo. In: Estudos de Direito Processual Civil. São Paulo: Jurídica e Universitária, 1969.
MAISTO, Filippo. Il Diritto Intertemporale. Nápoles: Edizione Scientifiche Italiane, 2007. v. 43.
MARINONI, Luiz Guilherme. Questões do Novo Direito Processual Civil Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2001.
______. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória. São Paulo: RT, 1992.
MARIZ DE OLIVEIRA JR., Waldemar. Substituição Processual. São Paulo: RT, 1971.
______. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: RT, 1973. v. 1.
MARQUANT, Robert. L’État Civil et l’État des Personnes. Paris: Masson, 1977.
MARQUES, Cláudia Lima. O ‘diálogo das fontes’ como método da nova Teoria Geral do Direito: um tributo a Erik Jayme. In: Diálogo das Fontes: do Conflito à Coordenação de Normas do Direito Brasileiro. São Paulo: RT, 2012.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MAYER, Otto. Derecho Administrativo Alemán. 2 ed. Buenos Aires:. Depalma, 1982. v.2.
MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil Comentado. 5. ed., São Paulo: RT, 2017.
______. Constituição Federal Comentada. São Paulo: RT, 2012.
______. Processo Civil Moderno: Execução.. São Paulo: RT, 2008. v. 3.
______. Execução Civil – Teoria Geral – Princípios Fundamentais. 2 ed., São Paulo: RT, 2004. v. 48.
MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo Civil Moderno – Arte Geral e Processo de Conhecimento. São Paulo: RT, 2010. v. 1.
MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Competência Cível da Justiça Federal. 3. ed. São Paulo: RT, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MESQUITA, Miguel. Apreensão de Bens em Processo Executivo e Oposição de Terceiro. Coimbra: Livraria Almedina, 1998.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil. São Paulo: RT, 2011.
MOITINHO DE ALMEIDA, L. Pedro. Providências Cautelares Não Especificadas. Coimbra: Coimbra, 1979.
MONIZ DE ARAGÃO, Egas Dirceu. A Correição Parcial. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1969.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1962.
MURITIBA, Sérgio. Ação Executiva Lato Sensu e Ação Mandamental - Coleção Enrico Tullio Liebman. São Paulo: RT, 2005. v. 58.
NEUNER, Jörg. “A influência dos direitos fundamentais no direito privado alemão”. In: MONTEIRO, António Pinto, NEUNER, Jörg, e SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Uma Perspectiva de Direito Comparado. Coimbra: Livraria Almedina, 2007.
PAULA, Jônatas Moreira de. História do Direito Processual Brasileiro. Barueri: Manole, 2002.
PONTES DE MIRANDA, F. C. Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1981.
______. Tratado das Ações. São Paulo: RT, 1971. t. I a VI
REIS, José Alberto dos. A Figura do Processo Cautelar. Porto Alegre: Coleção Ajuris, 1985.
RIBAS, Antônio Joaquim. Consolidação das Leis do Processo Civil. 3. ed. 1915.
ROCCO, Alfredo. La Sentenza Civile. Milão: Giuffrè, 1962.
ROCHA, José de Albuquerque. Nomeação à Autoria. São Paulo: Saraiva, 1983.
SALES, José Roberto da Cunha. Tratado das Nulidades dos Actos do Processo Civil Accommodato ao Foro do Brazil. Rio de Janeiro: Garnier, 1884.
SHIMURA, Sérgio. Título Executivo. São Paulo: Saraiva, 1997.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1996. v. 13.
______. Do Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
SOARES, Teresa Luso. A Conversão do Negócio Jurídico. Coimbra: Almedina, 1986.
SOUZA, Gelson Amaro de. Do Valor da Causa. 4. ed. São Paulo: RT, 2011.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 20. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997. v. 1.
TOMMASEO, Ferruccio. I Provvedimenti d’Urgenza – Strutura e Limiti della Tutela Anticipatoria. Pádua: CEDAM, 1983.
TRABUCCHI, Alberto. Istituzioni di Diritto Civile. 47. ed. Padova: Cedam, 2015.
VILLAR, Willard de Castro. Ação Cautelar Inominada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
WATANABE, Kazuo. Controle Jurisdicional - Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional no Sistema Jurídico Brasileiro. São Paulo: RT, 1980.
______. Da Cognição no Processo Civil. 3 ed. São Paulo: Bookseller, 2005.
YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela Jurisdicional. São Paulo: Atlas, 1998.
Elaboração e execução de plano de ensino abrangendo aulas teóricas e práticas; aplicação de métodos ou técnicas de ensino em sala de aula na graduação, preparos de seminários e discussões em grupos sobre temas relacionados ao ensino superior e atividade didática na área do Direito; avaliação de conteúdos ministrados.
ABREU, M. C.; MASETO, M.T. O professor universitário em aula. 11 ed. Campinas/São Paulo: Autores Associados/Cortez 11 ed, 1990.
NERICI, I. G. Metodologia do ensino: uma introdução. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1992.
GIL, A. C. Didática do ensino superior. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
______. Metodologia do ensino superior. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Premissas metodológicas para a constitucionalização do Direito Negocial. Novos Paradigmas do Direito Negocial Contemporâneo. Normas Constitucionais e Relações Negociais. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Processo Negocial. Interpretação e integração do contrato.
ALMEIDA, C. F. de. Contratos I: Conceitos, Fontes, Formação. 2 ed. Lisboa: Livraria Almedina, 2004.
ALMEIDA, G. A. de. Direito Material Coletivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
ALVIM, C. A.; CERQUEIRA, J. P. de; ROSAS, R. (Coord.). Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
AMARAL, A. C. C. Z. M. do.; FERREIRA, J. S. A. B. N. Negócio jurídico e juízo arbitral: modulação da autonomia da vontade e da autonomia privada. In: ARAÚJO, M. E. de.; MUNIZ, T. L. (Org.). Estudos em Direito Negocial e Meios Alternativos de Composição de Conflitos. 1 ed. Birigui: Boreal, 2014, v. 1.
AMARAL, F. Direito Civil: Introdução. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
AZEVEDO, A. J. de. Negócio jurídico: Existência, Validade e Eficácia. 4 ed. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BARCELLONA, P. Irtervento statale e aautonomia privata nella disciplina dei rapporti economici. Milano: Giuffrè, 1969.
BETTI, E. Teoria generale del negozio giuridico. Lima: Ara, 2001.
BORGES, N. Revisão Contratual. Curitiba: Juruá, 2017.
BÜRRGE, A. Le code civil et son évolution vers un droit impregné d’individualisme liberal. Éditions Dalloz. Paris: Revue Trimestrielle de Droit Civil, n. 1, p. 1-24, jan.-mar. 2000.
CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional. 6 ed. Coimbra: Almedina, 2002.
BRAVO, F. de C. y. Las condiciones generales de los contratos e la eficacia de las leyes. Reimpressão. Mexico: Civitas, 2016.
CORDEIRO, A. M. Tratado de Directo Civil Português: Parte Penal V. Coimbra: Livraria Almedina, 2015.
DIDIER JR, F. (Coord.). Negócios Processuais. Salvador: JusPodivm, 2015.
EFING, A. C. (Coord.). Direito das Relações Contratuais. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2005. v. 2.
FACHIN, L. E. Questões de Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
______. Teoria Crítica do Direito Civil à Luz do Novo Código Civil Brasileiro. 3 ed. São Paulo: Renovar, 2012.
______. Direito Civil: Sentidos, Transformações e Fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
FERNANDES, L. A. C. A Conversão dos Negócios Jurídicos Civis. Lisboa: Quid Juris - Sociedade Editora,1993.
______. Teoria Geral do Direito Civil: fontes, conteúdo e garantia da relação jurídica. 5 ed. rev. e atual., Lisboa: Universidade Católica, 2009.
FERRARA, L. C. II Negozio giuridico nel diritto privato italiano. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane – Univ. Camerino, 2011.
FERREIRA, J. S. A. B. N. Teoria Crítica do Negócio Jurídico. Diritto e Diritti. 2008. Disponível em: < http://www.diritto.it/docs/27048-teoria-cr-tica-do-neg-cio-jur-dico>. Acesso em: 01 mar. 2019.
______.Interdependências do Negócio Jurídico: Estado, Instituições e Responsabilidade Civil. In: FERREIRA, J. S. A. B. N.; AMARAL, A. C. Z. M. do. (Org.). Empresa, Negócio Jurídico e Responsabilidade Civil. 1 ed. Florianópolis: Qualis, 2015.
______. MORAES, K. C. M. de. Contratos Bancários e de Planos de Saúde: Aplicabilidade Do Incidente de Demandas Repetitivas. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014.
______. Interpretação do Contrato: uma questão principiológica. Diritto & Diritti. 2011. Disponível em: <https://www.diritto.it/interpretacao-do-contrato-uma-questao-principiologica/>. Acesso em: 7 mar. 2019.
______. Estudo da Disciplina da Interpretação: Ruptura Paradigmática Concretização dos Direitos Fundamentais. XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA. Hermenêutica. pág. 212-241 Florianópolis: FUNJAB, 2013.
FILANTI, G. Inesistenza e Nullita’ Del Negozio Giuridico. Itália: Napoli - Casa Editrice Dott, Eugênio Jovena, 1983.
FIUZA, C. A. C. O Direito Civil e o Novo CPC. 1 ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1.
FRADERA, V. M. J. de (Org.). O Direito Privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Novo Curso de Direito Civil: Contratos. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
GERMAIN, M. Pluralisme et droit économique: Archives de philosophie du droit. Paris: Éditions Dalloz, 2006, t. 46.
Group d’étude sur la justice sociale en droit privé européen. Manifeste pour une justice sociale en droit européen des contrats. Éditions Dalloz. Paris: Revue Trimestrielle de Droit Civil, n. 4, p. 713-734, oct.-déc. 2005.
GRAU, E. R.; FORGIONI, P. O Estado, a Empresa e o Contrato. São Paulo: Malheiros, 2005.
ITURRASPE, J. M. et al. Contratos Conexos: Jurispruddencia civil y comercial; mercosur. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2007.
KRETZ, A. Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Florianópolis: Momento Atual, 2005.
LARENZ, K. Derecho civil: Parte general. Tradução Macias-Pacavea, Madrid: Revista de Derecho Provado, 1978.
LIMA, P. de; VARELA, A. Código Civil Anotado. 2 ed. Reimpressão. Coimbra: Portugal, 2010.
LIPARI, N. Per una della disciplina sull’interpretazione e sull’integrazione del contrato? Giuffrè Editore. Millano: Rivista Trimestrale di Diritto e Processuale Civile, n. 3, a. LX, p. 711-736, set. 2006.
LÔBO, P. Direito Civil: Contratos. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 3.
LORENZETTI, R. L. Tratado de Los Contratos. 2 ed. amp. e atual. Buenos Aires: Rubinzal, 2007, t. I a IV.
MARQUES, C. L. (Org.). A nova crise do contrato: Estudos sobre a nova teoria contratual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1.
______. (Org). Consumer law and socioeconomic development: national and international dimensions. 1 ed. Cham: Springer, 2017.
MARTINS-COSTA, J. A Boa-Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. 1 ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
MEDEIROS NETO, E. M. de.; SIMÃO FILHO, A. (Coord.). Direito dos Negócios Aplicado. São Paulo: Almedina, 2016.
MEDINA, J. M. G.; ARAÚJO, F. C. Código Civil Comentado. São Paulo: RT, 2014.
MELLO, M. B. de. Teoria do Fato Jurídico: Plano de existência. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MIRAGEM, B. Direito Administrativo Aplicado: A nova administração pública e o direito administrativo. 3 ed. São Paulo: RT, 2017.
MIRANDA, F. C. P. de.Tratado de direito privado. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
NALIN, P. R. R. Concetto Posmoderno di Contratto. Lisboa: Jurua, 2013.
______. Do Contrato: Conceito Pós-Moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. Curitiba: Juruá, 2006.
NEGREIROS, T. Teoria do Contrato: Novos paradigmas. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
ORTIZ-URQUIDI, R. Derecho Civil: Parte General. México: Porrúa, 1997.
PLANIOL, M.; RIPERT, G. Traité elementaire de droit civil librairie generale de droit et de jurisprudence. Paris: Lgdj,1992.
POTHIER, R. J. Tratado de los contratos. Buenos Aires: Editorial Atalaya, 1991, V. 2.
PRATA, A. A tutela constitucional da Autonomia Privada. Lisboa: Livraria Almedina, 2016.
RIBEIRO, M. C. P.; GALESKI JUNIOR, I. Teoria Geral dos Contratos. 2 ed. São Paulo: RT, 2015.
RIBEIRO, J. de S. Direito dos Contratos: Estudos. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
RIPERT, G. A regra moral nas obrigações civis. Tradução de Osório de Oliveira. Campinas: Bookseller, 2000.
RODRIGUES JUNIOR, L. O. Revisão Judicial dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2006.
SACCO, R. À la recherche de l’origine de l’obligation: Archives de philosophie du droit. Paris: Éditions Dalloz, 2000, t. 44.
SALEILLES, R. Introduction à L’étude du droit civil allemand. Paris: Pichon, 1904.
SARLET, I. W. (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. 3 ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
______. Constituição, Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo: Desafios e Perspectivas. 1 ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2017.
______. MARINONI, L. G.; MITIDIERO, D. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1.
______. TIMM, L. B. (Org.). Direitos Fundamentais: orçamento e “reserva do possível”. 2 ed. rev. e ampl. 2 tiragem. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
SAVATIER, R. La theorie des obligations. Paris: Précis Dalloz, 1991.
TEPEDINO, G.; FACHIN, L. E. (Org.). Obrigações e Contratos: princípios e limites. Coleção Doutrinas Essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, 2 e 3.
______. Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011.
______. TEIXEIRA, A. C. B. (Org.), ALMEIDA, V. (Org.). Da dogmática à efetividade do direito civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
______.et al. La mondialisation: travaux de l'Association Henri Capitant - journées allemandes. Bruxelas: Bruylant, 2017.
TIMM, L. B. Direito contratual brasileiro. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
______. Ainda sobre a função social do direito contratual no Código Civil brasileiro: justiça distributiva versus eficiência econômica. Associação Mineira de Direito e Economia. Belo Horizonte: Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, vol. 2, jul.-dez. 2009.
TONO, S.; POPP, C. Autonomia privada e boa-fé objetiva nas relações empresariais: reflexos na contratação. Rio de Janeiro: Clássica, 2012.
Sistemas processuais. Garantismo processual. Intervencionismo processual. Liberdades públicas.
ALEXY, R. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2 ed., 4 tir. São Paulo, Malheiros Editores, 2015.
______. Constitucionalismo discursivo. 4. ed. Tradução: Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2015.
BEDAQUE, J. R. dos S. Efetividade do processo e técnica processual. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
BACHOF, O. Normas Constitucionais Inconstitucionais. Tradução José Manoel Cardoso da Costa. São Paulo: Atlântida, 2014.
BARACHO, J. A. de O. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995.
BOSSELMANN, K. Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade. In SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Estado Socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
CANARIS, C.-W. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Coimbra: Almedina, 2009.
DAVID, R. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. 4 ed. São Paulo: M. Fortes: Tradução de Hermínio A. Carvalho. 2002
DINAMARCO, C. R., et al. Teoria Geral do Processo. 31 ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2015.
DIDIER JR., F. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Jus Podium, 2019.
DWORKIN, R. Uma questão de princípio. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
______. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Tradução Jussara Simões. 2 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
GAJARDONI, F. da F. et al. Teoria Geral do Processo: comentários ao CPC 2015, parte geral. São Paulo: Gen/Método, 2015.
HECK, L. A. (org./trad.). Direitos fundamentais, teoria dos princípios e argumentação: Escritos de e em homenagem a Robert Alexy. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2015.
LOSANO, M. G. Os grandes sistemas jurídicos. Tradução: Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
MARINONI, L. G. Novo curso de processo civil: teoria do processo civil. 3 ed. rev.,atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MEDINA, J. M. G. Novo Código de Processo Civil Comentado. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MITIDIERO, D.; MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C. Novo curso de processo civil: Teoria do Processo Civil. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, vol. I.
NERY JÚNIOR, N. Princípios do processo na Constituição Federal. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 13.ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
PORTANOVA, R. Princípios do Processo Civil. 8 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2013.
SOUZA NETTO, J. L. de. Processo Penal: Sistemas e Princípios. Curitiba: Juruá, 2003.
TARUFFO, M. A motivação da sentença civil. Tradução de Daniel Mitidiero, Rafael Abreu e Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
THEODORO JUNIOR., H. Curso de Direito Processual Civil. 52. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
VALCAVI, G. Dirrito Processuale: problemi attuali e prospettive di reforma del processo civile. Padova: CEDAM, 1994.
Refletir sobre os confrontos das normas éticas e jurídicas, a necessidade ou não de legislar em matéria de bioética/biodireito, despertando o interesse para a evolução tecnológica e suas conseqüências para a pessoa humana, valorizando o ser integral (bio-psico-socio-espiritual). Questionaremos a problemática atual da Bioética/biodireito, dando enfoque a atuação dos profissionais do direito e as medidas processuais cabíveis, sobretudo no que concerne a tutela da dignidade da pessoa humana no tocante ao início e fim da vida, bem como sua qualidade.
BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Princípios de ética biomédica. Tradução Maria Ermantina Galvão G. Pereira. São Paulo: Loyola, 2002.
BUTLER, J. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Coleção Sujeito & História. 8 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
BYK, C. Tratado de Bioética: em prol de uma nova utopia civilizadora? São Paulo: Paulus, 2015.
DIAS, M. B. (Coord.). Diversidade sexual e direito homoafetivo. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
DWORKIN, R. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2. ed. São Paulo: WMF, Martins Fontes, 2009.
ENGELHARDT, H. T. Fundamentos da bioética. São Paulo: Loyola, 1998.
GUGEL, G. T. Multiculturalismo e Relativismo Cultural: reflexão intercultural. Caxias do Sul, 2015.
LOPES, A. L.; CORRÊA, D. O multiculturalismo e os direitos fundamentais dos povos indígenas: a luta pela igualdade no Brasil da intolerância. Universidade Paranaense (UNIPAR). Umuarama: Revista Ciência Jurídica e Sociedade da Unipar. v. 11, n. 2, p. 471-489, jul-dez. 2008.
NAVES, B. T. de O. SÁ, M. de F. F. Bioética e biodireito, 4 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.
NOGUEIRA, V. M. D. Direito fundamentais dos animais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
OLIVA, T. D. Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão: O Discurso de Ódio e a Segregação Social dos Indivíduos LGBT no Brasil. Curitiba: Juruá, 2015.
ROSA, L. C. B.; CARDIN, V. S. G. Homoparentalidade na reprodução assistida. Curitiba: Editora Prismas, 2017.
SINGER, P. Libertação animal. Tradução Marly Winckler. São Paulo: Lugano, 2004.
SIQUEIRA, D. P.; SILVA, N. T. R. C. Minorias e Grupos Vulneráveis: Reflexões Para Uma Tutela Inclusiva. Bauru: Boreal, 2013.
VIEIRA, T. R.; CARDIN, V. S. G.; BRUNINI, B. (Orgs.). Família, Psicologia e Direito. Brasília: Zakarewicz, 2017.
______. Ensaios de Bioética e Direito, 2 ed. Brasília: Consulex, 2012.
______. (Org). Minorias Sexuais: Direitos e preconceitos. Brasília: Consulex, 2012.
______. Nome e sexo. São Paulo: Atlas, 2012
______. CARDIN, V. S. G.; GOMES, L. G. do C. (Orgs.). Bioética e Cinema, 2 ed. Maringá: Miraluz, 2017.
______. SILVA, C. H. (Orgs). Animais, Bioética e Direito. Brasília: Portal Jurídico, 2016.
O processo como instrumento de proteção da cidadania e garantidor dos Direitos Fundamentais. Acesso à Justiça. Os princípios constitucionais do processo como garantidores da entrega de uma prestação jurisdicional útil e efetiva. Acesso à ordem jurídica justa, econômica e célere. Acesso à Justiça pelas minorias. O acesso à justiça e as novas tecnologias. Reflexos da pandemia na prestação jurisdicional.
Direito Processual e sua relação com o Direito Material. Ação e tutela jurisdicional. O processo e seus sujeitos. Processo, procedimento e instrumentalidade. Processo e tutela específica. Processo, efetivação dos direitos e meios executivos. Novas tecnologias e processo.
Decisão judicial. Variações das decisões judiciais e seu controle. Decisões judiciais fundadas em princípios jurídicos e cláusulas gerais. Realização dos direitos fundamentais e ativismo judicial. Prova e convencimento judicial. Controle jurisdicional das políticas públicas. Jurisprudência, precedentes e súmulas na construção da decisão judicial. Função dos tribunais superiores. Decisões manipulativas e controle jurisdicional de constitucionalidade. Patologia das decisões judiciais. Estabilização da decisão judicial e coisa julgada.
Teoria do conhecimento. Realidade, sociedade complexa e conhecimento. A hermenêutica jurídica como instrumento de conhecimento e de acesso à realidade. A pesquisa, seus tipos, função social, finalidades e qualidade do pesquisador. A elaboração do projeto de pesquisa. Estratégias de escrita e argumentação. As fontes primárias, secundárias e terciárias. Do projeto de pesquisa até a defesa da dissertação. As normas da ABNT para elaboração da dissertação. Publicação de artigos e os critérios das revistas científicas.
A visão constitucional do processo civil. Função jurisdicional no Estado constitucional. A estrutura da relação processual e sua dinâmica. Direito de ação e suas dimensões. O trinômio processual e sua projeção no CPC/2015. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do sistema processual. Meios consensuais de solução de conflitos. Convenções processuais. A flexibilização procedimental. A decisão judicial e sua fundamentação. A coisa julgada e sua formação. Os precedentes e a jurisprudência na formação de standards nas Cortes de Julgamento.
Breve notícia histórica da atividade jurisdicional. Premissa Jurídica. Premissa Sociológica. A Jurisdição como elemento de inclusão social. Teoria Geral dos Direitos Humanos. Direitos Humanos em Espécie. Neoconstitucionalismo e Direitos Humanos.
Sistema Processual Coletivo de proteção de direitos – Significado da Igualdade Jurídica na aplicação das normas – Legitimidade, interesse processual e coisa julgada sob a ótica coletiva – Ações Coletivas (Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo) – IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Incidente de Assunção de Competência – Limites para o Termo de Ajustamento de Conduta.
Compreensão de justiça e acesso à justiça. Evolução da atividade jurisdicional: de atividade resolutiva de conflitos ao ativismo judicial. Perspectivas sociais e políticas na efetivação dos Direitos Constitucionais. Controle judicial das políticas públicas. Medidas judiciais de efetivação de políticas públicas.
Preencha os campos abaixo para iniciar a conversa no WhatsApp com um de nossos atendentes
