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Direito e Processo Eletrônico

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Materiais elaborados por docentes titulados

Por que fazer Direito e Processo Eletrônico?

Justificativa

A oferta de um curso de pós-graduação em Direito e Processo Eletrônico se justifica pela transformação digital que vem redefinindo a prática jurídica e os procedimentos judiciais. Com a crescente digitalização dos processos, a adoção de plataformas eletrônicas e o uso de inteligência artificial nos tribunais, tornou-se essencial que os profissionais do Direito possuíssem conhecimento especializado nessa área. A necessidade de dominar aspectos técnicos e normativos relacionados ao processo eletrônico, como a segurança da informação, certificação digital e a tramitação de processos em meio eletrônico, é crucial para garantir a eficiência e a integridade das práticas jurídicas no contexto digital.

Além disso, o curso visa atender à demanda crescente por advogados e operadores do Direito que estejam preparados para atuar em um ambiente jurídico cada vez mais automatizado e interconectado. A capacitação em Direito e Processo Eletrônico habilita os profissionais a enfrentar os desafios de um cenário em constante evolução, onde a celeridade e a precisão são fundamentais. Ao oferecer uma formação robusta e atualizada, o curso busca não apenas preparar os participantes para as exigências do presente, mas também antecipar as tendências futuras, promovendo uma atuação jurídica moderna, eficaz e alinhada com as novas tecnologias.

Objetivo Geral

Proporcionar qualificação e capacitação profissional com o aprofundamento prático, tornando o profissional apto a realizar todas as etapas e estratégias necessárias para a adequação de empresas à LGPD, notadamente com a edição da Lei nº 13.709/2018. Visa, ainda, o desenvolvimento do pensamento e a cultura digital, trazer noções de tecnologia e sua aplicação no direito, e por fim, desenvolver o pensamento crítico, científico e criativo em relação à proteção dos dados pessoais e o Direito Digital.

Objetivos Específicos

a) Desenvolver habilidades para a análise e interpretação de normas e leis relacionadas ao ambiente jurídico digital;

b) Estimular a pesquisa científica e a produção de conhecimento na área de Direito e Processo Eletrônico;

c) Contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional eletrônica, com foco na eficiência e na efetividade do processo judicial;

d) Formar profissionais capacitados para atuar em escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos e judiciários que operam no ambiente digital;

e) Promover a ética e a responsabilidade social no uso das tecnologias no campo do Direito.

Público-Alvo: Profissionais formados em Direito e áreas afins.

O que vou aprender durante o curso?

disciplina carga horária
Núcleo Comum
1 Marco Civil da Internet e a LGPD 36 h/a
2 Dos Contratos em Geral e dos Contratos Eletrônicos 36 h/a
3 Fundamentos Constitucionais 36 h/a
4 Meios Alternativos de Resolução de Conflitos 36 h/a
5 Responsabilidade Social e Sociedades Contemporâneas 36 h/a
Núcleo Específico
6 Crimes Digitais e Responsabilidade Criminal 36 h/a
7 E-trabalho 36 h/a
8 E-commerce e o Direito do Consumidor na Era Digital 36 h/a
9 Proteção de Dados 36 h/a
10 Responsabilidade Civil por Ilícitos Digitais 36 h/a
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