Compliance e Direito do ConsumidorCarga horária: 20 horas
Sistemas de compliance e integridade; CDC aplicado a contratos de adesão, serviços digitais e marketplaces; publicidade e práticas abusivas; resolução administrativa de conflitos.
Contratos Contemporâneos e StartupsCarga horária: 40 horas
Contratos de tecnologia (SaaS, marketplace, dados), franquia e distribuição, investimento/anjo/venture, M&A. Cláusulas críticas (SLAs, IP, não concorrência, confidencialidade, arbitragem, LGPD). Exercícios de redação/revisão e negociação de termos.
Direito Civil Constitucional: Direito Privado e ConstituiçãoCarga horária: 20 horas
Estudo da constitucionalização do direito civil brasileiro e seu impacto no desenvolvimento do direito civil. Investigação dos institutos de direito civil sob a ótica da Constituição Federal de 1988.
Direito Digital e Proteção de DadosCarga horária: 20 horas
Compreensão ampla das questões jurídicas relacionadas ao direito digital, com ênfase na proteção de dados pessoais. Abordará os principais aspectos legais, regulamentações e tendências no campo da privacidade, segurança da informação, e as implicações legais da transformação digital nas relações jurídicas e no mercado.
Direitos das Minorias, das mulheres e de gêneroCarga horária: 20 horas
Discutir as questões jurídicas e sociais relacionadas aos direitos das minorias, das mulheres e das questões de gênero, promovendo uma reflexão crítica sobre as desigualdades históricas e estruturais.
Família e SucessõesCarga horária: 60 horas
Regimes de bens, planejamento patrimonial, guarda/convivência, alimentos, inventário judicial e extrajudicial. Atos notariais e mediação familiar. Oficina de peças e minutas.
Garantias Processuais CivisCarga horária: 40 horas
Processo Civil I — Tutelas e PrecedentesCarga horária: 40 horas
Tutelas provisórias de urgência/evidência; negócios jurídicos processuais; precedentes (sistematização e aplicação); calendarização processual. Simulação de petições e decisões com critérios de utilidade e proporcionalidade.
Processo Civil II — Recursos e ExecuçãoCarga horária: 20 horas
Sistema recursal e técnicas de impugnação; cumprimento de sentença e execução; meios atípicos; negociação processual. Elaboração de peças e sustentação.
Responsabilidade Civil e Novos DanosCarga horária: 20 horas
Responsabilidade objetiva e subjetiva; nexo causal; dano material, moral e estético; casos de plataformas digitais e proteção de dados. Estratégias probatórias, liquidatórias e de acordo. Novos danos.
Teoria Geral do Civil e ContratosCarga horária: 40 horas
Princípios (boa-fé objetiva, função social, equilíbrio contratual), formação e validade do negócio jurídico, interpretação e integração contratual. Estudo de vícios, condição/termo, cláusulas gerais e revisão contratual. Oficina de identificação de riscos e lacunas em contratos-padrão.
