Criminologia, Direito Penal e Processual Penal

Histórico da Evolução do Direito Penal e suas escolas. Escolas criminológicas. Criminologia na atualidade. Fundamentos e Princípios constitucionais e penais.

Violência e segurança pública; Feminismo e justiça criminal; Neurociência e crime, biopolítica Criminal, facções criminais e sistema prisional, encarceramento em massa, neoliberalismo, poder e sistema penal.

Culpabilidade, Concursos de Crimes, Autoria e Participação, Teoria da Pena

Crimes contra a vida, lesões corporais, crimes contra a honra, crimes contra pessoa, crimes contra o patrimônio.

Crimes contra a Dignidade Sexual: Lei de drogas; Maria da penha; Lei de crimes hediondos, Estatuto da criança e do Adolescente; Crimes ambientais; Responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Crimes contra o sistema financeiro (evasão de divisas), a Ordem econômica (cartel) e a Ordem tributária (sonegação e contrabando), lavagem de dinheiro. poderes de investigação.

Analisar o fenômeno dos acordos em matéria criminal e as consequências para o sistema de justiça criminal, a partir do direito comparado e das práticas punitivas brasileiras, bem como o sistema plea bargaining importado para o Brasil.

Acordo de não persecução Penal (anpp). plea bargain. justiça penal negociada. implicações da implementação de institutos do common law no civil law. requisitos do acordo de não persecução penal. princípios aplicáveis.

Sistema inquisitivo. Sistema acusatório. Sistema misto. Favor rei. Nemo tenetur se detegere. Princípio da proibição das provas ilícitas. Estado de inocência. Liberdade provisória. In dubio pro reo. Contraditório e ampla defesa. Verdade real. Motivação e Imparcialidade do juiz. Identidade física do juiz. Devido processo legal.

Natureza jurídica do inquérito policial. órgão encarregado: Atuação policial e do ministério público. Início do inquérito policial. Atos de desenvolvimento do i.p. O indiciamento. conclusão do i.p. Valor probatório dos atos do i.p. Direito de defesa no inquérito policial.

Pretensão acusatória. Natureza jurídica da ação processual penal. Obrigatoriedade e disponibilidade. Condições da ação penal processual. Espécies de ação penal de iniciativa pública. Ação penal de iniciativa privada. Aditamentos: Emendatio libelli, Mutatio Libelli e princípio da correlação Entre a inicial acusatória e a sentença. Rejeição da Denúncia ou queixa-crime. Fixação de valor indenizatório e Casos ce Ação civil ex delicti.

Citação. Resposta à acusação. Absolvição sumária. Audiência de instrução e julgamento. Alegações orais e por memoriais. Procedimento sumaríssimo: Princípios do juizado especial criminal. Crimes de menor potencial ofensivo. Audiência preliminar. Extinção da punibilidade nas ações privadas e públicas condicionadas à representação. Transação penal. Suspensão condicional do processo. Audiência de iInstrução e julgamento.

Provas, contraditório e modos de construção do convencimento. Teoria geral das provas. Provas inconstitucionais e/ou ilegais: (In)Admissibilidade das provas ilícitas. Prova iIlícita por derivação. Provas e direito de defesa: Nemo tenetur se detegere. Limites ao convencimento do juiz e a produção das provas. Provas testemunhais. Provas documentais. Provas periciais. Prova antecipada. Prova emprestada. Falsas memórias.

Presunção de inocência, carga probatória, contraditório como significante estruturante do processo penal. Contraditório efetivo. Flagrantes. Espécies de prisão. Medidas cautelares.

Tribunal popular: Momento democrático da justiça. Princípios constitucionais do júri e competência. Procedimento escalonado do júri. Fase jus accusationis. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária (art. 416 do cpp). Desclassificação. Desaforamento. Fase de preparação para julgamento popular. Composição do tribunal do júri. Plenário do júri: sequencia dos atos processuais. Debates orais. Quesitos e votação pelo conselho de sentença. Impugnação e recursos contra a decisão do tribunal do júri.

Classificações das decisões judiciais. Classificações das sentenças. Sentenças equivocadas. Requisitos da sentença penal. Sentença absolutória e condenatória. princípio da correlação. Coisa julgada. Decisão interlocutória em matéria criminal. Preclusão.

Estudo dos principais aspectos materiais e processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa no sistema penal brasileiro, com ênfase no aprofundamento de questões jurisprudenciais envolvendo os institutos penitenciários e a tensão entre a disciplina e direitos fundamentais no cotidiano carcerário.

Recursos contra as decisões de 1ª instância. Recurso de apelação. Recurso em sentido estrito. Carta testemunhável. Recursos contra as decisões dos tribunais. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Embargos de nulidade. Ação de revisão criminal. Ação de habeas corpus. As nulidades no processo penal.

Filosofia. Direito e filosofia do direito. A questão originária da filosofia do direito. Direito natural e direito positivo. Filosofia do direito na idade antiga: pré-socráticos, sofistas, sócrates, platão, aristóteles, estoicismo, epicurismo e roma. Filosofia do direito na idade média (cristianismo, santo agostinho e são tomás de aquino. Filosofia do direito na idade moderna: jusnaturalismo moderno, contratualismo e kant). Filosofia do direito na contemporaneidade: positivismo jurídico, kelsen e a teoria pura do direito. A crise do positivismo jurídico. Pós positivismo. Interpretação e aplicação do direito. tridimensionalidade do direito. Direito e pós-modernidade. Direito e democracia. Temas de filosofia do direito: a questão da validade jurídica, a questão da justiça e direito e moral.

Análise da lei processual penal e demais diplomas normativos aplicaveis. exame de natureza jurídica e dos princípios orientadores da cadeia de custódia da prova. análise de suas implicações dogmáticas e práticas. Direitos e garantias constitucionais penais do acusado. ônus probatório das partes e o papel do juiz na cadeia de custódia.