Criminologia, Direito Penal e Processual Penal

30 vagas
360 h/a
Quinzenal
Cascavel

Quer mais informações?

Confira o valor da mensalidade e receba uma consultoria gratuita com todos os detalhes sobre o curso.

Criminologia, Direito Penal e Processual Penal

Por que fazer Criminologia, Direito Penal e Processual Penal?

Objetivos:

Através de uma investigação científica, visa o aperfeiçoamento do operador do direito, por meio da análise específica das contemporaneidades do Direito e Processo Penal.

Público-Alvo:

Profissionais diplomados em Direito, Advogados, Juízes, Membros do Ministério Público e demais profissionais da área jurídica.

Área:

Direito.

O que vou aprender durante o curso?

Introdução ao Direito Penal CriticoCarga horária: 15 horas

Histórico da evolução do direito penal e suas escolas. Escolas criminológicas. criminologia na atualidade. Fundamentos e princípios Constitucionias e Penais .

Introdução a CriminologiaCarga horária: 15 horas

Violência e Segurança Púlica; Feminismo e Justiça Criminal; Neurociência e Crime, Biopolítica Criminal, Facções Criminais e Sistema Prisional, Hipercarceramento, Neoliberalismo, Poder e Sistema Penal.

Fundamentos do Direito Penal ICarga horária: 30 horas

Culpabilidade, Concursos De Crimes, Autoria e Participação, Teoria Da Pena.

Direito Penal Especial e Legislação Extravagante ICarga horária: 15 horas

Crimes Contra a Vida, Lesões Corporais, Crimes Contra a Honra, Crimes Contra Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio.

Direito Penal Especial e Legislação Extravagante IICarga horária: 15 horas

Crimes Contra a Dignidade Sexual: Lei De Drogas; Maria Da Penha; Lei De Crimes Hediondos, Estatuto da Criança e Do Adolescente; Crimes Ambientais.

Direito Penal e Econômico e ComplianceCarga horária: 15 horas

Crimes Contra o Sistema Financeiro (Evasão de Divisas), a Ordem Economica (Cartel) e a Ordem Tributária (Sonegação e Contrabando), Lavagem de Dinheiro. Poderes de Investigação da Cpi. Interceptação Telefônica.

Delação, Colaboração e Legislação CorrelatasCarga horária: 15 horas

Analisar o Fenômeno dos acordos em Matéria Criminal e as Consequencias Para o Sistema de Justiça Criminal, a partir do Direito Comparado e das Práticas Punitivas Brasileiras, Bem Como o Sistela Pela Bargaining Importado para o Brasil.

Acordo de não Persecução PenalCarga horária: 15 horas

Acordo de não Persecução Penal (Anpp). Pela Bargain. Justiça Penal Negociada. Implicações da Implementação de Institutos do Common Law no Civil Law. Requisitos do Acordo de não Persecução Penal. Princípios Aplicáveis.

Sistemas Processuais e PrincípiosCarga horária: 30 horas

Sistema Inquisitivo. Sistema Acusatório. Sistema Misto. Favor Rei. Nemo Tenetur se Detegere. Princípio da Proibição das Provas Ilícitas. Estado de Inocência. Liberdade Provisõria. In Dubio Pro Reo. Contraditório e ampla defesa. Verdade Real. Motivação e Imparcialidade do Juiz. Identidade Física Do Juiz. Devido Processo Legal.

Investigação Preliminar e DefensivaCarga horária: 15 horas

Natureza Jurídica do Inquérito Policial. Órgão Encarregado: Atuação Policial e do Ministério Público. Início do Inquérito Policial. Atos de Desenvolvimento do I.P. O Indiciamento. Conclusão do I.P. Valor Probatório dos Atos do I.P. Direito De Defesa No Inquérito Policial.

Teoria da ação processual penalCarga horária: 30 horas

Pretensão Acusatória. Natureza Jurídica da Ação Processual Penal. Obrigatoriedade e Disponibilidade. Condições da Ação Penal Processual. Espécies de Ação Penal de Iniciativa Pública. Ação Penal de Iniciativa Privada. Aditamentos: Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Princípio da Correlação entre a Inicial Acusatória e a Sentença. Rejeição da Denúncia ou Queixa-Crime. Fixação De Valor Indenizatório E Casos De Ação Civil Ex Delicti.

Procedimentos, (Comum Ordinário, Sumario, Sumaríssimo)Carga horária: 15 horas

Citação. Resposta À Acusação. Absolvição Sumária. Audiência de Instrução e Julgamento. Alegações Orais e por memoriais. Procedimento Sumaríssimo: Princípios do Juizado Especial Criminal. Crimes de menor potencial ofensivo. Audiência Preliminar. Extinção da Punibilidade nas ações privadas e públicas Condicionadas à Representação. Transação Penal. Suspensão Condicional do Processo. Audiência de Instrução e Julgamento.

Das ProvasCarga horária: 15 horas

Provas, Contraditório e Modos de Construção do Convencimento. Teoria Geral das Provas. Provas Inconstitucionais e/ou Ilegais: (In)Admissibilidade das Provas Ilícitas. Prova Ilícita por Derivação. Provas e Direito De Defesa: Nemo Tenetur Se Detegere. Limites ao Convencimento do Juiz e a Produção das Provas. Provas Testemunhais. Provas Documentais. Provas Periciais. Prova Antecipada. Prova Emprestada. Falsas Memórias.

Prisões e Medidas CautelaresCarga horária: 15 horas

Presunção de Inocência, Carga Probatória, Contraditório como significante estruturante do Processo Penal. Contraditório efetivo. Flagrantes. Espécies de Prisão. Medidas Cautelares.

Tribunal do Júri Aspectos Práticos e TeóricosCarga horária: 30 horas

Tribunal Popular: Momento Democrático da Justiça. Princípios Constitucionais do Júri e Competênica. Procedimento Escalonado do Júri. Fase Jus Accusationis. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição Sumária (Art. 416 Do Cpp). Desclassificação. Desaforamento. Fase de Preparação Para Julgamento Popular. Composição do Tribunal Do Júri. Plenário Do Júri: Sequência dos Atos Processuais. Debates Orais. Quesitos e Votação pelo Conselho de Sentença. Impugnação E Recursos Contra A Decisão Do Tribunal do Júri.

Sentença PenalCarga horária: 15 horas

Classificações das Decisões Judiciais. classificações das Sentenças. Sentenças Equivocadas. Requisitos da Sentença Penal. Sentença Absolutória e condenatória. Princípio da Correlação. Coisa Julgada.

Execução PenalCarga horária: 15 horas

Estudo dos principais aspectos materiais e processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa no sistema penal brasileiro, com ênfase no aprofundamento de questões jurisprudenciais envolvendo os institutos penitenciários e a tensão entre a disciplina e direitos fundamentais no cotidiano carcerário.

Sistema Recursal e NulidadesCarga horária: 15 horas

Recursos contra as decisões de 1ª instância. recurso de apelação. recurso em sentido estrito. carta testemunhável. recursos contra as decisões dos tribunais. embargos de declaração. embargos infrigentes. embargos de nulidade. ação de revisão criminal. ação de habeas corpus. as nulidades no processo penal.

Filosofia do DireitoCarga horária: 15 horas

Filosofia. direito e filosofia do direito. a questão originária da filosofia do direito. direito natural e direito positivo. filosofia do direiro na idade antiga: pré-socráticos, sofistas, sócrates, platão, aristóteles, estoicismo, epicurismo e roma. filosofia do direito na idade média (cristianismo, santo agostinho e são tomás de aquino. filosofia do direito na idade moderna: jusnaturalismo moderno, contratualismo e kant). filosofia do direito na contemporaneidade: positivismo jurídico, kelsen e a teoria pura do direito. a crise do positivismo jurídico. pós positivismo. interpretação e aplicação do direito. tridimensionalidade do direito. direito e pós-modernidade. direito e democracia. temas de filosofia do direito: a questão da validade jurídica, a questão da justiça e direito e moral.

Cadeia de Custódia da ProvaCarga horária: 15 horas

Análise da lei processual penal e demais diplomas normativos aplicaveis. exame de natureza jurídica e dos princípios orientadores da cadeia de custódia da prova. análise de suas implicações dogmáticas e práticas. direitos e garantias constitucionais penais do acusado. ônus probatório das partes e o papel do juiz na cadeia de custódia.

Observações

  1. A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;
  2. Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;
  3. As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Você tem desconto nesse curso

  • Para quem se formou em 2022: 30% de desconto nas mensalidades do curso.
  • Para quem se formou até 2021: 25% de desconto nas mensalidades do curso.
  • Para quem já tem uma Especialização: 30% de desconto nas mensalidades do curso.
  • Pessoas com idade igual ou superior a 55 anos: 50% de desconto nas mensalidades do curso.
  • Efetivos de Órgãos de Segurança (Polícia Militar, Civil e Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros: 30% de descontos nas mensalidades do curso.
  • Descontos atribuídos para o pagamento até a data do vencimento do boleto.

Conheça a Especialização Unipar

  • Estrutura

    Os cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, são estruturados de acordo com a Resolução CNE/CES n.o 01 de 06/04/2018, e têm carga horária total igual ou superior a 360 (trezentas e sessenta) horas de atividades.

  • Regime de Oferta

    Os cursos de especialização lato sensu, além do regimes tradicionais (semanal, quinzenal) são ofertados também em regime remoto (aulas ao vivo) e híbrido (presencial e on-line).

Quero me Inscrever

Detalhes da Oferta

Cascavel

Inscrições
Entre 1 de Novembro de 2022 e 28 de Fevereiro de 2023.
Documentação Necessária
  • Fotocópia do Diploma (frente e verso);
  • Fotocópia do RG;
  • Fotocópia do CPF;
  • Foto 3x4 Recente (1);
  • Fotocópia do comprovante de residência.
Início do Curso

10 de Março de 2023

A data de início do curso poderá sofrer alteração. Contate a secretaria para saber se as aulas terão início na data prevista.

Regime
Quinzenal
Horário

Sextas-Feiras: das 19h00 às 22h50
Sábados: das 07h30 às 11h50 / das 13h00 às 17h20

Número de Vagas
30 vagas
Carga Horária
360 h/a

Como me Inscrevo?

Conheça as etapas para realizar a sua inscrição e se conectar com o seu futuro.

Inscreva-se
  • Inscrição

    Faça a sua inscrição no ambiente de inscrições.

    Comece agora
  • Documentação

    A matrícula está condicionada à entrega da documentação necessária na sua unidade ou polo de apoio.

  • Matrícula

    A taxa de matrícula é disponibilizada via boleto ou cartão de crédito no ato da entrega da documentação.

  • Início das aulas

    Bem-vindo(a)! Após entregar a documentação e pagar a taxa de matrícula, você inicia as aulas do curso de pós-graduação escolhido.

Por que estudar na UNIPAR?

Professores especialistas, mestres e doutores com grande experiência de mercado;

Projetos de pesquisa, ensino e extensão ao longo de todo o curso para complemento do processo de ensino/aprendizagem;

Universidade conveniada ao consórcio Sthem Brasil - Laspau/Harvard, para o uso e desenvolvimento das metodologias ativas de ensino, apoiadas por ferramentas da informação e comunicação;

Oportunidade de estágios remunerados por meio do Ciunem (Centro de Incentivo à União Escola Empresa) - prática profissional antes da formação;

Criminologia, Direito Penal e Processual Penal

Inscreva-se Agora