Programa de Mestrado em Direito da Unipar realiza 5ª Oficina de Pesquisa

Publicado em 14 de Novembro de 2026 às 08:28

Evento reuniu pesquisadores e profissionais em torno de temas atuais do processo civil, com destaque para a relevância da questão federal, a reclamação constitucional e o recurso especial

O Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR realizou, na sexta-feira, 16 de outubro, a 5ª Oficina de Pesquisa de 2026. Realizado em formato virtual, o encontro reuniu professores, pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito para uma tarde de discussões voltadas a questões atuais do Direito Processual Civil e da atuação dos tribunais superiores.

Organizada pelo Prof. Dr. José Miguel Garcia Medina, a programação foi composta por quatro palestras que abordaram diferentes aspectos do sistema processual brasileiro, especialmente temas relacionados ao acesso às instâncias superiores, à relevância das questões submetidas a julgamento e aos instrumentos de controle das decisões judiciais.

A programação teve início com o Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo, que apresentou a palestra “Fluxos Procedimentais da Relevância”. A exposição tratou dos aspectos procedimentais relacionados ao instituto da relevância, permitindo uma análise de seus reflexos na dinâmica processual e no funcionamento dos mecanismos de acesso aos tribunais superiores.

Na sequência, o Prof. Me. Zulmar Duarte abordou o tema “Reclamação Constitucional”, discutindo as características, funções e aplicações desse instrumento no sistema jurídico brasileiro, bem como sua importância para a preservação da competência dos tribunais e para a observância de seus pronunciamentos.

No segundo período da programação, a Profa. Ma. Carol Caputo apresentou a palestra “Microssistema da Relevância da Questão Federal (RQF)”. O tema possibilitou o aprofundamento das discussões a respeito da relevância da questão federal como mecanismo relacionado à admissibilidade dos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e às transformações recentes no sistema recursal.

Encerrando a 5ª Oficina de Pesquisa, o Prof. Dr. Luiz Dellore ministrou a palestra “Alterações do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) e reflexo na atuação profissional e na tramitação do Recurso Especial (REsp)”. A exposição analisou mudanças regimentais do STJ e suas repercussões práticas para a advocacia e para o processamento dos recursos especiais, aproximando a discussão acadêmica das situações enfrentadas no cotidiano profissional.

Ao reunir temas que dialogam diretamente entre si, a 5ª Oficina de Pesquisa permitiu acompanhar algumas das transformações mais relevantes do sistema recursal brasileiro sob perspectivas teóricas e práticas. A programação também criou um espaço de aproximação entre a pesquisa desenvolvida no Mestrado em Direito da UNIPAR e questões presentes na atuação profissional, contribuindo para o aprofundamento do estudo do processo civil e para a compreensão de mudanças que vêm repercutindo no acesso e na atuação perante os tribunais superiores.