Professora do Mestrado em Direito participa do XIV Encontro Internacional do CONPEDI em Portugal

A professora Tereza Rodrigues Vieira, do Programa de Pós-graduação em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense (Unipar), campus-sede em Umuarama, participou do XIV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado entre os dias 10 e 12 de setembro, em Barcelos, Portugal. O evento ocorreu no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), integrante do consórcio RUN-EU – Regional University Network – European University.

Durante o encontro, a docente apresentou três trabalhos. Em coautoria com a professora Valéria Silva Galdino Cardin, da UniCesumar, representou o magistrado e doutorando Silvio Hideki Yamaguchi, autor do estudo “O instituto da filiação socioafetiva e seus excessos: da banalização do instituto e a violação aos direitos fundamentais e da personalidade”. O artigo analisa os limites do reconhecimento da filiação socioafetiva, especialmente em casos post mortem, e discute o risco de banalização do instituto jurídico diante de tentativas de ampliação desmedida.

Ainda em parceria com a professora Valéria Cardin, a professora Tereza também apresentou o trabalho da doutoranda Gabriela Faustino Favaro, intitulado “Cessão de útero: a autonomia da mulher sobre o próprio corpo e a proteção jurídica de seus direitos fundamentais e da personalidade”. O estudo discute os desafios éticos, jurídicos e sociais da cessão de útero, refletindo sobre a dignidade da pessoa humana, a autonomia reprodutiva e os riscos da ausência de regulamentação específica no Brasil.

Por fim, em coautoria com o ex-aluno da Unipar e atual doutor em Direito, Natan Galves Santana, foi apresentado o artigo “Famílias invisibilizadas: desigualdade reprodutiva e os direitos fundamentais e da personalidade das minorias sexuais”. O texto aborda as barreiras enfrentadas por homossexuais e transexuais no exercício do direito ao planejamento familiar, especialmente quanto ao acesso às técnicas de reprodução assistida, apontando a necessidade de políticas públicas inclusivas e regulamentação adequada.

Reconhecido como um espaço de diálogo, o Encontro Internacional do CONPEDI reuniu pesquisadores, docentes e estudantes de Direito para promover a troca de experiências e o fortalecimento da pesquisa jurídica brasileira em âmbito global. Na ocasião, a professora Tereza também doou livros à biblioteca do IPCA e estabeleceu contatos acadêmicos com as docentes portuguesas Irene Portela e Márcia Oliveira, visando futuras parcerias em bancas e publicações conjuntas.

Com atuação voltada à internacionalização da pesquisa, a professora Tereza leciona a disciplina de Tutela Constitucional das Minorias Vulneráveis no Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar, além de Bioética no curso de Medicina. Pós-doutora em Direito pela Université de Montreal, doutora pela PUC-SP e pela Universidade de Paris, e docente da instituição desde 1998, participa regularmente de congressos internacionais, promovendo a integração científica e o intercâmbio acadêmico.