Professor Ferdinando Scremin Neto debateu sobre ativismo judicial e improbidade administrativa em congressos realizados na Espanha e na Itália
O professor doutor da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense (Unipar), doutor Ferdinando Scremin Neto, participou como palestrante do X Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, realizado na Universidade de Valladolid, em Valladolid, na Espanha, e do XII Summer School em Democracia e Desenvolvimento, promovido na Universidade de Siena, em Siena, na Itália. A participação ocorreu a convite do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), instituição onde concluiu o doutorado em Função Social do Direito.
Na Universidade de Valladolid, no dia 9 de julho, o docente apresentou a palestra "Ativismo judicial: perspectivas e desafios", durante mesa compartilhada com o professor doutor Rennan Thamay e o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, professor doutor Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Já na Universidade de Siena, integrou o painel "Integridade Pública e Enfrentamento à Criminalidade", abordando a improbidade administrativa ao lado do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, professor doutor Wesley Sanchez de Lacerda, e do diretor da FADISP, professor doutor Lauro Ishikawa.
Na Espanha, Ferdinando Scremin Neto abordou os principais aspectos do ativismo judicial, discutindo a conformação dos direitos fundamentais dos cidadãos, a releitura do regime jurídico-administrativo e das funções estatais, as críticas ao fenômeno ativista e as perspectivas de construção de um modelo processual cooperativo e coparticipativo, destacando o papel do Poder Judiciário. Na Itália, a palestra concentrou-se nas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à improbidade administrativa e à sua tutela constitucional.
Para o professor, a participação nos dois eventos representou um marco em sua trajetória acadêmica e uma oportunidade de ampliar a inserção internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual e Cidadania da Unipar. "Foi a minha primeira experiência como palestrante internacional em dois consagrados eventos europeus, tendo a grande alegria de representar o PPGD da Unipar e contribuir, de algum modo, para a internacionalização do Programa", afirma Ferdinando Scremin Neto.
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual e Cidadania da Unipar, professor doutor Celso Hiroshi Iocohama, destaca que a participação de docentes e discentes em atividades acadêmicas no exterior é um dos pilares para o fortalecimento do curso. "Toda participação de professores e alunos em ações acadêmicas em outros países reforça um ponto essencial para a consolidação do Curso de Mestrado em Direito da Unipar, que é a internacionalização. Estas palestras realizadas pelo professor Ferdinando, em dois importantes eventos, evidenciam sua competência e qualidade profissional, agregando ainda mais ao nosso Curso”.