Doutora Tereza Rodrigues Vieira abordou questões de migração e direitos dos transgêneros
A doutora Tereza Rodrigues Vieira, professora do mestrado em Direito Processual e Cidadania e coordenadora de grupos de pesquisa na Universidade Paranaense – Unipar, é considerada uma das maiores referências no cenário nacional em questões teóricas e prática advocatícia sobre adequação de sexo e nome. Por sua bagagem intelectual, a professora foi convidada a ir ao Canadá, onde apresentou seus projetos de pesquisa em eventos científicos.
Em Toronto, a pesquisadora participou da ‘Atelier francophone de l’Association canadienne droit et société’ (Oficina francófona da Associação Canadense de Direito e Sociedade), cujo objetivo é tornar a comunidade científica francófona uma referência na área internacional.
O evento foi realizado no Sheraton Centre Toronto Hotel, onde a professora apresentou o trabalho intitulado ‘Réalisations récentes concernant le changement de nom et la mention sexe pour les personnes transgenres dans l’ acte d’état civil, sans procéder à des opérations chirurgicales ni à une procédure judiciaire: une comparaison entre le système brésilien et le système québécois’ (Realizações recentes na mudança de nome e sexo para pessoas transexuais no certificado de estado civil, sem realizar operações cirúrgicas ou procedimentos legais, comparando o sistema brasileiro ao de Quebec), o qual evidencia o resultado de suas pesquisas.
O público era formado por professores e alunos de mestrado e doutorado de universidades francófonas do Canadá e França. Ainda em Toronto, a professora Tereza participou do Annual Meeting Law and Society, um dos maiores congressos jurídicos do mundo. Em parceria com a doutora Valéria Galdino Cardin, ela apresentou oralmente dois trabalhos: ‘Migratory flows and family law: public order and good behavior as a tool for exclusion and repression’ e ‘The guarantee of access to justice for the minor transgender’, que são estudos realizados sobre temas de grande repercussão atual, como a migração familiar e também o acesso à justiça do menor trangênero, questões controvertidas e ainda não pacificadas pela legislação nacional e internacional.
Entre os participantes dos eventos estavam educadores dos Estados Unidos, como as professoras de Direito, Deirdre Smith, da University of Maine, da cidade de Portland, e Andrea Kalvesmaki, da University of Utah, localizada em Salt Lake City.
“É uma oportunidade de mostrarmos que na Unipar também realizamos pesquisas sobre temas de grande repercussão, os quais influenciam nacionalmente o direito, como o caso do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da mudança do nome e do gênero diretamente no cartório, sem cirurgias ou avaliações médicas ou psicológicas”, afirma a pesquisadora.
Além disso, a doutora ressalta que discutir temas atuais com pesquisadores americanos e canadenses sempre é um aprendizado impar. “Aproveitei para comprar muitos livros, visitar centros de pesquisas, estabelecer contatos com professores e também pesquisar nas mais importantes universidades canadenses, como a University of Toronto e Université de Montreal”.