Evento acadêmico promoveu debates sobre direitos humanos, inclusão social, sociedade digital e os desafios do processo civil contemporâneo
O Programa de Pós-Graduação (PPG) em Direito Processual e Cidadania da Unipar promoveu,no mês passado, a II Oficina de Pesquisa do Mestrado em Direito. Realizado de forma virtual, o evento reuniu mais de 50 participantes, entre discentes, pesquisadores e profissionais da área jurídica de diferentes regiões do Brasil.
Com participação gratuita e aberta à comunidade jurídica externa, a oficina teve como tema central o princípio jurídico da fraternidade e suas relações com os direitos fundamentais, os direitos humanos, a inclusão social, a sociedade digital e os desafios do processo civil contemporâneo. A II Oficina de Pesquisa foi organizada e presidida pelo professor doutor Pedro Henrique Marangoni, docente permanente do PPG..
A programação iniciou com a palestra “Direitos Humanos e Vulnerabilidades Frente à Sociedade Digital: A Fraternidade como Novo Paradigmático Jurídico”, ministrada pelo professor doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, Procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe, professor permanente da Universidade Tiradentes (UNIT) e membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Na sequência, a professora mestra Chiara de Sousa Costa Soares, doutoranda pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogada do Banco da Amazônia e autora da obra “Razão Prática, Alteridade e Bem Comum”, apresentou a palestra “Os Limites e as Potencialidades do Direito para a Efetiva Inclusão Social das Pessoas com Deficiência: Uma Leitura a Partir do Reconhecimento Social de Axel Honneth e do Princípio da Fraternidade em Luís Fernando Barzotto”.
Durante a tarde, a professora doutora Geralda Magella de Faria Rossetto, doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade da instituição, conduziu reflexões sobre o tema “Dívida Fraternal, Política Compensatória e Processo na Contemporaneidade”.
Encerrando a programação, o professor doutor Yan Capua Charlot, doutor pela Universidade Tiradentes (UNIT) e Analista Judiciário da Justiça Federal de Sergipe, abordou a “Cooperação no Novo Código de Processo Civil e Princípio Jurídico da Fraternidade”.
De acordo com o coordenador do Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar, professor doutor Celso Hiroshi Iocohama, a participação ativa dos mestrandos como debatedores oficiais reforça a proposta pedagógica do Programa, que busca estimular a inserção dos estudantes na liderança de discussões científicas e na produção acadêmica. “O protagonismo dos discentes demonstra o compromisso do Mestrado com uma formação que alia pesquisa, reflexão crítica e participação efetiva na construção do conhecimento jurídico”, destaca.