Iniciativa busca reduzir a reincidência criminal por meio da preparação para a progressão de regime
O projeto “(Re)tornar: Construindo sentidos para a liberdade” foi oficialmente inaugurado no dia 4, na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. A ação, iniciada em agosto de 2025, é resultado de um convênio entre o Conselho da Comunidade da Comarca de Francisco Beltrão e a Universidade Paranaense (Unipar), com apoio da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, do Ministério Público e da Polícia Penal.
Participaram do ato inaugural a juíza Divangela Précoma Moreira Kuligowski, titular da Vara de Execuções Penais (VEP); a professora Mayara Nunes Almeida, do curso de Psicologia da Unipar e coordenadora do projeto; a promotora de Justiça Maria Fernanda Salvadori; a psicóloga Vanessa Nunes dos Santos, do Conselho da Comunidade e supervisora do Retornar; Dangley Alipio, assessora e coordenadora do Projeto Ressignificar; e o presidente do Conselho da Comunidade, Antonio Da Caz.
A Unipar participa do projeto por meio de estagiárias do curso de Psicologia, que realizam os atendimentos supervisionadas pela professora Mayara Nunes Almeida e pela psicóloga Vanessa Nunes dos Santos. Conforme a professora Taise Signorini, coordenadora do curso, “contribuir com projetos como esse permite que a graduação cumpra seu papel social e proporcione às alunas experiências práticas em contextos ligados à Justiça”.
A proposta tem como foco o enfrentamento à reincidência criminal, oferecendo atendimentos psicológicos individualizados aos reeducandos que participaram dos círculos de Justiça Restaurativa do Projeto Ressignificar. O objetivo é potencializar os resultados da metodologia restaurativa e acolher novas demandas, auxiliando as pessoas privadas de liberdade na organização e estruturação da progressão de pena, com o suporte de uma rede de apoio voltada à reinserção social.
Os atendimentos seguem uma metodologia psicossocial, que promove acolhimento, reflexão, autorresponsabilização e fortalecimento de vínculos para o retorno à convivência comunitária. A participação é voluntária e ocorre ao longo de quatro semanas. Nos três primeiros ciclos realizados em 2025, o projeto registrou adesão total dos participantes. A iniciativa reforça o trabalho desenvolvido no Ressignificar, ampliando dispositivos de escuta, intervenção e reintegração social, especialmente para reeducandos em regime semiaberto com monitoramento eletrônico.
Além do atendimento aos internos, o Retornar também oferece plantões psicológicos aos profissionais da unidade prisional, reconhecendo o sofrimento psíquico como fenômeno coletivo e institucional, marcado por tensões estruturais do ambiente de trabalho.
De acordo com Dangley Alipio, o Retornar complementa o Ressignificar, atuando de forma integrada. “Ambos preparam os PPLs para a progressão de regime, do fechado para o semiaberto com monitoramento eletrônico”, explicou. Ela ressaltou que o Ressignificar é desenvolvido por alunos do curso de Direito, com foco na metodologia da Justiça Restaurativa, enquanto o Retornar concentra-se nas intervenções psicológicas e terapêuticas conduzidas pelo curso de Psicologia da Unipar.
A pessoa privada de liberdade atendida pelo Ressignificar também passa pelo Retornar, com o intuito de planejar de forma estruturada sua transição de regime, abordando questões sociais e emocionais tanto pela perspectiva jurídica quanto pela psicológica. Ambos os projetos são iniciativas da Vara de Execuções Penais de Francisco Beltrão e do Conselho da Comunidade, desenvolvidas em cooperação técnica com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (curso de Direito) e a Unipar (curso de Psicologia).
A juíza Divangela Kuligowski destacou que as ações nasceram a partir de observações sobre os motivos que levam à regressão de regime. “Identificamos principalmente a dependência química e a falta de preparo para a liberdade, especialmente quanto à consciência da responsabilidade, do apoio familiar e dos papéis sociais existentes”, afirmou. Segundo ela, após dois anos de execução do Projeto Ressignificar, já é possível perceber resultados positivos, e a parceria com o Retornar tende a ampliar esses impactos. “Esses projetos atuam na preparação para o retorno ao convívio social, considerando o ser humano em sua totalidade”, concluiu.