Resolução publicada no Diário Oficial da União foi acatada pela Unipar, que está disposta a adequar, instruir e capacitar docentes e discentes pesquisadores
O Diário Oficial da União publicou a resolução de número 49, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais.
A exigência está envolve três níveis: capacitação em ética, ligada aos conhecimentos da ética aplicáveis à experimentação animal, incluindo manejo, alojamento e procedimentos na espécie a ser utilizada nas atividades de ensino ou pesquisa científica; capacitação prática, sobre os conhecimentos práticos de bem-estar animal, incluindo manejo, alojamento e procedimentos na espécie a ser utilizada nas atividades de ensino ou pesquisa científica; e treinamento específico nas técnicas e procedimentos experimentais que pretende realizar na espécie a ser utilizada.
Diante disso, a Universidade Paranaense – Unipar, por meio da Coordenação da Pós-Graduação (COPG) e do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Experimentação Animal (CEPEEA), comunica sua adesão à normativa estabelecida pelo CONCEA. “Como a RN/49 (CONCEA) é Nacional, devemos adequar, instruir e capacitar nossos docentes e discentes pesquisadores que compõem o âmbito da pesquisa institucional”, explicou o professor Salviano Tramontin Belettini, presidente do CEPEEA na Unipar.
“Todos os docentes e pesquisadores que utilizem animais em ensino e pesquisa cientifica deverão realizar a capacitação em ética, a qual deverá ser aprovada pelo CEPEEA em reunião ordinária ou extraordinária”.
De acordo com as informações da COPG e CEPEEA, na Instituição, nem todos os docentes e pesquisadores possuem tal capacitação prevista na resolução mencionada, mas, a partir de 31 de maio de 2023, ela se torna obrigatória a todos e com a devida comprovação documental. “Salientamos que alguns docentes, pesquisadores e colaboradores que usam animais em ensino e pesquisa já possuem tal capacitação”, finalizou o professor.
O Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Envolvendo Experimentação Animal (CEPEEA) da Unipar indica os seguintes cursos:
- Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório:
https://www.sbcal.org.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=29
- Universidade de São Paulo:
https://ww3.icb.usp.br/principios-eticos-e-manejo-em-pesquisa/
- Universidade Federal de Santa Catarina:
Última atualização em 17 de Julho de 2023 às 13:22