Evento é promovido pela OAB/PR em parceria com a UFPR. Dentre as 64 Universidades participantes, apenas 16 foram classificadas para a próxima fase, que será realizada em dezembro, em Curitiba
Quatro alunos do curso de Direito da Universidade Paranaense (Unipar), campus de Toledo, estão participando do I Moot de Direitos Humanos, um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Paraná, com apoio científico da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e que tem como objetivo fomentar o estudo e a prática da argumentação jurídica aplicada ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A competição é uma simulação de julgamento que produz, em ambiente acadêmico, o funcionamento de tribunais. Ela é dividida por fases: no primeiro momento, os alunos escreveram um memorial jurídico, com base no caso hipotético “Comunidade Quilombola de Ominira e outras vs. Estado de Palataya”, que envolve uma comunidade afetada pela instalação de um mega datacenter, responsável por provocar escassez de água e degradação ambiental. O caso também inclui a violação de direitos de crianças aliciadas por meios digitais e ataques virtuais contra uma defensora de Direitos Humanos.
A equipe desempenhou o papel de representante das vítimas, destacando a defesa do reconhecimento da responsabilidade internacional do Estado de Palataya pelas violações cometidas contra a Comunidade Quilombola e das demais vítimas envolvidas, conforme explica a professora Rhaquel Tessele, responsável jurídica e metodológica dos participantes. “O trabalho desenvolvido destacou-se pelo rigor na aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana e pela análise interdisciplinar dos direitos fundamentais”.
Com esse trabalho, a equipe composta pelos acadêmicos do 8º período, Ana Luiza Ferreira e Laura de Mattos, e do 4º período, José Ricardo Mariusi e Maria Luiza Malacarne, conquistou espaço para a próxima fase do evento, que será uma etapa oral, composta por rodadas preliminares, semifinais e final, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025, na sede da OAB, em Curitiba. “O certame busca desenvolver competências essenciais da advocacia contemporânea, como pesquisa jurídica, domínio da jurisprudência internacional, oratória e trabalho em equipe, além de despertar o interesse acadêmico pela proteção dos Direitos Humanos no contexto latino-americano”, destaca a professora orientadora dos alunos, Rhaquel.
Nesta segunda fase, as alunas Ana Luiza e Laura atuarão como oradoras da equipe, enquanto José Ricardo e Maria Luiza integram o núcleo de pesquisa e apoio técnico.
Para a professora Rhaquel Tessele, a classificação da equipe “expressa a missão essencial do ensino jurídico: formar profissionais comprometidos com a dignidade da pessoa humana e com a concretização dos direitos fundamentais, princípios que representam o verdadeiro progresso da humanidade e dão vida e sentido à justiça. Além de reafirmar o compromisso da Unipar com a excelência acadêmica, a formação cidadã e o fortalecimento da cultura jurídica voltada à proteção dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina”, finaliza.
Os melhores desempenhos da competição serão premiados nas categorias de Melhor Memorial, Melhor Orador e Melhores Equipes (1º, 2º e 3º lugar). Serão concedidos prêmios em dinheiro e certificados específicos aos vencedores.