Acadêmicos de Direito da Unipar conhecem rotina legislativa durante visita à Câmara de Cascavel

Os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Paranaense (Unipar) participaram de uma visita à Câmara Municipal de Cascavel. A atividade foi desenvolvida na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Ademir Jesus da Veiga.

Durante a visita, os estudantes acompanharam presencialmente uma sessão do Legislativo municipal e observaram o funcionamento do Plenário, a participação dos vereadores e as diferentes etapas relacionadas à discussão e votação de proposições legislativas.

A atividade teve como foco principal a observação do processo legislativo municipal.

Os acadêmicos foram orientados a acompanhar uma proposição em discussão e votação, analisando aspectos como autoria, tramitação, participação das comissões, pareceres, argumentos apresentados durante o debate e resultado da votação.

Da sala de aula para a realidade

O processo legislativo é um dos conteúdos trabalhados na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito e envolve uma série de procedimentos até que uma proposta possa se transformar em uma norma jurídica.

Entre eles estão a iniciativa, a tramitação, a análise pelas comissões, a discussão, a votação e, conforme o caso, a sanção ou o veto pelo Poder Executivo.

Para o professor Ademir Jesus da Veiga, levar os estudantes ao espaço onde esse processo acontece contribui para tornar mais concreto um conteúdo que, especialmente no início da graduação, pode parecer abstrato.

“O Direito não se manifesta apenas nos livros, códigos e decisões judiciais. A produção das normas jurídicas também constitui uma importante dimensão da experiência jurídica. Quando o acadêmico acompanha diretamente uma sessão legislativa, ele consegue relacionar aquilo que estudou em sala de aula com a realidade das instituições”, disse.

Durante a sessão, eles foram orientados a observar os argumentos utilizados pelos vereadores, possíveis divergências, referências à legislação e à Constituição, participação das comissões e o próprio procedimento de votação.

Experiência será transformada em análise jurídica

Como parte da atividade acadêmica, os estudantes elaboraram um relatório de observação do processo legislativo, tendo como objeto uma das proposições acompanhadas pelo grupo.

A partir da matéria escolhida, os acadêmicos analisaram aspectos como competência legislativa, iniciativa, constitucionalidade, tramitação, finalidade da proposta, possíveis impactos sociais e eficácia da futura norma.

“Queremos que o acadêmico vá além de simplesmente registrar o que aconteceu durante a sessão. O mais importante é compreender por que o processo ocorre daquela maneira e quais fundamentos jurídicos estão envolvidos. O estudante de Direito precisa desenvolver a capacidade de observar, pesquisar, questionar e fundamentar”, explica Ademir.

A visita também proporcionou aos estudantes o contato com espaços históricos e institucionais da Câmara Municipal, ampliando a experiência para além do acompanhamento da sessão.

“Formar um bacharel em Direito não significa apenas ensinar a interpretar normas. É preciso compreender as instituições, a sociedade e as relações de poder que participam da construção do Direito. Por isso, uma experiência como essa também contribui para a formação cidadã dos nossos acadêmicos”, finalizou.